10.001 resultados encontrados para tribunal regional federal - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
ADVOGADO IMPETRADO : GERALDO NOGUEIRA DA GAMA : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PORTO ALEGRE - RS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, julgo extinta a presente execução com base nos artigos 794, inciso I, e 795, do Código de Processo Civil.Sem condenação em custas processuais ou honorários advocatícios.Publique-se. Registre-se. Intimem-se, inclusive de que em caso de recurso que enseje o envio do processo ao Tribunal Regional Federal da
Recebo a apelação interposta pela parte autora em seu(s) regular(es) efeito(s).Dê-se vista à parte contrária também da r. sentença.Com a vinda das contra-razões ou decorrido o prazo legal para tanto, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as homenagens deste Juízo Federal.Int. 0009868-60.2007.403.6103 (2007.61.03.009868-0) - ANGELINA APARECIDA ALCANTARA DE CAMARGO X MARIA DE LOURDES OLIVEIRA CAMARGO(SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIR
JOAO MOTTA COELHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) Recebo a apelação interposta pelo INSS no seu efeito devolutivo. Dê-se vista à parte contrária.Com a vinda das contra-razões ou decorrido o prazo legal para tanto, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as homenagens deste Juízo Federal.Int. 0003331-14.2008.403.6103 (2008.61.03.003331-7) - MARIA APARECIDA NOGUEIRA(SP256745 - MARIA RUBIN
0004140-50.2011.403.6183 - MARIA ALVES SANTOS(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Mantenho a sentença proferida. Recebo a apelação da parte autora nos efeitos devolutivo e suspensivo. Cite-se o réu para responder ao recurso, nos termos do artigo 285-A, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de estilo. Int. 0005001-36.2011.403.6183 - NELSON HENGLES(
trânsito em julgado.Dê-se vista pelo prazo legal e após, nada mais sendo requerido, arquivem-se.Int. 0012749-09.2004.403.6105 (2004.61.05.012749-0) - GEVISA S/A(SP129693 - WILLIAN MARCONDES SANTANA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS-SP Certifico, com fundamento no art. 162, parágrafo 4º do CPC, que por meio da publicação desta certidão, ficam as partes intimadas acerca da descida dos autos do E. Tribunal Regional Federal, bem como de que, decorrido o prazo sem manifestação, o p
0009133-22.2010.403.6103 - NATANAEL GALVAO DA SILVA(SP114842 - ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO MORAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Recebo a apelação da parte Autora nos efeitos devolutivo e suspensivo.Mantenho a sentença prolatada por seus próprios e jurídicos fundamentos.Cite-se a parte contrária para responder ao recurso, nos termos do parágrafo 2º do artigo 285-A, do Código de Processo Civil.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Fed
0002560-20.2011.403.6139 - JOSE CORDEIRO(SP179738 - EDSON RICARDO PONTES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Recebo a apelação interposta pelo INSS nos efeitos devolutivo e suspensivo, à exceção do que se refere à antecipação da tutela deferida, em relação a qual recebo apenas no efeito devolutivo.Vista à parte contrária para contrarrazoar, no prazo legal.Após, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as homenagens des
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Recebo a apelação interposta pelo INSS nos efeitos devolutivo e suspensivo, à exceção do que se refere à antecipação da tutela deferida, em relação a qual recebo apenas no efeito devolutivo.Vista à parte contrária para contrarrazoar, no prazo legal.Após, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as homenagens deste Juízo.Int. 0003983-15.2011.403.6139 - JOSE ALVES DE MACEDO(SP091695 - JO
baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal, e que nada sendo requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, os autos serão remetidos ao arquivo. 0021538-12.2004.403.6100 (2004.61.00.021538-2) - JORGE SANDI ARCE X WALTER JAKOB LEUTERT X GUNTHER WOLFGANG KUHNRICH X JAN DERCK CHRISTIAAN GERRITSEN PLAGGERT X ARICER NOGUEIRA X CLAUDEMIRO DE SOUZA PEREIRA X STALINA TEIXEIRA DE CARVALHO GAMA X ANTONIO FERNANDES DE BARROS(SP194553 - LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL Por ordem do Exmo
0000049-14.2011.403.6183 - JOAO BATISTA DE SOUZA(SP126447 - MARCELO FERNANDO DA SILVA FALCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Recebo a apelação do autor e réu no efeito devolutivo. 2. Vista à parte contrária para contrarrazões. 3. Após, remetam-se os autos ao E.Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homengens. Int. 0000944-72.2011.403.6183 - SHIRLEY IZILDA GARCIA(SP089472 - ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Rec