15 resultados encontrados para transcorreram com normalidade - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 365 Processo n°: 0000449-82.2022.2.00.0851 Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS (1199) Assunto: [Ato Normativo] REQUERENTE: ALEXANDRA SOUSA CHAVES VELEZ Advogado do(a) REQUERENTE: JAMILLE DE SEIXAS SOUZA - BA30755 REQUERIDO: PLENA - UNA - TJBA DESPACHO Trata-se de expediente formulado por Alexandra Sousa Chaves Velez, no qual alega a ocorrência de morosidade na tramita�
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 345 a) encaminhe à E. Presidência deste PJBA, por meio de processo SIGA específico, cópia desta decisão, bem como de todos os documentos encaminhados pela Representante, para conhecimento e pertinentes providências no âmbito de sua atuação; b) certifique o cumprimento do quanto estabelecido nesta decisão, informando-se o número do processo SIGA mencionado
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 IONA AINDA, QUE O ACUSADO ESTA PRESO PREVENTIVAMENTE EM REGIME MA IS GRAVOSO DO QUE SERIA FIXADO, NA HIPOTESE DE EVENTUAL CONDENACA O. BREVE RELATO. DECIDO. SEM MAIORES DELONGAS, RAZAO ASSISTE AO M INISTERIO PUBLICO, UMA VEZ QUE APOS A INSTRUCAO CRIMINAL OBSERVASE QUE NAO PERSISTEM OS MOTIVOS PARA A MANUTENCAO DA PRISAO PREVE NTIVA DO ACUSADO. ADEMAIS, CUMPRE RESSALTAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 SIDENCIA DO ACUSADO KEVIN CORREA MELGAR E ENCONTRAM AS DUAS BALAN CAS DE PRECISAO E AS DROGAS APREENDIDAS. ASSIM, COMO O AUTOR DO D ELITO DE TRAFICO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES SUJEITA-SE A PENA D E 05 A 15 ANOS DE RECLUSAO E MULTA, E O CRIME DE ROUBO PRESCREVE SANCAO DE 04 A 10 ANOS DE RECLUSAO E MULTA, CONSISTE O CRIME DE T RAFICO DE DROGAS NO MAIS GRAVE, DEVENDO ATR
No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : MARCOS PARISE CORREA PAULO CESAR GOMES FABIO LUIZ AKAR DE FARIA VALDIR PEZZO BRUNO SOARES NOGUEIRA SILVA ALBERTO MUCCIOLO EDUARDO QUEIROZ LIMA RENAN MOREIRA PORTES MUNIR HASSAN AWAD ADEL HASSAN AWAD ANDRE PINHEIRO DOS SANTOS EDUARDO SOUBHIE NAUFAL PATRICIA GOMES DA SILVA ROGERIO GILIO GOMES 00132590720124036181 2P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Trata-se de pedido da defesa do réu Jefferson Mucciolo para autorização de viagem ao exterior (Estados Unidos da
No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : MARCOS PARISE CORREA PAULO CESAR GOMES FABIO LUIZ AKAR DE FARIA VALDIR PEZZO BRUNO SOARES NOGUEIRA SILVA ALBERTO MUCCIOLO EDUARDO QUEIROZ LIMA RENAN MOREIRA PORTES MUNIR HASSAN AWAD ADEL HASSAN AWAD ANDRE PINHEIRO DOS SANTOS EDUARDO SOUBHIE NAUFAL PATRICIA GOMES DA SILVA ROGERIO GILIO GOMES 00132590720124036181 2P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Trata-se de pedido da defesa do réu Jefferson Mucciolo para autorização de viagem ao exterior (Estados Unidos da
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 92700 trabalho em casa, ela foi conivente com o labor da autora, DANOS MORAIS - ASSÉDIO MORAL permitindo a realização de labor extenuante, e se locupletando dele, A reclamante postulou reparação por danos morais por suposta inclusive sem o pagamento total de horas extras. prática de assédio moral pela empregadora. Alegou que teria sofrido Destarte, reconheço a
Página 13 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1607ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ reintegração imediata, por se tratar de legítimo direito, amparado na legislação vigente; o requerente pretende a concessão da correspondente medida liminar para reintegração imediata, visando exercer integralme
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1576 906 (OAB 258305/SP) Processo 4001321-86.2013.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K. D. M. de C. - Expedida nesta data guia de levantamento cfe. determinado fls.retro, com prazo de validade de 30 dias a partir da data de expedição, ficando a mesma a disposição da parte interessada p
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1087 1436 o respectivo trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se e comunique-se junto ao banco de dados do cadastro do Processo no Sistema de Informatização do Tribunal de Justiça, com as anotações e cautelas de praxe. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE e CUMPRA-SE. São José do Rio Preto, 28 de novembro