Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Setembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GZG1221 4165132 Charles Franklin A. Nunes GUQ5914 4118948 Cleomar Fatima Silva HNC0226 4132922 Daniela Paula R.Nogueira HFI6777 4166583 Diogo Ferreira Vaz HOB6693 6152326 Douglas Carpanez GYC9213 4134484 Edvan Goncalves Santos GMM8058 4221567 Elielson Pichara DSX8795 4149887 Elisangela A.Oliveira DBY4382 4146789 Evangeline R. Hahn Lane HGG4949 4227515 Fernanda Maria Miranda HJC8992 4140481 Francisco Olivei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 18 de outubro de 2016 GQW7731 4435557 Juarley Barbosa Souza KMQ8681 4455672 Kenia Lopes Oliveira HFH2413 4413930 Leir De Oliveira ME GOA4922 4402529 Leonardo Rangel Fernandes HLR0847 4446846 Localiza Rent A Car S/A HKu8369 4420273 Luiz Carlos Brant MSZ8431 4431669 Marcos Antonio Berger HAu6642 4426757 Marcos vinicius xavier GLL5972 4403208 Maria Rosario vieira Sa GLL5972 4403200 Maria Rosario vieira Sa GRE1775 4184371 Noe Meiro Silva AMR4513 4415922 Paulo Renilson Brunetti H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BXI0687 4374715 Marival T. Dos Santos NYX7929 4317527 Mult Engenharia Ltda HEH6522 4332517 Ns Tranportes Ltda HEH6522 4332493 Ns Transportes Ltda DWH1463 4343219 Paulo Afonso Correa DWH1463 4343216 Paulo Afonso Correa LNK4429 4328154 Pedro Vitor Fialho HGL0336 4358919 Posto M. Jeceaba Ltda HBG7597 4366038 Racri Com. E Transp. Ltda MPF5312 6550332 Rita Nicoli Careta MPF5312 6550329 Rita Nicoli Careta HLA3963

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO - O Diretor Geral do DER/MG – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, após apuração em processo administrativo instaurado pela Portaria nº 3.338/2014, decide: Tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo instaurado e Relatório de fls. 263 a 267, da Comissão Processante, resolve aplicar à Cessionária: Instituto de Desenvo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: João Cruz Reis Filho Fundação Rural Mineira Presidente: Luiz Afonso Vaz de Oliveira Fundação Rural Mineira – RURALMINAS ATOS DO SENHOR PRESIDENTE LUIZ AFONSO VAZ DE OLIVEIRA ATO/131/2015 - RETIFICA atos de justificativa de GTE: Ato/113/2015, publicado no Minas Gerais de 29/08/2015 e Ato/122/2015, publicado no Minas Gerais de 02/09/2015. Marco Túlio Costa Barbosa, on

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico 29, Diário Executivo, onde se lê: “Selma Soares Couto Nogueira”, leia-se: “Selma Soares Souto Nogueira”. Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2014. Angela Maria Prata Pace Silva de Assis - Presidente. 29 514053 - 1 Secretária: Dorothea Fonseca Furquim Werneck Junta Comercial do Estado de Minas Gerais JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS RETIFICAÇÃO DE PORTARIA. A P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Viagem). DELIBERAÇÃO Nº 005/2015 - Em conformidade com o inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. APROVAÇÃO DA ATA: A Presidente coloca em votação a Ata da 1ª Reunião de 2015, sendo a mesma aprovada por unanimidade. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar, a Presidente declarou encerrada a reunião. J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JARI-DER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDMILSON SOARES TELES Súmula da 027ª Sessão Ordinária realizada em 15/04/2016 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HOB8794 4191141 Ailton Luiz De Andrade HLT1045 4215692 Antonio Ferreira M. Junior HGQ0736 4263138 Carlos Roberto G. Soares JLE1190 4520573 Claudio Pereira Balieiro IJF0832 4226802 Geronimo Scopel IMR5703

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Nº 73801 2300 2013-3. Linha: 1050/ AAI/ 153802 – BH/ Cássia. Delegatário: Expresso Gardênia Ltda. Assunto: auto de infração 153802 art. 87 inc. VI c/c art. 99 XIV do Decreto 44603/07. (descumprimento de horário). DELIBERAÇÃO Nº 627/ 2015 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. -*- P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que Vale S.A. - Sondagem Projeto Almas Norte/Casas Velhas, através do processo PA/Nº 27306/2015/001/2016 - Classe 5, solicitou Licença de Operação para Pesquisa Mineral para a atividade de Pesquisa Mineral com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágios Médio e Avançado de regeneração, quando não envolver o emprego de Guia d