10.001 resultados encontrados para tratar de procedimento - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 883 1031 documentos ficarão a disposição por 90 dias, findo os quais serão destruídos. Transitada esta em julgado, comunique-se e arquive-se. PRIC. Santos, 5 de janeiro de 2011. GUILHERME DE MACEDO SOARES Juiz de Direito - ADV TULLIO LUIGI FARINI OAB/SP 28159 - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1121 680 inscrição nos órgãos de proteção ao credito, não traz qualquer prejuízo os réus, ao menos que deseje utilizar tal expediente como forma de coação para pagamento da dívida, no que não se acredita. Assim, presentes os requisitos previstos no artigo 273 do Código de Processo Civil, CONCEDO a tutela
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1242 930 562.01.2012.017621-0/000000-000 - nº ordem 1028/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - HENRIQUE PEREZ ESTEVES X BANCO ITAULEASING S/A - Digam as partes em 10 dias se possuem provas a produzir em audiência, justificando a necessidade. Atentem as partes que, caso verifique se trata
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 964 1058 562.01.2011.004565-0/000000-000 - nº ordem 202/2011 - Declaratória (em geral) - RODRIGO SANTOS CAMPOS X NET SÃO PAULO LTDA - Manifeste-se o(a) requerido(a) em 10 dias se possuem provas a produzir em audiência, justificando a necessidade. Atentem as partes que, caso verifique se tratar de procedimento protela
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2684 DE OLIVEIRA (OAB 187931/SP) Processo 1013786-43.2016.8.26.0161 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Indústria e Comércio Jolitex Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA - Vistos.Fls. 528/529: Homologo a renúncia ao direito em que se funda a ação, e, em
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2779 trânsito em julgado e, após, pela Selic (Súmula 188 do C. STJ). Sem custas ou honorários por se tratar de procedimento perante o Juizado Especial. Sem reexame necessário, nos termos do art. 11 da Lei 12.153, de 22.12.2009. P.R.I.C. - ADV: MIRIAN CELESTE PEREIRA COSTA (OAB 281331/SP), RENATA FABIANA GARCI
0009318-14.2010.403.6183 - JOSE BERTOLDO DA SILVA NETO(SP114793 - JOSE CARLOS GRACA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Diante da manifestação apresentada pelo INSS, manifeste-se a parte autora no prazo de 30 dias.Por oportuno, considerando se tratar de procedimento de execução invertida, eventual impugnação dos cálculos deverá ser instruída pela parte autora com memória de cálculo discriminada e atualizada, sob pena de serem os cálculos apresentados pela parte demandada reputados
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2946 no caso específico porque conforme ofício 93/2016 de 28/03/2016, da Procuradoria Geral do Estado, e ofício SAJ 02/125/2016 de 21/03/2016, da Prefeitura Municipal de Diadema, arquivados em Cartório, nem o Estado de São Paulo, nem o Município de Diadema, possuem, por ora, qualquer normatização que auto
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1362 998 SP 264377 - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 0047430-91.2012.8.26.0562 (562.01.2012.047430-0/000000-000) Nº Ordem: 002878/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - ROSANA DOS SANTOS X SATI ASSESSORIA TÉCNICA E DOCUMENTAL LTDA. - Digam as partes em
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2946 no caso específico porque conforme ofício 93/2016 de 28/03/2016, da Procuradoria Geral do Estado, e ofício SAJ 02/125/2016 de 21/03/2016, da Prefeitura Municipal de Diadema, arquivados em Cartório, nem o Estado de São Paulo, nem o Município de Diadema, possuem, por ora, qualquer normatização que auto