Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001476-27.2003.403.6183 (2003.61.83.001476-9) - JOSE LUIZ LOURENCO(SP159035 - HELENA EMIKO MIZUSHIMA WENDHAUSEN E SP130879 - VIVIANE MASOTTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 882 LUCIANA BARSI LOPES PINHEIRO) X JOSE LUIZ LOURENCO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vindo o demonstrativo de cálculos em termos, intime-se a parte autora dos cálculos de liquidação de sentença, para manifestação.Considerando se tratar de procedimento de execução invertida, eventual impugnação

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

considerando se tratar de procedimento de execução invertida, eventual impugnação dos cálculos deverá ser instruída pela parte autora com memória de cálculo discriminada e atualizada, sob pena de serem os cálculos apresentados pela parte demandada reputados corretos, no caso de injustificadamente não instruída, nos termos do art. 475-B, 2º, do CPC, contrario sensu.Da impugnação apresentada pela parte autora, venham os autos conclusos para análise e, se em termos, citação da par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3329 ADV: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP) Processo 1010754-25.2019.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Regina Alcântara Prado Alves Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Posto isso, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido, condenando a ré a indenizar o autor pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3329 ADV: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP) Processo 1010754-25.2019.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Regina Alcântara Prado Alves Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Posto isso, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido, condenando a ré a indenizar o autor pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2737 de renda ajuda de custo para alimentação e auxílio transporte, relativamente aos rendimentos do autor. Condeno, ainda, a ré ao cumprimento da obrigação de restituir ao autor os valores já descontados em sua folha de pagamento a esse título, observada prescrição quinquenal, com atualização monetária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1175 1006 em Juízo. Inicialmente, observo que a prova inequívoca está representada pelo ajuizamento desta ação, que torna a dívida discutida em Juízo. Outrossim, o fundado receio de dano irreparável decorre automaticamente dos efeitos de tal inscrição, que geram irreparáveis prejuízos ao devedor, dispensando de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1443 802 MONTI JUÍZA DE DIREITO - ADV: ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP), MARIA LUCIA BASKERVILLE DE MELLO (OAB 134912/SP) Processo 0007656-20.2013.8.26.0562 (056.22.0130.007656) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Claudino Pinho dos Santos e outro - Sch02 Part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1052 presente (artigo 42, caput da Lei 9.099/95). Nos termos do artigo 72, alíneas “a” e “c” do Provimento nº 1.670/09 do Conselho Superior da Magistratura, de 17/09/2009, o preparo recursal, a ser recolhido em até 48 horas após a interposição do recurso, corresponderá a 1% do valor da causa, cujo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 804 971 TULLIO LUIGI FARINI OAB/SP 28159 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV PATRICIA COELHO MOREIRA OAB/SP 244214 - ADV MATHEUS RIBEIRO PIRES OAB/SP 288364 562.01.2010.016356-9/000000-000 - nº ordem 767/2010 - Reparação de Danos (em geral) - NELSON ESTEFAN JUNIOR X COMPANHIA PIRATININ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1242 929 contido na petição de fls. 125, defiro a devolução do prazo, solicitada pelo autor, após, tornem. - ADV SHIRLEY DOS SANTOS OAB/SP 244030 - ADV ROBERTO POLI RAYEL FILHO OAB/SP 153299 - ADV SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS OAB/SP 146105 562.01.2012.015373-9/000000-000 - nº ordem 886/2012 - Procedimento do Juizad