Seção II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 ATORIAMENTE, QUE ELE AGIU COM CULPA, NAS MODALIDADES IMPRUDENCIA, AO CONDUZIR VEICULO EM ALTA VELOCIDADE, E NEGLIGENCIA, POR TER D IRIGIDO SOB INFLUENCIA DO ALCOOL E DORMIDO NA DIRECAO, VINDO A PE RDER O CONTROLE DO VEICULO E CAPOTADO O CARRO, CAUSA DETERMINANTE DA MORTE DA VITIMA, CONFIGURANDO, POIS, O HOMICIDIO CULPOSO EM A CIDENTE DE TRANSITO. 2 - EM FACE DO PRINCIPIO

Seção II ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 CAO, UMA VEZ QUE O CONJUNTO PROBATORIO DEMONSTRA, SATISFATORIAMEN TE, QUE ELE AGIU COM CULPA, NAS MODALIDADES IMPRUDENCIA, AO CONDU ZIR VEICULO EM ALTA VELOCIDADE, E NEGLIGENCIA, POR TER DIRIGIDO S OB INFLUENCIA DO ALCOOL E DORMIDO NA DIRECAO, VINDO A PERDER O CO NTROLE DO VEICULO E CAPOTADO O CARRO, CAUSA DETERMINANTE DA MORTE DA VITIMA, CONFIGURANDO, POIS, O HOMICIDI

Seção II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 EM ABSOLVICAO, UMA VEZ QUE O CONJUNTO PROBATORIO DEMONSTRA, SATIS FATORIAMENTE, QUE ELE AGIU COM CULPA, NAS MODALIDADES IMPRUDENCIA , AO CONDUZIR VEICULO EM ALTA VELOCIDADE, E NEGLIGENCIA, POR TER DIRIGIDO SOB INFLUENCIA DO ALCOOL E DORMIDO NA DIRECAO, VINDO A P ERDER O CONTROLE DO VEICULO E CAPOTADO O CARRO, CAUSA DETERMINANT E DA MORTE DA VITIMA, CONFIGURANDO, POIS, O

Seção II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 NAL, CONTUDO, PODERA SER PARCELADO O VALOR ESTIPULADO DE MODO A N AO PREJUDICAR O SUSTENTO DO APELANTE E O DE SUA FAMILIA. APELACAO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA (TJ-GO, APELACAO CRIMINAL 27083 7-44.2005.8.09.0051, REL. DES. LEANDRO CRISPIM, 2A CAMARA CRIMINA L, JULGADO EM 17/03/2011, DJE 791 DE 01/04/2011) . CONDENO-O, POR FIM, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS

Seção II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 QUE O SENTENCIADO POSSUI SITUACAO ECONOMICA ESTAVEL, TRABALHA CO MO MOTORISTA PROFISSIONAL DE VEICULO DE TRANSPORTE COLETIVO. VEJA -SE A JURISPRUDENCIA AFETA AO TEMA: APELACAO CRIMINAL. ESTELIONAT O. PRELIMINAR. INEPCIA DA DENUNCIA. SENTENCA PROFERIDA. PRECLUSAO . E INADMISSIVEL A ARGUICAO DE INEPCIA DA DENUNCIA APOS A SENTENC A CONDENATORIA, EM FACE DA OCORRENCIA DA

Seção II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 INADMISSIVEL A ARGUICAO DE INEPCIA DA DENUNCIA APOS A SENTENCA C ONDENATORIA, EM FACE DA OCORRENCIA DA PRECLUSAO, MAXIME QUANDO A INICIAL ACUSATORIA ESTA DE ACORDO COM O PREVISTO NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 2 - AUSENCIA DE DOLO. ABSOLVICAO. IMPRO CEDENCIA. NAO HA QUE SE FALAR EM ABSOLVICAO QUANDO O ACERVO PROBA TORIO CONFIRMA A EXISTENCIA DAS CIRCUNSTANCIAS

Seção II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 ICIDIO CULPOSO. AUSENCIA DE LAUDO PERICIAL. IMPOSSIBILIDADE DE AB SOLVICAO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. IMPRUDENCIA CARACT ERIZADA. 1 - COMPROVADOS NOS AUTOS A MATERIALIDADE E A AUTORIA DO DELITO E, BEM ASSIM, QUE O APELANTE PRATICOU O DELITO TRATADO NO ARTIGO 302 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, NAO HA SE FALAR EM ABSOLVICAO, UMA VEZ QUE O CONJUNTO PROBATORI

Seção II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 CUSATORIA ESTA DE ACORDO COM O PREVISTO NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 2 - AUSENCIA DE DOLO. ABSOLVICAO. IMPROCEDENCIA. NAO HA QUE SE FALAR EM ABSOLVICAO QUANDO O ACERVO PROBATORIO CON FIRMA A EXISTENCIA DAS CIRCUNSTANCIAS ELEMENTARES DO CRIME DE EST ELIONATO, COMPROVANDO QUE O APELANTE DOLOSAMENTE INDUZIU A VITIMA EM ERRO, POR MEIO FRAUDULENTO, A FIM DE OBTER

Seção II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 E. INDENIZACAO MANTIDA. A FIXACAO DE VALOR MINIMO PARA A REPARACA O DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO E UM VERDADEIRO COMANDO AO MAG ISTRADO E UM EFEITO AUTOMATICO DA SENTENCA CONDENATORIA, A LUZ DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CPP. APELACAO CONHECIDA E DESPROVIDA. (TJGO, APELACAO CRIMINAL 392166-02.2011.8.09.0087, REL. DES. LEAN DRO CRISPIM, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 2

Seção II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 O AO MAGISTRADO E UM EFEITO AUTOMATICO DA SENTENCA CONDENATORIA, A LUZ DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CPP. APELACAO CONHECIDA E DESP ROVIDA. (TJGO, APELACAO CRIMINAL 392166-02.2011.8.09.0087, REL. D ES. LEANDRO CRISPIM, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 21/01/2014, D JE 1479 DE 05/02/2014) APELACAO CRIMINAL. CRIME DE TRANSITO. HOMI CIDIO CULPOSO. AUSENCIA DE LAUDO PERICIAL.