Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 390 Aparecida Borelli Francisco - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Venham os autos, conclusos para sentença. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE ALVES GALDINO ROSA (OAB 369715/SP), KELLY PAULINO VENANCIO (OAB 131615/SP) Processo 1004481-34.2018.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Ge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 278 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0058/2015 Processo 0000066-36.1992.8.26.0268 (268.01.1992.000066) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fesp - Tranroll Comp Sistem Transp Ind Ltda - Vistos. Fls. 360: Aguardese no arquivo provoca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 203 Processo 0011468-89.2007.8.26.0268 (268.01.2007.011468) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo - Amedic Assistencia Medica Cirurgica S/c Ltda - Vistos. Fls. 41: considerando que a citação da executada resultou positiva (fls. 09), i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 224 se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente. Ciência à Fazenda.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JULIO REYNALDO KRUGER JUNIOR (OAB 103551/SP) Processo 0000445-49.2007.8.26.0268 (268

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 235 Processo 0001589-10.1997.8.26.0268 (268.01.1997.001589) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Transroll Comp Sistem Transp Ind Lt - Vistos. A decisão agravada não merece reparo, razão pela qual a mantenho por seus próprios fundamentos. Aguarde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 187 BIZZARRO JUÍZA DE DIREITO - ADV KARIN BELLÃO CAMPOS OAB/SP 174671 - ADV KATIA CRISTINA ANDRADE OAB/SP 282629 - ADV OLGA MARIA PLETITSCH OAB/SP 25845 268.01.2002.005051-8/000000-000 - nº ordem 70/2002 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X TRANSRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1195 219 268.01.2000.009296-0/000000-000 - nº ordem 2356/2000 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - FAZENDA DO MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA X FRANKLIN PARA RAIOS SIST INST E COM LTDA - (VISTA OBRIGATÓRIA - À Municipalidade exeqüente para manifestação em termos de prosseguimento do feit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1277 292 ALBERTO ARANHA ALVES pede a sua exclusão do pólo passivo, eis que não é o proprietário do bem , e que a penhora online não o atinja, nomeado o próprio imóvel cujo tributo é cobrado à penhora. DECIDO. Rejeito os pedidos formulados pela executada. Não há que se falar na sua exclusão do pólo passivo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 950 179 Recurso n.º 434/2011-AGRAVO - EMBU - Proc. de origem n.º 265/11 Recorrente: JOSÉ FRANCISCO DE ASSIS GREGÓRIO - Recorrido: MARCIO MORINI Fls. 45: Vistos. Nego prosseguimento ao presente recurso, uma vez que não se trata das hipóteses em que o Agravo de Instrumento é admitido no Juizado Especial Cível, reser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1094 222 PAULO X KARL WALTER MULLER E OUTROS - Fls. 174 - Defiro a penhora “on line” junto ao sistema Bacenjud. Após 48 horas, junte-se as informações sobre eventual bloqueio de ativos financeiros de titularidade do (a) executado (a). Se positivo o bloqueio, intime-se o (a) executado (a), ficando convertido o bl