Seção III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 E POLICIAL, NOS TERMOS PLEITEADOS NO ITEM 2 DA MANIFESTACAO DE F. 19. EXPECAM-SE TODOS OS DOCUMENTOS NECESSARIOS A REALIZACAO DA P RESENTE AUDIENCIA. GOIANESIA, 08 DE JANEIRO DE 2015. ANDRE REIS L ACERDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 314190-28.2014.8.09.0049 : 876 : INDENIZACAO : GERALDO SEBASTIAO SOARES JOSE MARCOS DE OLIVEIRA SIRLE

Seção III ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 FLS. 25, JUNTO AO SPG. QUANTO AO PEDIDO MINISTERIAL DE FLS. 26, DEFIRO. INTIME-SE O AUTORA, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS JUNTAR AO FEITO A DOCUMENTACAO RELACION ADA NO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 26, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO. CUMPRA-SE. DILIGENCIAS LEGAIS. BURITI ALEGRE/GO, 29 DE JULHO DE 2015. LIVIA VAZ DA SILVA JUIZA DE D

Seção III ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/07/2015 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE FLORES DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : RENATO COSTA DE MELO JUIZ DE DIREITO : HENRIQUE SANTOS MAGALHAES NEUBAUER ===============================================

Seção III ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 INDICIADO VITIMA : JOSE DAMANTIE PEREIRA DE SOUZA : DIVANE ALVES DOS REIS GILVAN PEREIRA ALVES DOS REIS ADV IND : 7482 DF - LUIZ GUSTAVO MEE DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS: 86/14 PROTOCOLO: 201401016795 D E S P A C H O OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA QUE INFORME, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS , SE FOI FEITO EXAME DE ALCOOLEMIA NAS VITIMAS EDIVANE ALVES DOS REIS E

Seção III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 OLACAO AO PRINCIPIO DA IGUALDADE. A AUSENCIA DE RECEBIMENTO EXPRE SSO DA DENUNCIA, EMBORA NAO CONDUZA AO RECONHECIMENTO DE NULIDADE , NAO TRADUZ CAUSA INTERRUPTIVA DA PRESCRICAO (). 3 ASSIM, PERDEU O ESTADO O EXERCICIO DO DIREITO DE PUNIR, DEVENDO SER DECLARADA, COM FULCRO NAS DISPOSICOES LEGAIS SUPRACITADAS, A EXTINCAO DA PU NIBILIDADE DO AGENTE. NESSE SENTIDO: (...) V

Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PRODUZIDA UMA INSTRUCAO INUTIL, VISTO QUE, MESMO SENDO O ACUSADO CONDENADO, PELA PENA CONCRETAMENTE FIXADA, NO FU TURO, TERA OCORRIDO A PRESCRICAO RETROATIVA ASSIM, EMBORA SEJA H IPOTESE NAO PREVISTA EM LEI, PORTANTO REJEITADA PELA MAIORIA DA J URISPRUDENCIA, NA ATUALIDADE, HA VARIAS DECISOES JUDICIAIS QUE, A PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO, DETERMINAM O ARQUIVAMENTO DO INQU

Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 ASSIM, EMBORA SEJA HIPOTESE NAO PREVISTA EM LEI, PORTANTO REJEITA DA PELA MAIORIA DA JURISPRUDENCIA, NA ATUALIDADE, HA VARIAS DECIS OES JUDICIAIS QUE, A PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO, DETERMINAM O A RQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, NAO SE PROPONDO A ACAO PENAL, QUANDO ESSA MODALIDADE DE PRESCRICAO CONFIGURA-SE (). SEGUNDO CRE MOS, A PRESCRICAO VIRTUAL MERECE SER REGULAD

Seção III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 S CORPORAIS NO OFENDIDO, PRINCIPALMENTE QUANDO O REU NAO FOI IMPE DIDO DE PROSSEGUIR NA AGRESSAO E DELA DESISTIU. (TJSP - REL. CARV ALHO FILHO - RT 458/344). RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICIDIO T ENTADO. AUSENCIA DE ANIMUS NECANDI. LESAO CORPORAL. DESCLASSIFICA CAO. POSSIBILIDADE. EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. PRESCRICAO RETROATI VA. EXTENSAO DOS EFEITOS AO CORREU. 1. DE

Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 IO DE ATOS PROCESSUAIS, DE TEMPO, DE TRABALHO HUMANO ETC., SE, AN TECIPADAMENTE JA SE PODE ANTEVER QUE NAO HAVERA RESULTADO ALGUM? (CURSO DE PROCESSO PENAL, 2013, P. 170). GUILHERME SOUZA NUCCI, D OUTRINADOR DE ESCOL, PONDERA: LEVANDO-SE EM CONTA OS REQUISITOS P ESSOAIS DO AGENTE E TAMBEM AS CIRCUNSTANCIAS COMPONENTES DA INFRA CAO PENAL, TEM O JUIZ, POR SUA EXPERIENCIA E

Seção II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 A PRESCRICAO PODERIA TER POR TERMO INICIAL DATA ANTERIOR A DA DE NUNCIA (PRESCRICAO RETROATIVA) E QUE, ENTRE A DATA DO FATO (NO PR IMEIRO SEMESTRE DE 2009) E OS DIAS ATUAIS, TRANSCORREU LAPSO TEMP ORAL SUPERIOR A 09 (NOVE) ANOS, SEM QUE TENHA SIDO OFERECIDA A DE NUNCIA OU OCORRIDO QUALQUER OUTRO MARCO INTERRUPTIVO OU SUSPENSIV O DO PRAZO PRESCRICIONAL. NESSAS SITUACOES,