Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 21484 contribuições previdenciárias devidas é inferior a R$ 20.000,00. e CPF. CITE-SE o reclamado, nos termos do artigo 535, do CPC. Esclareça-se aos consignados que os fatos envolvendo a relação Enquadrando-se o valor executado como obrigação definida em lei empregatícia, assim como eventuais diferenças sobre as verbas ora como de pequeno valor (art. 87 da AD

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MATAO - SP - CEP: 15991-306. 13973 proferido nos autos. Nomeio para o encargo o(a) perito(a), Sr.(a) Luiz Pedro Basilio, DESPACHO que deverá apresentar o laudo em 30 dias, a contar de 17/05/2021. Vistos. A perícia técnica será realizada no dia 17/05/2021, às 14 horas. Ante os termos da Carta Precatória oriunda da 1ª Vara do Trabalho A partir de 30/06/2021, indep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2368 impugnação/defesa pela suscitada (fls. 52). Manifestou-se a suscitante às fls. 56/57. DECIDO. De início observo que através dos autos do processo número 1001549-35.2015.8.26.0347 (fls. 142/143), este Juízo reconheceu a existência de grupo econômico entre a ora executada, OLIVEIRA IMPLEMENTOS LTDA, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 204 próprias dos confrontantes Maria Lúcia da Silva Cintra e Ovídio Salvino da Silba, posto que os endereços são os mesmos que aqueles indicados pelo autor, mas que no caso de Maria Lúcia, a carta de citação por terceiro e no caso de Ovídio, a carta não foi recebida por ausência do requerido. 3. Quanto

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 11253 Vistos etc. 1) Considerando a edição do Comunicado GP-CR nº 002/2022, que PODER JUDICIÁRIO suspendeu a realização de audiências presenciais e híbridas até 4 JUSTIÇA DO de fevereiro de 2022, e considerando a oposição das partes à colheita de prova oral por meio virtual, converto a audiência de INTIMAÇÃO instrução para tentativa de conciliação, por m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1903 de segurança é ato de livre arbítrio do juiz e insere-se no poder de cautela adrede ao magistrado. Somente se demonstrada a ilegalidade do ato negatório da liminar e ou o abuso de poder do magistrado, e isto de forma irrefutável, é admissível a substituição de tal ato vinculado ao exercício do livr

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 2365 vista a oposição de um dos litigantes à colheita de provas por meio DESPACHO telepresencial (ata de Id. 83a0cf4),redesigno a audiência de Vistos etc. instrução, a qual será realizada de forma presencial no dia Considerando a edição da Portaria GP-CR nº 042/2021 e tendo em 10/02/2022, às 09:00 horas, ocasião, na qual, as partes deverão vista a oposiç

Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6355 As partes deverão comparecer para depor, sob pena de confissão, trazendo suas testemunhas independentemente de intimação. PODER JUDICIÁRIO Intimem-se na pessoa de seus procuradores, que deverão cientificar JUSTIÇA DO as respectivas partes da designação da audiência e da cominação legal em caso de ausência. INTIMAÇÃO MATAO/SP, 19 de janeiro de 2021. Fica

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5370 EXECUCAO FISCAL 0000280-65.2013.403.6120 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1054 - CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI) X RODOVIARIO MARINO CARRASCOSA LTDA(PR018256 - LILIANE DE CASSIA NICOLAU E SP131646 - SANDRA KHAFIF DAYAN E PR051726 - ALINE DA SILVA BARROSO) Diante da petição juntada às fls.87/96, reporto-me ao despacho de fl. 76, para determinar a intimação da exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca do pedido de levantamento da restrição e do ofício do DETRAN-S

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 5946 11. Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir INTIMAÇÃO por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6e59c5 acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na proferido nos autos. audiência implicará eventualmente na confissãoquanto à matéria DESPACHO