Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 593 pagará as custas, despesas processuais e honorários de advogado que arbitro por equidade em R$ 450,00, considerando-se a baixa complexidade da causa. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. (R$-100,70 preparo, guia Dare, código 230-6; R$-29,50 porte de remessa e retorno dos autos, guia FEDTJ, código 110-4).

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1083 786 partir do dia 23 de junho de 2010, à vista do disposto no parágrafo 4º do artigo 2º da Lei Federal nº 12.153/2009, no prazo de dez dias, deve a autora emendar a inicial (artigos 282 inciso V e 284 parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil), justificando o valor atribuído à causa, corrigindo-o, se for o c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1088 999 mantida a r. decisão que declinou a competência para processamento da demanda. Int. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP) Processo 0041654-22.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Tratamento da Própria Saúde - Jaqueline de Lurdes Bechara - Fazenda do Esta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1687 Processo 0020536-77.2017.8.26.0053 (processo principal 1036641-83.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Exclusão - ICMS - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Rodinei Armazenagem e Transporte Ltda- Me - Vistos. Fls.72: Defiro a penhora on-line. Int. - ADV: MAÍRA GABRIELA AVELAR VIEIRA (OAB 301798/SP), JURA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2110 998 FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP) Processo 1003706-87.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Kaoane Rodrigues da Silva e outros - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença dever�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 688 entanto, está suspensa a exigibilidade desse débito em razão do benefício da justiça gratuita, que neste ato lhes defiro. P.R.I.C. (R$-100,70 preparo, guia Dare, codigo 230-6; R$-29,50 porte de remessa e retorno dos autos, guia FEDTJ, codigo 110-4). ADV: FLAVIO CARDOZO ALBUQUERQUE (OAB 218257/SP), ANGÉLIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 587 1662 RICARDO FRANÇA GARCIA OAB/SP: 167.081; NILTON FRAGOSO FILHO - OAB/SP: 217.667. PROC. Nº 355/09 - MANDADO DE SEGURANÇA PAULINO UBIRAJARA KARAM e LORIS GLADYS DONIKIAN KARAM move em face de 2º TABELIAO DE NOTAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS FLS. 45 CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ haver transitado em julgado para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 601 2014 em ambos os efeitos. 2) Às contra-razões e, após, conclusos ao final. Int. D.S.( 18/11/09 ) - DR. LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - ADV(S): DIOGO FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS OAB/SP: 194.832 PROCURADOR MUNICIPAL; FELIPE GAVAZZI FERNANDES O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1687 Processo 0020536-77.2017.8.26.0053 (processo principal 1036641-83.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Exclusão - ICMS - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Rodinei Armazenagem e Transporte Ltda- Me - Vistos. Fls.72: Defiro a penhora on-line. Int. - ADV: MAÍRA GABRIELA AVELAR VIEIRA (OAB 301798/SP), JURA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1359 junto ao Juízo competente. São Paulo, 27 de outubro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marcio Alexandre Lacerda Falcao (OAB: 370785/SP) (Procurador) Nº 2232722-45.2018.8.26.0000 - Processo Digital