Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4403 276 Do exposto, julgo procedente o pedido formulado pelo Autor, para o fim de condenar a Requerida NU Pagamentos S/A ao pagamento de indenização no valor R$1.499,09 (mil, quatrocentos e noventa e nove reais e nove centavos), corrigido monetariamente pelo IGPM-FGV a partir do desembolso (19/06/2019 fl. 06) e com juros de mora de 1% ao m

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO THAIS LESQUIVES LEITE VIEIRA(OAB: 36355/BA) JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES(OAB: 11332/BA) DIOGENES CARLOS SANTANA RIOS(OAB: 26029/BA) ALIMENTOS LTDA., das quais o mesmo integra a composição societária, cumpre à parte autora, no escopo de justificar a ADVOGADO promoção da medida, trazer elementos que demonstrem, ao menos, ADVOGADO 886 que a referida se enco

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 18289 reclamante trazer elementos que demonstrem a concretude de Votação: por maioria, vencido o voto do Desembargador Armando referido direito ou mesmo que o pagamento foi efetuado em valor Augusto Pinheiro Pires, que afastava o enquadramento do autor na menor que o estabelecido, ônus do qual, todavia, não se hipótese do inciso II, do art. 62 da CLT. desincumbiu,

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 NR. PROTOCOLO : 138296-43.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 888 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : MARCELO DUARTE SILVA REQUERENTE : SUELI MENDES DOS SANTOS DESPACHO : CUMPRA-SE INTEGRALMENTE DECISAO A FL. RETRO. NR. PROTOCOLO : 379153-84.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 628 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MIRIAN CANDIDO SOUSA SANTOS REQUERIDO

Seção II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : SAMARA CAPANEMA SOUSA SARA ANDREINA CAPANEMA SOUSA NERY ACUSADO : ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS CAPANEMA DESPACHO : POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 19 DE ABRIL DE 2018, AS 13:30 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART . 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 ocupante de cargo de gestão. 18284 desincumbiu, inexistindo nos autos sequer indícios de efetiva implantação da PLR. Como corolário, provada a especial fidúcia, nos moldes delineados pelo artigo 62, II, da CLT, não se há mesmo falar no pagamento de Como corolário, ausente evidência de descumprimento de normas horas extras no período em que o autor exerceu o car

Seção II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GEISON DA SILVA BATISTA VITIMA : THAYS MARTINS DE SOUSA DESPACHO : ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. RETRO. EXPECA-SE NOVA CITACAO A SER CUMPRIDA NO ENDERECO CONSTANTE A FL.83, DEVENDO O MANDADO SER CUMPRIDO FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE INCLUSIVE AOS FINAIS DE SEMANA , NOS MOLDES DO ART. 21 2,2 DO N CP C C/C ART. 3 DO CP P . CASO

Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 1537 que parcial, sobre as parcelas vencidas e vincendas. As partes declaram que a transação é composta de 100% de parcelas de natureza indenizatória, correspondentes a aviso prévio (R$ 1.500,00) e férias + 1/3 (R$ 2.500,00), sobre as quais não há incidência de contribuição previdenciária. O silêncio do(a) reclamante no prazo de 05 dias contados do vencimento

Judiciário ● 07/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1575/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Outubro de 2014 933 VICTOR GOES DE ARAUJO COHIM SILVA 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Processo nº 1002146-08.2013.5.02.0342 Juiz do Trabalho RECLAMANTE: JAILTON CONCEICAO SANTANA Notificação Processo Nº RTOrd-1001597-95.2013.5.02.0342 RECLAMANTE DOUGLAS MARCOS NOGUEIRA ADVOGADO MARGARETH ZACARIAS GONÇALVES ARRUDA(OAB: 122282) RECLAMADO STEELMAN ALUMINIO LTDA ADVOGADO MILTON MA

Seção II ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/05/2013 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO ACIMA MENCIONADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT : : : : : : 348116-94.2010.8.09.0063 275 ACAO PENAL MARTHA OFELIA MEGAREJO CULZONI MAINARDI DARCIO MAINARDI 19729 GO - ELEONIA BARATO 17786 GO - MARCELO N