Seção II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : MAGNA DOS SANTOS ROCHA MANOEL MOREIRA DA ROCHA FILHO MAGNO DOS SANTOS ROCHA VITIMA : JACINTA ALVES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 1987/2016 (201603650134) ACUSADOS: MAGNA DOS SANTOS ROCHA E OUTROS CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 111, DESIGNO O DIA 01/06 /2017, AS 15:40 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. EXPECA-S E MANDADO DE INTIMACAO

Seção II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 O, CONFORME GRAVACAO AUDIOVISUAL. A ACUSADA FOI CIENTIFICADA DO I NTEIRO TEOR DA ACUSACAO. A IMPUTADA FOI INFORMADA DE SEU DIREITO DE PERMANECER CALADO E DE NAO RESPONDER AS PERGUNTAS QUE LHE FORE M FORMULADAS. O SILENCIO NAO IMPORTARA EM CONFISSAO E NAO PODERA SER INTERPRETADO EM PREJUIZO DA DEFESA. A ACUSADA TAMBEM FICOU CI ENTIFICADA DE QUE A CONFISSAO IMPORTARA EM

Seção II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 , FONES: (14)98103-8023, ACOMPANHADO DE SEUS ADVOGADOS CONSTITUID OS, DR. NARAIANA SILVA MENDONCA, OAB/GO N 33.825, FONE: 9245-5224 E DR. LAERTE AMORIM MENDONCA, OAB/GO N 3.441, FONE: 9975-2304. F OI REALIZADA A AUDIENCIA ADMONITORIA, FICANDO A SENTENCIADA CIENT E DE QUE TERA QUE EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, LOG O QUE FEITO O CALCULO, BEM COMO DA INDENIZACA

Seção II ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 , QUE NAO SE DESINCUMBIU DE COMPROVAR A INCAPACIDADE PARA O ADIMP LEMENTO. 2 - IMPOSSIVEL A EXCLUSAO DA PENA ACESSORIA DE SUSPENSAO DA HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULOS AUTOMOTORES, UMA VEZ QUE A APLICACAO DA REFERIDA SANCAO DERIVA DE IMPOSICAO LEGAL PREVISTA N O PRECEITO SECUNDARIO DO TIPO PENAL DESCRITO NO ARTIGO 306, DO CT B, SOB PENA DE OFENSA AO PRINCIPIO DA LEGALIDA

Seção II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 ADV ACUS : 9364 GO - THALES JOSE JAYME 45140 GO - MARYNA SILVERIO VIEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDEN O JAIME PEDREIRA SALVADOR JUNIOR NAS PENAS DO ARTIGO 302, CAPUT, DA LEI 9.503/97. ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUAL IZACAO DA PENA A SER APLICADA E CONFORME AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO

Seção II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 AUTOS NR. : 840 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DENILSON LIMA CARDOSO ACUSADO : JAIRON ADRIANO DE JESUS COELHO ADV ACUS : 34868 GO - PEDRO HENRIQUE VIEIRA ROSA 26311 GO - MARCOS SERGIO SANTOS MOURA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDEN O JAIRON ADRIANO DE JESUS COELHO NAS PENAS DO ARTIGO 302, 1, INCI SO II, DA LEI 9.503/97. ATENTA AO P