201 resultados encontrados para transito do est - data: 28/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 NR. PROTOCOLO : 275106-45.2017.8.09.0136 AUTOS NR. : 518 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ESTADO INDICIADO : ANTONIO MARCOS AZEVEDO DESPACHO : DECISAO CARACTERIZANDO O ESTADO DE FLAGRANCIA PREVISTO NO ART. 30 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; OBSERVADAS OS INCISOS LXII E LXIII DO ART.5 DA CONSTITUICAO FEDERAL; OUVIDOS CONDUTORES, CONDUZIDO; LANCADAS AS RESPECTIVAS ASSINATURAS A
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2138 833 IMPTDO : Diretor do Setor de Registro Nacional de Carteiras de Habilitação Renach do Depto Estadual Transito do Est Sao Paulo VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDA ADVOGADO VARA:SETOR :1015343-06.2013.8.26.0053 :EMBARGOS À EXECUÇÃO : ‘Fazenda do Estado de São Paulo : 329165/SP
2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Processo Nº RTOrd-0001357-27.2015.5.12.0035 RECLAMANTE SANDRA ALESSIO ADVOGADO DANIELE DEBUS RODRIGUES(OAB: 17187/SC) RECLAMADO ADOTESC ASS DOS DESPACHANTES DE TRANSITO DO EST DE SC ADVOGADO ALLEXSANDRE LUCKMANN GERENT(OAB: 11217/SC) 1258 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Receita Federal Prefeitura Municipal de Florianópolis Secretaria da Fazen
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 824 PROCESSO :0002101-26.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rafel Fernando Rodrigues dos Santos REQDO : Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0002100-41.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 DENCIA DO REU. APLICO AINDA A PENALIDADE DE SUSPENSAO DA HABILITA CAO PAA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR POR 01 (UM) ANO E 05 (CINCO) M ESES NOS TERMOS DO ARTIGO 293, CAPUT E PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 306, TODOS DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. TRANSITADA EM JULGAD O ESTA SENTENCA, DEVERA O REU SER INTIMADO PARA ENTREGAR NO CARTO RIO CRIMINAL DESTE JUIZO SUA CARTEIRA NACION
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 UER MANIFESTACAO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES, COM AS CAUTELAS QUE O CASO REQUER. CUMPRA-SE. RIO VERDE, 26 DE AGOSTO DE 2015. RICARDO LUIZ NICOLI, JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO. (DECRETO JUDICIARI O N 2.010/2015) NR. PROTOCOLO : 75981-64.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 230 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE : PPDSA ADV REQTE : 17102 GO - TATIANNY FURQUIM DE
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 936 proprietário do veículo. Não há sequer indícios de que a requerida tenha tomado conhecimento do perecimento dos veículos, não podendo à ela ser imputada a falha no lançamento do tributo. Destarte, diante da não comunicação para fins de baixa dos registros, a responsabilidade tributária permanece com o titula
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2797 de carência, (iii) bem como apresentar a mesma incapacidade para o trabalho ou suas ocupações habituais. O(a) autor(a) não conseguiu, neste juízo de prelibação, trazer indício de prova documental a comprovar o período de carência e, se não bastasse isso, também torna-se necessária a realização
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 756 1613 Centimetragem justiça Petições Retidas Protocolo nº: 28661; Nome do(a) Advogado(a) Dr(a) RAQUEL T.BELTRAMELLI DE LUCCA OAB(SP) nº 250526. Protocolo nº: 10931; Nome do(a) Advogado(a) Dr(a) ROBINSON WAGNER DE BIASI OAB(SP) nº 74359. VIRADOURO Criminal 1ª Vara CECÍLIA NAIR SIQUEIRA PRADO EUZÉBIO JUÍ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 AUTOS NR. : 654 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO PANAMERICANO S/A REQUERIDO : FABIO JUNIOR MARTINS DE OLIVEIRA ADV REQTE : 84314 SP - JOSE MARTINS ADV REQDO : 13862 GO - JOAQUIM CARMO DE OLIVEIRA DESPACHO : JATAI 2 VARA CIVEL E DAS FAZENDAS PUBLICAS E REG. PUBLICOS E AMBI ENTAL PROCESSO N 201201668187 AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A R