3 resultados encontrados para tratamento de esgoto deve ser inst - data: 20/08/2025
Página 1 de 1
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2013 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO REQUERIDO : ALAMARQUE ESPINDOLA MENDENHA ADV REQTE : 10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA DESPACHO : COBRANÇA AUTOS N. 113/2013 (201204549871) É CERTO QUE NA AçãO DE COBRANçA RELATIVA à TARIFA DE PRESTAçãO DOS SERVIçOS DE áGUA E T RATAMENTO DE ESGOTO DEVE SER INSTRUíDA, IN INITIO LITIS , COM A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 ERVO QUE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO AUTOR NA INICIAL E AO LO NGO DA MARCHA PROCESSUAL NAO ATENDEM AS EXIGENCIAS DA RESOLUCAO R ETRO CITADA. ADEMAIS, ENTENDO QUE POR SE TRATAR DE FORNECIMENTO D E SERVICO PUBLICO (AGUA, CAPTACAO E TRATAMENTO DE ESGOTO), A EMPR ESA PRESTADORA DO SERVICO TEM OBRIGACAO DE PRESTAR INFORMACOES DE TALHADAS ACERCA DO SERVICO COBRADO. CONS