Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 308 pretendia ouvir duas testemunhas e do reclamado, que pretendia Portanto, acolhe-lhe a preliminar levantada pelo reclamante e anula- ouvir uma testemunha para comprovar a jornada e a existência dos se a sentença recorrida (Id. 535a166), determinando o retorno dos sanitários. autos ao Juízo de Origem para reabertura da instrução processual, com a oitiva de testemu

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decurso desse prazo constitui ônus de prova do destinatário." 16680 São Paulo, 23 de Fevereiro de 2022. (destacamos). E não há qualquer evidência do recebimento da citação somente em 27/07/2021, não servindo a esse fim os e-mails internos carreados aos autos, vez que reproduzem conversa unilateral (id 4b4469e) e nem a imagem do verso da correspondência (id 4b4469e -

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 313 para uma melhor análise das duas matérias mostra-se necessária a oitiva das testemunhas trazidas pelo reclamante. 2.2.PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA LEVANTADA PELO Quanto ao pedido de indenização por danos morais em decorrência RECLAMANTE EM SEU RECURSO ORDINÁRIO da ausência de instalações sanitárias próximas ao local de trabal

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 358 Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000440-69.2018.5.13.0004 MARIA BETANIA ALENCAR CAVALCANTE ADVOGADO KELCIA BEZERRA DA SILVA(OAB: 23923/PB) ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS FERREIRA(OAB: 23475/PB) ADVOGADO VALTER ARAUJO FRANCO(OAB: 23223/PB) RÉU MARIA VANESSA DANTAS DE OLIVEIRA ADVOGADO ANDERSON PEREIRA DE FIGUEIRÊDO(OAB: 16411/PB) RÉU MARIA VANESSA

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16678 oportunamente, não tendo suas razões recursais o condão de modificar a decisão de origem. Da nulidade da decisão de origem - Do incidente de Mantenho. desconsideração inversa da personalidade jurídica Não prospera o inconformismo. Ao contrário do que sustenta a agravante, o incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica não foi instaurado d

Seção II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 O ILICITO DE DROGAS. O FATO DO INDICIADO POSSUIR ENDERECO FIXO E SER TECNICAMENTE PRIMARIO, POR SI SO NAO ENSEJA A CONCESSAO DE QU ALQUER BENEFICIO, ATE MESMO, PORQUE ESTES, SUPOSTAMENTE NAO FORAM IMPEDITIVOS DA PRATICA DELITUOSA, SENDO QUE QUALQUER MEDIDA CAUT ELAR NAO TEM O CONDAO DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DELITIVA, AINDA, SUPOSTAMENTE COMETIA O DELITO NA SEGURANCA DE

Seção II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 A INFRACAO, A REITERACAO CRIMINOSA E A REPERCUSSAO SOCIAL DO DELI TO, UMA VEZ QUE OS ELEMENTOS CONSTANTES NO APF EVIDENCIAM QUE O A UTUADO SUPOSTAMENTE PARTICIPOU DA PRATICA DO CRIME DE TRAFICO INT ERESTADUAL DE DROGAS, QUE E CRIME GRAVISSIMO, SENDO QUE, NUMA ANA LISE SUPERFICIAL, POR ORA, OS ELEMENTOS ATE AQUI COLIGIDOS INDICA M POR PARTE DO AUTUADO A PRATICA DO COMERC

Seção II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 ENVOLVIDO PELO MESMO PARA MAQUIAR A PRATICA DO DELITO, FATO QUE D IFICULTAVA A SUA DESCOBERTA POR PARTE DO ESTADO. TEM AINDA QUE ES TE TIPO DE DELITO, VEM AFRONTANDO A TRANQUILIDADE SOCIAL, A EXIGI R UMA PRONTA E IMEDIATA RESPOSTA DO ESTADO-JUIZ PARA A GARANTIA D A ORDEM PUBLICA. CONVEM RESSALTAR, QUE O AUTUADO NO MOMENTO DE SU A PRISAO AFIRMOU QUE AS DROGAS LHES PERTENC

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 7914 Intimado(s)/Citado(s): No caso dos autos, a dívida trabalhista é de cerca de R$ 180.000,00, o que traz dúvida acerca da efetividade da medida, - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ainda mais se considerar que o pedido de penhora recai sobre rendimentos de aposentadoria, de valor não vultoso, que por certo é em grande parte de

Seção II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 E OCUPACAO LICITA, BONS ANTECEDENTES, POR SI SO NAO ENSEJA A CONC ESSAO DE QUALQUER BENEFICIO, ATE MESMO, PORQUE ESTES, SUPOSTAMENT E NAO FORAM IMPEDITIVOS DA PRATICA DELITUOSA, SENDO QUE QUALQUER MEDIDA CAUTELAR NAO TEM O CONDAO DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DELITI VA, SENDO QUE COLOCADO EM LIBERDADE NESTE MOMENTO, SOMENTE FOMENT ARIA A SENSACAO DE IMPUNIDADE E A TRARIA ELE