Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5016228-91.2018.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DISTRIBUIDORA 10 EIRELI DEC IS ÃO Trata-se de petição apresentada pela Fazenda Nacional em que se requer tão somente a correção de erro material em relação ao trecho de declara a prescrição de crédito tributário: "Declaro a prescrição dos créditos inscritos na CDA nº 80.2.99.097473-95” Assim, corrijo o erro materi

Seção II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 TITUCIONAIS, SOBRETUDO O DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS E DA COMPETE NCIA DO TRIBUNAL DO POVO PARA O JULGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS CON TRA A VIDA. DO MESMO MODO, DEVE O JUIZ AGIR COM PRUDENCIA, PARA N AO ENCAMINHAR AO CONSELHO DOS SETE TODOS OS IMPUTADOS DE FORMA TE MERARIA E BANAL. IMBUIDO DESSE RACIOCINIO SISTEMICO-JURIDICO, E P ARTINDO DA PREMISSA DE QUE A PRONUNCIA DEVE T

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 8285 trabalhando e nos demais dias só quando alguém estava doente ou Do acréscimo do art. 467 da CLT era feriado (...) no final de semana e feriados não trabalhavam Não houve deferimento de verbas incontroversas. Improcede a apenas as auxiliares registradas, ou seja, duas de manhãm, duas a pretensão. tarde e duas a noite porque o movimento era muito grande (...) D