253 resultados encontrados para trato sucessivo. prejudicial - data: 26/02/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 Galvão, OAB/PB 7.672, para, no prazo de (15) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 99, §2º do CPC. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de janeiro de 2019. APELAÇÃO C
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 seu pai por omissão na sinalização de rodovia danificada, torna-se prudente a manutenção da indenização por danos morais, conforme decidido pelo Juízo de primeiro grau. - A indenização por dano moral deve ser fixada mediante prudente arbítrio do juiz, de acordo com o princípio da razoabilidade, observados a finalidade compensatória,