Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 1550 AFONSO BARBOSA DE SOUZA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000358-69.2020.5.20.0005 JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO RECORRENTE S.V.N. SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - ME ADVOGADO WANICELIA GONCALVES GOMES(OAB: 5558/SE) RECORRIDO MUNICIPIO DE CARMOPOLIS ADVOGADO Andréa Emilly Correia de Alcantara(OAB: 2494/SE) RECORRIDO JOSE IVO VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO CICERO DANTAS

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Andréa Emilly Correia de Alcantara(OAB: 2494/SE) S.V.N. SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - ME WANICELIA GONCALVES GOMES(OAB: 5558/SE) 352 conectividade para a liberação do saldo fundiário, tampouco lhe entregou as guias para a sua habilitação no programa do segurodesemprego, limitando-se a depositar em sua conta bancária a quantia de 3.740,00 In

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Recurso Ordinário a que se dá parcial provimento. 1553 General Maynard a Carmópolis, deixando de fora o trecho do povoado Santa Barbara, distância de 5Km do local de trabalho. Aduz que era obrigado a se utilizar de serviços de mototáxi RELATÓRIO custeado pelo próprio Autor, pugnando pela indenização das quantias despendidas. A 1ª Reclamada afirma que o Autor r

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 os argumentos a seguir, in verbis: 12 ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. "Inicialmente, observa muito claramente, que o Magistrado, 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional equivocadamente, julgou procedente o pleito em apreço, entretanto, que c

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 349 não havia verba rescisória a ser paga por ocasião da primeira verbas pleiteadas na presente ação, relativamente ao tempo em audiência, bem como porque as verbas rescisórias foram pagas que laborou na referida escola. tempestivamente, não havendo previsão legal para pagamento da O município de Carmópolis nega que tenha contratado a 1a multa do art. 477 da CL

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 4 não merece prosperar a referida decisão, tendo em vista que a temporária, da consequência para o trabalho". parte autora não se desincumbiu do ônus de comprovar tais Ainda, na mesma lei, no art. 21, IV, d, é equiparado ao acidente de alegações, senão vejamos: trabalho o acidente sofrido no percurso da residência para o local de [...] trabalho ou deste par

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 523 144 Arapiraca, 16 de agosto de 2011. André Gêda Peixoto Melo Juiz de Direito Autos nº: 0004920-60.2010.8.02.0058 Ação: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa Requerente: Maria José dos Santos Silva Requerido: Rita de Cássia Silva Vieira, Sítio Lagoa da Malhada, Zona Rural - Craibas-AL. EDITAL SENTENÇA DE INTERDIÇÃO COM P

Poder Executivo ● 17/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 157 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www. empetur.pe.gov.br/web/setur/empetur. Olinda, 16 de agosto de 2022. ANTONIO NEVES BAPTISTA.Diretor Presidente de AGOSTO de 2022, que se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br TATIANA DE LIMA NÓBREGA- Diretora-Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE FU

Poder Executivo ● 23/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de junho de 2022 Art. 1º - Designar o servidor Joelso Ramos de Lima, matrícula nº 96482, contratado sob o vínculo de Contrato por Tempo Determinado, nos termos da Lei Estadual nº 14.547/2011, para atuar como Gestor Operacional da Usina de Tratamento de Resíduos Sólidos de Fernando de Noronha (UTRS – FN). Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir de 01 de julho de 2022. Art. 3º - Fica revogada a Portaria AG/ATDEFN nº 43/2020, de 06 de julho de 2020, publicada

Poder Executivo ● 02/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de agosto de 2022 PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 28/07/22 até 27/07/23. Valor: R$ 74.287,57. Recife, 27/07/22. AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE 1º Aditivo ao Convênio 30.2021 Prorrogacão do prazo de execução, por mais 04 meses, passando a ser de setembro de 2021 à novembro de 2022. Alteração do fisc