Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1651 925 de índice que reflita a desvalorização dessa moeda em determinado período. Ora, se a correção monetária dos valores inscritos em precatório deixa de corresponder à perda do poder aquisitivo da moeda, o direito reconhecido por sentença judicial transitada em julgado será satisfeito de forma excessiva ou, de revés,

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 240 Juiz Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação GDFG/SMB-2 Por se tratar de matéria de direito, que dispensa a produção de Despacho Processo Nº AR-0007308-55.2017.5.15.0000 Relator FABIO GRASSELLI AUTOR OTAVIO JUNQUEIRA MOTTA LUIZ E OUTRO ADVOGADO TATHIANA GRAZIELA CARREGOSA DA SILVA PITAS(OAB: 200743/SP) RÉU OTAVIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2223 ADVOGADO : 322145/SP - Elaine Ferreira Alves REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1047066-38.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Posto de Serviços Elimai Ltda. ADVOGADO : 237741/SP - Paulo Lupercio Todai Junior REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 ADVOGADO : 138374/SP - Luiz Alberto Teixeira IMPTDO : Diretor Geral do Detran - Departamento de Trânsito de São Paulo VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1003684-29.2015.8.26.0053 CLASSE :EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXEQTE : Odilio Pereira Dutra ADVOGADO : 66757/PR - Marcos Alexandre de Oliveira EXECTDO :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1106 REQTE : Universidade de São Paulo - USP ADVOGADO : 273300/SP - Carlos Eduardo Trevisan de Lima REQDO : Elvander dos Santos Pedro Quaresma VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0001218-84.2012.8.26.0053 CLASSE :NOTIFICAÇÃO REQTE : Universidade de São Paulo - USP ADVOGADO : 273300/SP - Carlos Eduardo Trevisan de Lima RE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1003648-84.2015.8.26.0053 CLASSE :NOTIFICAÇÃO REQTE : Univesidade de São Paulo - USP ADVOGADO : 273300/SP - Carlos Eduardo Trevisan de Lima REQDO : Jarbas Rezende Lima VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1014 PROCESSO :1003679-07.2015.8.26.0053 CLASSE :NOTIFICAÇÃO REQTE : UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP ADVOGADO : 273300/SP - Carlos Eduardo Trevisan de Lima REQDO : MARCOS VINICIUS ARAÚJO LEMOS VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1003677-37.2015.8.26.0053 CLASSE :NOTIFICAÇÃO REQTE : Univesidade de São Paulo

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 3262 CAMPINAS/SP, 27 de janeiro de 2022. ARCELIA CORTE MASON Diretor de Secretaria ARCELIA CORTE MASON Diretor de Secretaria Processo Nº AR-0007387-34.2017.5.15.0000 Relator FABIO GRASSELLI AUTOR ELISANGELA CRISTINA TREVISAN DE LIMA ADVOGADO DANIELE RODRIGUES HORTA(OAB: 194830/SP) RÉU IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA ADVOGADO JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3308/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 104 Advogado DR. PAULO ROBERTO DOS SANTOS(OAB: 24602- Advogado DR. GEORGE VIEIRA DANTAS(OAB: 19695/BA) A/SC) Advogado DR. RONALDO FERREIRA TOLENTINO(OAB: Advogado DR. VERON CEVEY JÚNIOR(OAB: 23058-A/SC) 17384/DF) RECORRENTE E RECORRIDO JOAO ROMARIO FINARDI RECORRIDO(S) EZILDA CLAUDIA DE MELO Advogada DRA. FRIDA CRISTIAN PEREIRA(OAB: 22958/SC) Advogado DR. ROBERTO DINIZ GONÇALVES

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1494 RESCISÓRIA - SUCEDÂNEO RECURSAL - Sob alegação de violação a dispositivo de Lei, não se pode pretender transformar a ação rescisória em supedâneo recursal, pois situação vedada na estreita via desta ação. A interpretação do Julgador - Revestida da característica da razoabilidade - Em relação às provas e aos fatos trazidos aos autos e que o leva a forma