10.001 resultados encontrados para tratar de procedimento - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região INTIMAÇÃO 1648 Transitada em julgado,arquivem-se. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7ff953b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Nada mais. III – DISPOSITIVO ROGERIO DIAS BARBOSA Por todo o exposto na fundamentação supra,ACOLHOos pedidos Juiz(a) do Trabalho Titular formulados porSUELI MORBIS em face deLUNELLI BENEFICIAMENTOS
Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Diante da decisão transitada em julgado, a fim de conferir maior celeridade ao processo, em homenagem ao princípio constitucional que prevê sua razoável duração (artigo 5º, LXXVIII da CF), apresente a autarquia previdenciária memória discriminada e atualizada dos cálculos de liquidação (art. 475-b, do CPC). Vindo o demonstrativo de cálculos em termos, intimese a parte autora dos cálculos de liqu
cálculos em termos, intime-se a parte autora dos cálculos de liquidação de sentença, para manifestação.Considerando se tratar de procedimento de execução invertida, eventual impugnação dos cálculos deverá ser instruída pela parte autora com memória de cálculo discriminada e atualizada, sob pena de serem os cálculos apresentados pela parte demandada reputados corretos, no caso de injustificadamente não instruída, nos termos do art. 475-B, 2º, do CPC, contrario sensu.Da impugna
Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Diante da decisão transitada em julgado, a fim de conferir maior celeridade ao processo, em homenagem ao princípio constitucional que prevê sua razoável duração (artigo 5º, LXXVIII da CF), apresente a autarquia previdenciária memória discriminada e atualizada dos cálculos de liquidação (art. 475-b, do CPC). Vindo o demonstrativo de cálculos em termos, intimese a parte autora dos cálculos de liqu
Ciência às partes da redistribuição do feito a esta Vara Gabinete.Diante da decisão transitada em julgado, cumpra o INSS o determinado em decisão e a fim de conferir maior celeridade ao processo, em homenagem ao princípio constitucional que prevê sua razoável duração (artigo 5º, LXXVIII da CF), apresente a autarquia previdenciária memória discriminada e atualizada dos cálculos de liquidação (art. 475-b, do CPC). Vindo o demonstrativo de cálculos em termos, intime-se a parte aut
constitucional que prevê sua razoável duração (artigo 5º, LXXVIII da CF), apresente a autarquia previdenciária memória discriminada e atualizada dos cálculos de liquidação (art. 475-b, do CPC). Vindo o demonstrativo de cálculos em termos, intime-se a parte autora dos cálculos de liquidação de sentença, para manifestação.Considerando se tratar de procedimento de execução invertida, eventual impugnação dos cálculos deverá ser instruída pela parte autora com memória de cál
se a parte autora dos cálculos de liquidação de sentença, para manifestação.Considerando se tratar de procedimento de execução invertida, eventual impugnação dos cálculos deverá ser instruída pela parte autora com memória de cálculo discriminada e atualizada, sob pena de serem os cálculos apresentados pela parte demandada reputados corretos, no caso de injustificadamente não instruída, nos termos do art. 475-B, 2º, do CPC, contrario sensu.Da impugnação apresentada pela parte
atualizada dos cálculos de liquidação (art. 475-b, do CPC). Vindo o demonstrativo de cálculos em termos, intimese a parte autora dos cálculos de liquidação de sentença, para manifestação.Considerando se tratar de procedimento de execução invertida, eventual impugnação dos cálculos deverá ser instruída pela parte autora com memória de cálculo discriminada e atualizada, sob pena de serem os cálculos apresentados pela parte demandada reputados corretos, no caso de injustificadam
sua razoável duração (artigo 5º, LXXVIII da CF), apresente a autarquia previdenciária memória discriminada e atualizada dos cálculos de liquidação (art. 475-b, do CPC). Vindo o demonstrativo de cálculos em termos, intimese a parte autora dos cálculos de liquidação de sentença, para manifestação.Considerando se tratar de procedimento de execução invertida, eventual impugnação dos cálculos deverá ser instruída pela parte autora com memória de cálculo discriminada e atualiz
sua razoável duração (artigo 5º, LXXVIII da CF), apresente a autarquia previdenciária memória discriminada e atualizada dos cálculos de liquidação (art. 475-b, do CPC). Vindo o demonstrativo de cálculos em termos, intimese a parte autora dos cálculos de liquidação de sentença, para manifestação.Considerando se tratar de procedimento de execução invertida, eventual impugnação dos cálculos deverá ser instruída pela parte autora com memória de cálculo discriminada e atualiz