10.001 resultados encontrados para transitada em julgado. - data: 21/11/2024
Página 2 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
EXECUCAO FISCAL 0005010-39.2001.403.6121 (2001.61.21.005010-4) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 723 - MARCELO CARNEIRO VIEIRA) X WILSON ALVARENGA VICTOR ME Pelo exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 174 do Código Tributário Nacional e artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC/2015. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I EXECUCAO FISCAL 0005012-09.2001.403.6121 (2001.61.21.005012-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 723 - MARCEL
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1373 GATTO CESAR SARTORI (OAB 371217/SP) Processo 1005533-50.2018.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dazzani Caires Salomão - Vistos. Transitada em julgado a sentença proferida, arquivem-se os autos definitivamente. Intime-se. - ADV: CLAUDIA ALBINO DE SOUZ
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1094 319.01.2011.502678-3/000000-000 - nº ordem 1312/2011 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA X ADRIANO DIAS DE MORAES - Vistos. Em face ao pagamento do débito e quitação outorgada pelo exeqüente, JULGO EXTINTO este processo (CPC, art. 794, I). Transitada em julgado, arquivem-se.
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1091 319.01.2011.501120-5/000000-000 - nº ordem 552/2011 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA X AGNALDO FELIX LIMA E OUTROS - Vistos. Em face ao pagamento do débito e quitação outorgada pelo exeqüente, JULGO EXTINTO este processo (CPC, art. 794, I). Transitada em julgado, arquivem-
0009387-80.2009.403.6183 (2009.61.83.009387-8) - JOSE MAURICIO GARBER(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Diante da decisão transitada em julgado, e nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo.Intimemse. 0009552-30.2009.403.6183 (2009.61.83.009552-8) - SOELI MARIA DA SILVA SANTOS(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1389 2637 GUARIBA - DANIEL MILANI - Vistos. Diante da desídia da parte, extingo o presente feito nos termos do artigo 267, IV, do CPC. Custas ex lege. Transitada em julgado, arquive-se. PRIC. - ADV: FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP) Processo 0050749-88.2010.8.26.0222 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1093 319.01.2011.502277-2/000000-000 - nº ordem 1118/2011 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA X DAVI SOARES DOS SANTOS - Vistos. Em face ao pagamento do débito e quitação outorgada pelo exeqüente, JULGO EXTINTO este processo (CPC, art. 794, I). Transitada em julgado, arquivem-se.
0014170-81.2010.403.6183 - CANTIDIO DIAS MONTEIRO FILHO(SP061512 - JORGE RAMER DE AGUIAR E SP242685 - RODOLFO RAMER DA SILVA AGUIAR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Diante da decisão transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.Intimem-se. 0002693-27.2011.403.6183 - JOSE RAFAEL DE ARRUDA FILHO(SP158294 - FERNANDO FREDERICO E SP263977 - MAYRA THAIS FERREIRA RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1621 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/09/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇĂO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/09/2014 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE IPAMERI ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL ESCRIVĂO(Ă) : JAIR DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO : MARIA ANTONIA DE FARIA =========================================================================
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Diante da decisão transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.Intimem-se. 0008916-64.2009.403.6183 (2009.61.83.008916-4) - MARIA DE FATIMA MARTINS PEREIRA MIRANDA X CAROLINA PEREIRA MIRANDA X BRUNO EDUARDO PEREIRA MIRANDA(SP277042 - ELIANA CUSTODIO PEREIRA COSTA E SP282724 - SUIANE APARECIDA COELHO PINTO E SP277551 TATYANA DE MELO MORETTI E SP288211 - ELIETE PEREIRA COQUE