Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 PUBLICO OU DO QUERELANTE, NO CASO DE QUEIXA, E DO DEFENSOR, PARA , NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM ROL DE TESTEMUNHAS QUE IRAO DEPOR EM PLENARIO, ATE O MAXIMO DE 5 (CINCO), OPORTUNIDADE EM QUE PODERAO JUNTAR DOCUMENTOS E REQUERER DILIGENCIA. NR. PROTOCOLO : 411392-24.2008.8.09.0046 ( 200804113925 ) AUTOS NR. : 45 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO LORE

Seção II ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 NR. PROTOCOLO : 308012-39.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1629 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MANOEL DE OLIVEIRA SILVA VITIMA : PATRICIA DA COSTA MARINHO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO REEDUCANDOMANOEL DE OLIVEIRA SILVA , REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIM ENTO N 2012

Seção III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 UENTE SUSPENSAO DE SEUS DIREITOS POLITICOS, NOS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO REPUBLICANA, CONJUGADO COM O ARTIGO 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E DO ENUNCIADO SUMULAR 09, D O PRECOLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, COM REMESSA AO COMPETEN TE CARTORIO ELEITORAL E AS GUIAS PARA EXECUCAO DE PENAS, REMETEND O-AS A 4 VARA CRIMINAL, DOS CRIMES DOLOSOS C

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 A ELA DAR-SE-A CIENCIA DA SAIDA DE WEDER DO ESTABELECIMENTO PENAL (ART. 201, 2, CPP). AO TRANSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E, A S EGUIR, EXPECAM-SE O RESPECTIVO O CORRESPONDENTE COMANDO FASE 3372 (ELEITORAL), PARA OS FINS CONSTITUCIONAIS, MEDIANTE A CONSEQUEN TE SUSPENSAO DE SEUS DIREITOS POLITICOS, NOS EXATOS TERMOS DO ART IGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO REPUBLICAN

Caderno 1 - Administrativo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 5 CONSIDERANDO a Lei no 13.444, de 11 de maio de 2017, que dispõe sobre a Identificação Civil Nacional – ICN; CONSIDERANDO a Lei no 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; CONSIDERANDO as diretrizes deste Conselho Nacional de Justiça para ações de reinserção social de pessoas privadas de liberd

Publicações Judiciais ● 27/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

OBJETO DA AÇÃO: " determinando-se: a.1) a suspensão dos contratos celebrados pelo Tribunal Superior Eleitoral com as empresas vencedoras dos Pregões Eletrônicos ns. 37/2012, 42/2012 e 16/2014, que não podem ter seus termos ratificados ou prorrogados pelo prazo legal de até 60 meses, em eventuais eleições gerais, consultas públicas, plebiscitos etc; a.2) Que o TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL – TSE, apresente cópias integrais dos processos de licitações Pregões Eletrônicos ns. 37/2012

Caderno 1 - Administrativo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 5 CONSIDERANDO a Lei no 13.444, de 11 de maio de 2017, que dispõe sobre a Identificação Civil Nacional – ICN; CONSIDERANDO a Lei no 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; CONSIDERANDO as diretrizes deste Conselho Nacional de Justiça para ações de reinserção social de pessoas privadas de liberd

Administrativo ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 5 Anexos Anexo 1: Download 1ª Vara do Trabalho de Tabatinga Portaria Portaria Portaria n°04/2019/VTTBT Portaria n°04/2019/VTTBT - Tabatinga 04 de fevereiro de 2019. Autoriza cadastramento junto à Corregedoria Regional Eleitoral do Amazonas para acesso ao Sistema de Informações Eleitorais – SIEL. A Juíza Titular da Vara do Trabalho de Tabatinga. Exma. Sra. Dra.

Administrativo ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 3 Portaria 001/2019 Portaria nº 001/2019-4VTM - Teletrabalho 2019 - Rui de Ney Pereira de Souza. Anexos Anexo 2: Download Portaria n° 002/2019 - 4ª Vara do Trabalho Portaria nº 002/2019 - 4ª Vara do Trabalho de Manaus O JUIZ TITULAR DO TRABALHO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS, Dr. GERFRAN CARNEIRO MOREIRA, no uso de suas atribuições, e considerando o contido no P

Caderno 1 - Administrativo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XII - Edição 2665 Costa e Domingos Jorge Chalub Pereira. Presidiu a sessão o Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira. Observações: Ausências justificadas: Exmos. Srs. Desdores. João de Jesus Abdala Simões, Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Aristóteles Lima Thury, Cláudio César Ramalheira Roessing, Lafayette Carneiro Vi