Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1886 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: JUÍZO POSITIVO DE RETRATAÇÃO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. A partir da decisão proferida pelo PODER JUDICIÁRIO Supremo Tribunal Federal, nos autos das ADC's 58 e 59, julgadas JUSTIÇA DO na Sessão Plenária de 18/12/2020, a atualização monetária da dívida trabalhista será pelo IPCA-E a partir d

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 11297 relação às executadas originárias, defendendo, inclusive, o IMPROCEDENTES. redirecionamento em desfavor dos sócios daquelas. Custas no importe de R$ 44,26, pela executada, na forma da Lei. Não há amparo legal para acolhida deste pleito, sendo certo que a Intimem-se as partes. responsabilidade que deflui do reconhecimento do grupo econômico é solidária, a

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região responsabilidade que deflui do reconhecimento do grupo econômico 15441 ADVOGADO ADVOGADO UEDSON DIAS(OAB: 34960/MG) VINICIUS RODRIGUES LIMA DIAS(OAB: 107024/MG) INFINITY BIO-ENERGY BRASIL PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL CONTERN-CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS(OAB: 90070/SP) GUESA FERNANDA DA CUNHA OLIVEIRA(OAB: 260381/SP) SUELY OLIVEIRA

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU ADVOGADO INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 15500 ELENICE CRISTINA TEODORO PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 178324/SP) TRIANGULO DO SOL AUTO ESTRADAS S/A RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB: 162343/SP) CRISTIANO AUGUSTO MACC

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 RÉU ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SINAL VERDE LTDA JOSE APARECIDO BATISTA DOS SANTOS(OAB: 65466/MG) JERONYMO PIMENTA DE OLIVEIRA 6493 NANUQUE/MG, 14 de agosto de 2020. NELSON HENRIQUE REZENDE PEREIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ADILSON PEREIRA FIGUEIREDO - JAILSON COSTA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMA�

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO CAIO MARCELO ASSAD MEDEIROS(OAB: 95464/MG) BALTAZAR SILVANO DOS SANTOS(OAB: 81582/MG) BRUNO RAYLLON DOS SANTOS(OAB: 185591/MG) CTRP - COOPERATIVA DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DE PASSOS LTDA LUCAS NEVES DE FARIA(OAB: 133346/MG) Intimado(s)/Citado(s): - GENESIO DAMIAO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 8811 f) multa do art. 477, § 8º da CLT; g) horas extras excedentes da 8ª diária ou 44ª semanal, o que for PODER JUDICIÁRIO mais benéfico, não cumulativamente, com adicional de 50%; JUSTIÇA DO TRABALHO h) 30 minutos diários, em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada, com acréscimo de 50%; Fundamentação i) adicional noturno no importe de 20% Vis

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Revisor AGRAVANTE Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO(OAB: 59383/MG) KELLY FABIANE GOMES SILVA DE SOUZA PAULO HENRIQUE REZENDE(OAB: 136643-A/MG) CARLOS HENRIQUE OTONI FERNANDES(OAB: 70808/MG) LIQ CORP S.A. LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA(OAB: 111202/MG) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AG

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 10538 proferido nos autos. Delibera-se. Vistos, etc. Conceitua-se como recurso o direito de a parte, na mesma relação Dado o silêncio do reclamado, entendo pela opção do regime geral processual e desde que atendidos os pressupostos de diferenciado, cuja contribuição patronal rural, devida à proporção admissibilidade, submeter a matéria contida na decisão rec

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 8478 Vistos, etc. Infrutíferas as medidas executivas em face da 1ª reclamada, devedora principal, o reclamante requereu o redirecionamento da execução em face do 2ª reclamado, devedor subsidiário, com o INTIMAÇÃO reconhecimento da formação de grupo econômico, de modo a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1f503d7