585 resultados encontrados para tribunal regional eleitor - data: 21/11/2024
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 R RESPOSTA à SOLICITAçãO DE FLS. 307 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITOR AL - (TRE), OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. áGUAS LINDAS DE GOIáS/GO, 17 DE FEVEREIRO DE 2017. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 57621-56.2013.8.09.0168 197 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO LUCIANO MENDES DOS SANTOS 16662 GO - LEONIDAS ALVES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 23179 25876 39996 40934 39576 43499 GO GO GO GO DF GO - PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 GILDACY DA COSTA CARVALHO TEIXEIRA THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA MARIA FULVIA CANZI FERNANDA MACHADO PORTELLA STEPHANIE BATISTA FONSECA CHAYANE DE MELO GONTIJO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECE R RESPOSTA à SOLICITAçãO DE FLS. 329 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITOR A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 A JUNTO AO SITE: WWW.TJGO.JUS.BR. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 68362-92.2012.8.09.0168 161 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A JOSE VALTER DA SILVA-MERCEARIA JOSE VALTER DA SILVA ADV EXEQTE : 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECE R RESPOSTA à SOLICITAçãO DE FLS. 104
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 NR. PROTOCOLO : 238697-36.2017.8.09.0018 AUTOS NR. : 355 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : JAIR GOMES DOS SANTOS ADV ACUS : 28458 GO - CRISTIANO SILVA BESSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PENA DO SENTENCIADO JAIR GOMES DOS SANTOS, PELO SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. DE CONSECTARIO, CONSID ERANDO QUE A DURACAO DA SUSPENSAO DOS DIREITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DE DANOS (SUMULA 9 DO TSE), OFICIE-SE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITOR AL DESTE ESTADO, COMUNICANDO A DECLARACAO DA EXTINCAO, PARA OS FI NS DE MISTER. A DEFENSORA DATIVA, DR. CINTIA DE JESUS ROCHA, OABGO 32.170, ARBITRO 3 (TRES) UHD"S A TITULO DE HONORARIOS ADVOCATI CIOS, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 293/2003 DA PGE. EXPECA-SE O NECE SSARIO. SEM CUSTAS. INTIMEM-SE MINISTERIO PUBL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 AUTOS NR. : 68 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EUSTAQUIO ANTUNES DE ASSUNCAO VITIMA : ABADIA ZEFERINO DA SILVA DESPACHO : POSTO ISSO, VERIFICADA NO CASO EM COMENTO A AUSENCIA DE JUSTA CAU SA, BEM COMO, DE ELEMENTOS PROBATORIOS NECESSARIOS PARA PROPOSITU RA DA ACAO PENAL, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL PARA O FIM DE DETE RMINAR O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS, COM FULCRO NO 39
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 DAS CUSTAS DO PROCESSO. 3) OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITOR AL COMUNICANDO A PRESENTE CONDENACAO; 4) OFICIE-SE AO CONSELHO NA CIONAL DE TRANSITO - CONTRAN, E AO ORGAO DE TRANSITO DO ESTADO EM QUE O REU FOR DOMICILIADO OU RESIDENTE, COMUNICANDO A PRESENTE C ONDENACAO. 5) EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PLANALTINA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 ITORAL (IS) EM QUE ESTEJA(M) INSCRITO (S) O(S) CONDENADO (S) OU, SE ESTA(S) NAO FOR(EM) CONHECIDA(S), AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITOR AL, PARA FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO(S) SENTENCIA DO (S), CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO OR DENAMENTO JURIDICO-CONSTITUCIONAL VIGENTE; 4 - EXPECA(M)-SE A(S) COMPETENTE (S) GUIA(S) DE RECOLHIMENTO PARA E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 PINTO NO ROL DOS CULPADOS; B) PROCEDA-SE AO RECOLHIMENTO DO VALO R ATRIBUIDO A TITULO DE PENA PECUNIARIA, EM CONFORMIDADE COM O DI SPOSTO NO ARTIGO 50 DO CODIGO PENAL E ARTIGO 686 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL; C) COMUNIQUE-SE AO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITOR AL DESTE ESTADO ACERCA DA CONDENACAO DOS REUS, PARA CUMPRIMENTO D A SUSPENSAO DE SEUS DIREITOS POLITICOS, NOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 ES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PER TINENTES AO REFERIDO SENTENCIADO; COMUNIQUE-SE ACERCA DA CONDENAC AO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTEND ENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACI ONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC; OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA INSCRITO O CONDENADO, OU AO TRIBUN