10.001 resultados encontrados para tribunal regional federal - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
JOHNNY GUERRA GAI E MS001419 - JORGE ANTONIO GAI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Recebo, no duplo efeito, o recurso de apelação interposto pela parte autora.Intime-se o INSS acerca da sentença e para, querendo, oferecer contrarrazões.Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região com as cautelas de praxe.Intimem-se. Cumpra-se. 0000063-02.2015.403.6007 - ANA MARGARIDA FERNANDES BORGES(MS011217 - RO
Inicialmente, ciência à parte autora acerca da resposta da AADJ no que concerne ao cumprimento da Obrigação de Fazer.Ante a interposição de recurso pelo INSS, dê-se vista à parte AUTORA para contrarrazões pelo prazo legal. Após, se em termos, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ªRegião, observadas as formalidades legais. Int. 0010262-40.2015.403.6183 - JULIO CESAR ESTEVO LIMA X ERICA DOS SANTOS ESTEVO(SP363760 - PAULO CESAR DE FARIA) X INSTITUTO NACIONAL DO
0001448-41.2009.403.6121 (2009.61.21.001448-2) - MAURO GOMES PEREIRA(SP126984 - ANDREA CRUZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 979 - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) X MAURO GOMES PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.1. Ciência ao exequente da efetivação do depósito pelo E. Tribunal Regional Federal, à disposição do beneficiário, da importância requisitada.2. A ausência de qualquer manifestação, no prazo de cinco dias, implicará em concordância tácita quanto
Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Requeiram o que de direito no prazo sucessivo de de 15 (quinze) dias.No silêncio, sobrestem-se estes autos no arquivo, até provocação da parte interessada, observado o prazo prescricional para eventual execução do julgado.Int. 0005311-15.2002.403.6100 (2002.61.00.005311-7) - JOSEFA JERONIMO NICACIO(Proc. HELOISA M F BARRETO PRETURLAN E SP227830 - MARILENE LUTHER) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP172265 - ROG
Recebo a apelação interposta pelo INSS.Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo, observadas as formalidades legais. Intimem-se. Cumpra-se. 0057842-03.2015.403.6301 - ROSEMEIRE DE ASSIS DIVINO SILVA(SP147048 - MARCELO ROMERO E SP337848 NIRLEIDE DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação interposta pelo INS
Ciência às partes, com prazo sucessivo de 10 (dez) dias, acerca da expedição do precatório ou requisição de pequeno valor, nos termos do artigo 10 da Resolução nº 168, de 05 de dezembro de 2.011, do Conselho da Justiça Federal. Após, venham os autos conclusos para encaminhamento ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Transmitidas as requisições, aguarde-se o pagamento, SOBRESTANDOSE os autos em Secretaria, independentemente de nova intimação.Intimem-se. Cumpra-se. CUMPRIM
digitei. 0008884-86.2011.403.6119 - ANTONIO GOZZO DE OLIVEIRA(SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA E SP229461 GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INFORMAÇÃO DA SECRETARIA.Nos termos da -Portaria n.º 31, de 03.11.2011, publicada no D.O.E, em 09.11/11, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Decorrido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, os autos serão encaminhados ao Setor de Arquivo Geral. Eu, ____ S
querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.Cientifique-se o Ministério Público Federal.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal 3ª Região com as homenagens deste Juízo e cautelas de praxe.Int. e cumpra-se. 0002168-52.2011.403.6116 - APARECIDA DIAS DE SOUZA X VICENTE ALCINDO DE SOUZA(SP105319 - ARMANDO CANDELA E SP209298 - MARCELO JOSEPETTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em Inspeção.Recebo a apelação interposta pela parte AUTORA no duplo ef
0001763-83.2010.403.6105 (2010.61.05.001763-4) - EDSON RIBEIRO DOS SANTOS(SP194212 - HUGO GONÇALVES DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO DE FLS. 344: Certifico, com fundamento no art. 162, parágrafo 4º do CPC, que por meio da publicação desta certidão, ficarão as partes intimadas acerca da descida dos autos do E. Tribunal Regional Federal, e do trânsito em julgado. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. Nada mais. 0004102-15.201
manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo, observadas as formalidades legais.4. Int. 0015903-19.2009.403.6183 (2009.61.83.015903-8) - JOSE LUIZ ATTANASIO(SP195812 - MARCELO RODRIGUES AYRES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes, com prazo sucessivo de 10 (dez) dias, acerca da expedição do precatório ou requisição de pequeno valor, nos termos do artigo 10 da Resolução nº 168, de 05 de dezembro de