Publicações Judiciais I ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 23 de março de 2018. SUBSECRETARIA DA 4ª SEÇÃO Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 55881/2018 00001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0029842-83.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.029842-6/SP RELATOR AUTOR(A) RÉU/RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Justica Publica ADELCIO APARECIDO MARTINS ERLON ANTONIO FERREIRA SP097946 GERVALDO DE CASTILHO 00027110220134036111 1 Vr MARILIA/SP DESPACHO 1. Fl. 1.069: tendo em vista a infor

Publicações Judiciais ● 02/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz Federal: Dr. EDVALDO MENDES DA SILVA Juiz Federal Substituto: Dr. MARCELO ADRIANO MICHELOTI Diretora de Secretaria: Belª. MARISANE FORMIGHIERI NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "Considerando a certidão de fl. 127, homologo a desistência de oitiva das testemunhas arroladas pela Defesa, em comum com o Ministério Público Federal. Anotese.Designe a Secretaria data para audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que será inquirida a test

Publicações Judiciais I ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 23 de março de 2018. SUBSECRETARIA DA 4ª SEÇÃO Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 55881/2018 00001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0029842-83.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.029842-6/SP RELATOR AUTOR(A) RÉU/RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Justica Publica ADELCIO APARECIDO MARTINS ERLON ANTONIO FERREIRA SP097946 GERVALDO DE CASTILHO 00027110220134036111 1 Vr MARILIA/SP DESPACHO 1. Fl. 1.069: tendo em vista a infor

Publicações Judiciais ● 02/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Pugna, assim, em caráter liminar, pelo trancamento da ação penal originária e, no mérito, pelo reconhecimento da causa extintiva da punibilidade. É o relatório do essencial. Decido. A fim de melhor equalizar a controvérsia trazida a debate, reproduzo a decisão ora impugnada, publicada em 16-4-2013 (fls. 09-10): "Vistos. Trata-se de ação penal em que o MPF imputa a prática do crime narrado no art. 203 do CP, aos réus Ari Paulo Hining e Daniel Witeck, bem como o cometimento dos delito

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3048 TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61) 8000048-92.2018.8.05.0253 REQUERENTE: MARIA CORREIA SILVA REQUERIDO: ANTONIO PLACIDO DA SILVA DESTINATARIO(S): IGOR ROCHA PASSOS FINALIDADE: tomar conhecimento do teor do ato ordinatório de ID: 193645286. Tanhaçu, 20 de abril de 2022 Núbia Joana Souza Pinto Servidora TANQUE NOVO VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 4/ Página 3159 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000082-25.2022.8.05.0254 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO REQUERENTE: TIAGO DE OLIVEIRA SILVA Advogado(s): JOSE ALEIR SILVA MAGALHAES (OAB:BA35002) RE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2704 3379 10 (dez) dias, sobre o julgamento do Agravo de Instrumento - ADV: MARIA DO SOCORRO CABRAL CARNEIRO (OAB 107221/ SP), JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 180806/SP), CAIO FELIPE SANTOS SILVA (OAB 364936/SP) Processo 1015829-68.2018.8.26.0003 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial

Seção III ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 M COMO A OITIVA DO REU, CONFORME MIDIA AUDIOVISUAL GRAVADA VIA SI STEMA DRS E PUBLICADA NOS AUTOS. ATO FINAL, O MAGISTRADO PROFERIU , ENTAO, O SEGUINTE DESPACHO: INDEFIRO POR HORA O PLEITO DE REVOG ACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, UMA VEZ QUE A CONJUNTURA ES TAMPADA NA DECISAO QUE CONVERTEU A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENT IVA E A DECISAO QUE A CHANCELOU APOS A AUD

Seção III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 COMPARECA A TODOS OS ATOS DO PROCESSO OS QUAIS FOR INTIMADO E MA NTER INFORMADO A ESTE JUIZO, EVENTUAL MUDANCA DE ENDERECO, SOB PE NA DE SER DECRETADA NOVA PRISAO PREVENTIVA. EXPECA-SE ALVARA DE S OLTURA AO DENUNCIADO, ESTANDO ESTE CONDICIONADO A APRESENTACAO DE COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO. EM TEMPO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 23 DE OU

Seção III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 AVIAM SIDO DISPENSADAS. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESP ACHO: VISTOS, ETC. CONSIDERANDO A AUSENCIA INJUSTIFICADA DOS DEFE NSORES DOS ACUSADOS ALBTA HAYSSON E DANIEL, QUE FORAM DEVIDAMENTE INTIMADOS PARA COMPARECER AO ATO (FL. 100 E 117-VERSO), BEM COMO A INFORMACAO TRAZIDA PELO DEFENSOR DO ACUSADO NILO, NO SENTIDO D E QUE AS TESTEMUNHAS POR ELE ARROLADAS JA HA