Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2140 461 Terraplenagem Me - Efos Prestação de Serviços Ltda ME - - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Providencie o autor o comprovante de pagamento da diligência do oficial de justiça. - ADV: REGIANE AQUINO PIRES (OAB 360434/SP) Processo 1044499-24.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2212 455 internet ltda - Agravado: IGREJA APOSTOLICA PLENITUDE DO TRONO DE DEUS - Agravado: Agenor Duque Baracho de Medeiros - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo de Instrumento Processo nº 2143186-91.2016.8.26.0000 Relator(a): Carlos Alberto de Salles Órgão Julgador: 3ª Câmara

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2224 2785 oficial não utilizadas, caso requerido.Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado. Comunique-se e arquivemse.P.R.I. - ADV: ANDREA TATTINI ROSA (OAB 210738/SP) Processo 1003208-95.2016.8.26.0007 - Procedimento Comum - Obrigações - Agenor Duque Baracho de Medeiros - - Igreja Apostólica Plenitude

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 495 das Cooperativas Médicas, não se conformando o primeiro com a decisão de fls. 559/560 dos autos principais, em que o Juiz de Direito indeferiu o pedido de tutela de urgência por ele formulado. Sustenta o recorrente, em síntese, que possui plano de seguro saúde firmado com a recorrida. Afirma ser portador de “Anomalia da re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2668 3011 - Noemia Maria de Jesus - Fls. 60/62: recolha o autor as custas para citação, no prazo de cinco dias. Após, tornem conclusos. Na omissão, intime-se pessoalmente (carta A.R.) sob pena de extinção nos termos do art. 485, III e parágrafo primeiro, do CPC. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1006963-93.201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2662 802 Processo 1048835-42.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Dotti Fashion Modas Ltda - Vistos. Fls. 306/308 e fls. 309: Aguarde-se o cumprimento da carta precatória pelo prazo determinado às fls. 300. Intime-se. ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), DANILO LACERD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 495 das Cooperativas Médicas, não se conformando o primeiro com a decisão de fls. 559/560 dos autos principais, em que o Juiz de Direito indeferiu o pedido de tutela de urgência por ele formulado. Sustenta o recorrente, em síntese, que possui plano de seguro saúde firmado com a recorrida. Afirma ser portador de “Anomalia da re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2802 649 pelo pagamento da mensalidade de R$ 1.250,00, hoje paga por seu ex-empregador, contudo, sua pretensão teria sido negada. A rescisão unilateral, em princípio, não é ilegal, eis que não se trata de contrato individual, mas sim de contrato coletivo ou empresarial, ao qual não se aplica o disposto no artigo 13, II, da Lei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2787 238 No caso presente, os fatos aduzidos na inicial são incompatíveis com a alegada miserabilidade, antes se podendo presumir que a parte requerente tem em princípio condições de arcar com as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou familiar, pois assumiu prestação mensal de R$ 2.370,00, valor superior ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2797 666 autor a escolha da “Comarca” que pretende propor a ação e não o “Foro”. Neste sentido leciona Cássio Scarpinella Bueno: “(...) a competência dos foros regionais tem natureza absoluta é, em última análise, instituída com vistas a uma melhor prestação e distribuição do serviço jurisdicional em uma da