Seção III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 OS DEMAIS ATOS PROCESSUAIS. OFERECIDA A DEFESA, DE-SE VISTA AO MI NISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR SOBRE AS PRELIMINARES ARGUIDAS. OFICIE AO GRUPO DE INVESTIGACAO DE HOMICIDIOS GIH DE TRINDADE/GO REQUISITANDO INFORMACOES SOBRE O ANDAMENTO DAS INVESTIGACOES A RE SPEITO DA MORTE DO COMPARSA DO DENUNCIADO, OCORRIDA NO DIA DOS FA TOS EM UMA TROCA DE TIROS COM A POLICIA. OUTRO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 2070 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8015997-97.2022.8.05.0001 Inquérito Policial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Anderson Carvalho De Freitas Testemun

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2982 Vistos etc. Intime-se o Ministério Público para se manifestar sobre o pedido de instauração do incidente de insanidade mental, bem como acerca do pleito de revogação da prisão preventiva formulados pela Defesa do réu na resposta à acusação carreada no ID 239818691. SALVADOR/BA, 26 de setembro de 2022. Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira Juiz de Direito PODE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4092 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8148437-57.2022.8.05.0001 Inquérito Policial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Ailton Cardoso Santos Investigado: Edmar De

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 297 CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA. COMPLEXIDADE DO FEITO. DESÍDIA DO JUDICIÁRIO NÃO CONFIGURADA. RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELA COVID19. RECOMENDAÇÃO N. 62/2020 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA CNJ. RÉU NÃO INSERIDO NO GRUPO DE RISCO. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE.RECURSO ORDINÁRIO PA

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 382 assalto a mão armada, tendo sido dominado por bandidos, em ação que levou a óbito um dos vigilantes da agência, após troca de tiros com os assaltantes. Em razão disso, teve incorporado à sua rotina a sensação permanente de medo, o que caracteriza o chamado "stress agudo pós-assalto". Aduziu que a responsabilidade da instituição financeira é objetiva, devendo

Seção III ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 CESSARIAS. CUMPRA-SE. NAZARIO, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 AILTON FERR EIRA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 255821-44.2017.8.09.0111 439 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA MARIA GABRIELA DA SILVA ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS CARLOS EDUARDO ALVES DOS SANTOS DESPACHO : NO ENTANTO, A RESPEITO DO PEDIDO DE SUSPENSAO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 1/ Página 1347 O Magistrado a quo, ao decretar a prisão preventiva do paciente, fez o seguinte destaque: “Muito embora seja o autuado primário, com residência fixa e bons antecedentes, a circunstância de sua prisão demonstra a gravidade concreta do delito e a periculosidade do agente. Ainda que não tenha sido encontrada arma de fogo na posse do custodiado, há relatos de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3469 de um prazo célere, meramente matemático. Conforme decorrer processual cronologicamente demonstrado, data venia, não há indícios de excesso de prazo que enseje eventual óbice para o encerramento da instrução processual. É cediço em nossa jurisprudência que o prazo da prisão preventiva não é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2784 3218 244850/SP), YARA RODRIGUES BRANQUINHO (OAB 254967/SP) Processo 0000415-86.2016.8.26.0627 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARIA APARECIDA DE SOUZA - Em face do exposto, acolho os aclaratórios interpostos, sanando a contradição encontrada, para que, da decisão de fls. 130/132 passe a cons