Publicações Judiciais I ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009224-22.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: AGROPECUARIA VALE DO ARAGUAIA LTDA, LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA, TRANSPORTADORA WADEL LTDA, VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIELA FERREIRA DOS SANTOS - SP232503 Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIELA FERREIRA DOS SANTOS - SP232503 Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIELA FERREIRA DOS SANTOS - SP232503 Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIELA FERREIRA DOS SANTOS - SP23250

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cabe observar que a Embargante não negou os fatos alegados pela Embargada, mas apenas os desqualificou como prova de sua a responsabilidade fiscal. Nesse sentido, as alegações da inicial são eminentemente de direito (não incidência dos arts. 30, IX, da Lei 8.212/90 e dos artigos 124, I e II, do CTN, nulidade da CDA por não ter sido constituída a dívida em face da Embargante).Analisando a Ata de Assembleia Geral Extraordinária da Embargante, realizada em 2004, (fl. 38), verifica-se que

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 957 Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador Fábio Leal Cardoso; opinando em parecer oral pelo prosseguimento PODER JUDICIÁRIO do feito ante a falta de interesse público que justificasse a JUSTIÇA DO TRABALHO intervenção do parquet. Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. Coordenadoria da 3ª Turma; PROCESSO 0007000-13.2001.5.10.0002

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 3012 Por conseguinte, ficam prejudicados os embargos de declaração da autora. BRASILIA, 27 de Agosto de 2018 RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Notificação Dispositivo Ante o exposto, julgam-se PROCEDENTES os embargos de terceiro opostos por CODEME ENGENHARIA S/Aem face de LUIZ CLEMENTINO DA SILVA, VIPLAN- VIAÇÃO PLANALTO LTDA, TRANSPORTADORA

Publicações Judiciais I ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009732-65.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: AGROPECUARIA VALE DO ARAGUAIA LTDA, VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA, TRANSPORTADORA WADEL LTDA, LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIELA FERREIRA DOS SANTOS - SP232503-A Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIELA FERREIRA DOS SANTOS - SP232503-A Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIELA FERREIRA DOS SANTOS - SP232503-A Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIELA FERREIRA DOS SANTOS

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região AIRTON DUARTE(OAB: 71967/SP) BRATA - BRASILIA TRANSPORTE E MANUTENCAO AERONAUTICA S/A WAGNER CANHEDO AZEVEDO FILHO CESAR ANTONIO CANHEDO AZEVEDO LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA WAGNER CANHEDO AZEVEDO BRATUR BRASILIA TURISMO LTDA CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA VIACAO AEREA SAO PAULO S A IVAN CLEMENTINO(OAB: 66509/SP) TRANSPORTADORA WADEL LTDA HOTEL NACIONAL

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PABLO PEREIRA PENNA(OAB: 147360/MG) PAULA CANHEDO AZEVEDO(OAB: 21514/DF) 2153 TRANSPORTADORA WADEL LTDA., HOTEL NACIONAL S/A., VIAÇÃO PLANALTO LTDA., CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA, AGROPECUÁRIA VALE DO ARAGUAIA Intimado(s)/Citado(s): LTDA., todas em recuperação judicial, opõem embargos de - TRANSPORTADORA WADEL LTDA declaração com o objetivo de

Caderno único ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2018 AGRAVANTE: LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA, TRANSPORTADORA WADEL LTDA, WAGNER CANHEDO AZEVEDO, WAGNER CANHEDO AZEVEDO FILHO, CESAR ANTONIO CANHEDO AZEVEDO AGRAVADO: FELLIPE JANUARIO DA SILVA DE SA D E C I S Ã O Vistos etc. Conforme despacho ao ID 3899295, foi assinalado prazo aos agravantes para, sob pena de não conhecimento do recurso, instruir a petição recursal com cópias de peças obrigatórias e fa

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região EXPRESSO BRASILIA LTDA HOTEL NACIONAL S/A ARAES AGROPASTORIL LTDA AGROPECUARIA VALE DO ARAGUAIA LTDA TRANSPORTADORA WADEL LTDA VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - TRANSPORTADORA WADEL LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos 20292 G

Caderno único ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 27 de agosto de 2010 do mérito. Sem custas e honorários advocatícios.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intimemse.Brasília - DF, terça-feira, 24/08/2010 às 18h09.. Nº 172926-6/09 - Impugnacao - A: WALEID TAREK GUIMARAES ISMAIL. Adv(s).: SP092825 - Marcia de Jesus Casimiro. R: VIPLAN VIACAO PLANALTO LTDA. Adv(s).: DF014332 - Everson Ricardo Arraes Mendes. Síndico: Miguel Alfredo de Olive