201 resultados encontrados para transito do est - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1211 0004659-03.2013.8.26.0356 Nº Ordem: 000738/2013 - Carta Precatória Cível - Citação - BANCO BRADESCO S/A X MARCOS JOSÉ DE FREITAS LENHAS - ME E OUTROS - Fls. 10 - Desp. de fl.10-” Vistos; 1) Providencie a exeqüente o complemento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, para o integral cumprimento da
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1095 801 Processo 0037490-14.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - WWW.Kipresentes.Com.Br Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 81/100: Mantenho a decisão interlocutória de fls. 73 por seus próprios, jurídicos e legais fundamentos. Anote-se a interposição de recurso de agravo de i
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 814 926 “quando declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional, será dada ciência ao Poder competente para a adoção das providências necessárias e, em se tratando de órgão administrativo, para fazê-lo em trinta dias”. Esta demanda, individual, parte exatamente do prin
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1445 valor de 100% da Tabela PGE/OAB, expedindo-se, oportunamente, a competente certidão. Por não haver interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, expedindo-se mandado de averbação, e, em seguida, feitas as anotações e comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo ge
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1437 a ser subscrita por advogado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados: I- da data da audiência de conciliação, quando quaisquer das partes não comparecer ou, comparecendo, não houver composição; II- do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo réu, quando não houver inte
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1967 Processo 0007897-37.2014.8.26.0407 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Antonio Claudio Pigozzi Gregoratto - DETRAN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. ANTÔNIO CLÁUDIO PIGOZZI GREGORATTO impetrou mandando de seguran�
Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1441 certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, e, feitas as comunicações e anotações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo. P. R .I .C.”.- - ADV: VERONICA TAVARES DIAS (OAB 194895/SP), ANDRE LUIS TUCCI (OAB 210457/ SP) Processo 0002205-21.2011.8.26.0356 (356.01.2011.002205
Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1381 DEPRECADO: Juízo de Direito comarca de Valparaíso / SP. Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da parte autora. Anote-se. CITE-SE o alimentante/executado M. J. C., brasileiro, solteiro, motorista, residente e domiciliado na Rua ...., na cidade de Bento de Abreu-SP, nessa Comarca, para pagame
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para CONDENAR a CAGEPA na obrigação d/não emitir fatura p/serviço defornecimento d/água e esgoto para a unidade consumidora situada na Rua Amneres Guedes Santiago, 102/A, 1º andar, Santa Rita PB, (continua) 00063 Processo: 0060695-49.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MARIA LEIT
18 - Ano XCIII • NÀ 192 7965 EM 11/10/2016 7966 EM 11/10/2016 7967 EM 11/10/2016 7968 EM 11/10/2016 7969 EM 11/10/2016 7970 EM 11/10/2016 7971 EM 11/10/2016 7972 EM 11/10/2016 7973 EM 11/10/2016 7974 EM 11/10/2016 7975 EM 11/10/2016 7976 EM 11/10/2016 7977 EM 11/10/2016 7978 EM 11/10/2016 7979 EM 11/10/2016 7980 EM 11/10/2016 7981 EM 11/10/2016 7982 EM 11/10/2016 7983 EM 11/10/2016 7984 EM 11/10/2016 7985 EM 11/10/2016 7986 EM 11/10/2016 7987 EM 11/10/2016 7988 EM 11/10/2016 Diário Oficial