Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2455 Nascimento (OAB: 138990/SP) (Fls: 44) - Advogado: Marcos Vinicius Quessada Apolinário (OAB: 164723/SP) (Fls: 101) Advogado: Alessandro Henrique Quessada Apolinário (OAB: 175995/SP) (Fls: 101) 32 - 1000127-10.2017.8.26.0103/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Caconde - Relator Sansão Ferrei

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 21485 instalação de programas, bastando acessar o link supra, cancelar a colaboração, solicita-se especial empenho dos advogados eventuais downloads que surgirem na tela, clicar na opção constituídos para, previamente à realização da audiência, buscarem “Ingresse em seu navegador”, introduzir seu nome, validar o a solução negociada do litígio. Sob esse p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2462 3140 - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Isabel Cristina Correa de Souza - Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP) - Advogado: José Henrique Patheis dos Santos (OAB: 395463/SP) 238 - 1001203-74.2017.8.26.0360 - Processo Digital - Recurso Inominado - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2344 Goncalves (OAB: 131351/SP) - Advogado: Jose Kleber Campos Verissimo (OAB: 364749/SP) 45 - 1000714-32.2017.8.26.0103/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Caconde - Relator Sansão Ferreira Barreto - Embargante: Raphael Ielo Neto - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1615 - Agravante: ROGÉRIO VICENTINI DIAS - Agravada: ALESSANDRA FERREIRA - Advogado: Felipe Rodrigues Martinez (OAB: 216537/SP) (Fls: 11) - Advogada: Ana Helena Maiello de Albuquerque (OAB: 147768/SP) (Fls: 11) - Advogado: Rodrigo Paradella de Queiroz (OAB: 289936/SP) (Fls: 32) 19 - 2168831-45.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1026 2103980-31.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006725-69.2020.8.26.0007; Assunto: Estabeleci

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5006935-89.2018.4.03.6120 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6322005812 AUTOR: TRANSPORTADORA TRANSTAG EIRELI- EPP (SP362337 - MATHEUS DA CRUZ CANDIDO) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) ( - CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI) Vistos etc. Cuida-se de ação ajuizada por Transportadora Transtag Eireli contra a União Federal, com pedido de tutela de evidência, objetivando apenas a declaração de inconstitucionalidade e ilegalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. O D.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3387 Nº 1000465-81.2017.8.26.0103/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Caconde - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Moacyr Roberto Fagotti-ME - Magistrado(a) Ana Rita de Oliveira Clemente Negaram provimento ao recurso, por V. U. (com observação) - EMBARGOS DE DECL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2134 Aparecida de Morais Moreno - - Zilda Donizete de Morais Coluci - - Angela Sarse de Moraes Domingos - - Elcias Luiz da Silva - - Guilherme Augusto da Silva - Fls. 86/87: Ciente. Primeiramente, reporto-me à decisão de fls. 55/56, frisando à Ilustre Patrona que a petição inicial deverá ser emendada para corrig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2027 GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/ EMAILSINSTITUCIONAIS. 0007182-27.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Pru