Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1738 MARGEM CONSIGNÁVEL AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO PEDIDOS ACOLHIDOS EM PARTE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONVERTIDO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ÔNUS FINANCEIRO PELA PERÍCIA CONTÁBIL CORRETAMENTE ATRIBUÍDO AO EXECUTADO ENTENDIMENTO FIRMADO EM RECU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1681 será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ORLANDO ANZOATEGU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 3944 de descumprimento, ser qualificada a conduta de JOÃO DE JESUS SILVA, nos termos do inciso III, do artigo 313, do Código de Processo Penal, acrescentado pela Lei n. 11.340/06, para fins de ter decretada sua prisão preventiva. Decorridos 20 (vinte) dias da expedição, solicite-se informações a respeito do andamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 1259 mensais, acrescidas de correção monetária e juros de um por cento (1%) ao mês (NCPC, art. 916);7) ADVERTÊNCIA de que, caso haja rejeição de embargos ou inadimplência de parcelas, poderá acarretar elevação dos honorários advocatícios até 20 (vinte) por cento (NCPC, art. 827, § 2º).O oficial de Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1071 local, ainda que lhe faltasse cumprimento de seus misteres administrativos, visto que o calçamento, abertura de ruas. No que tange ao uso do solo municipal, indubitavelmente, a Constituição Federal atribui dever aos Municípios (lembrar que a competência constitucional está relacionada ao interesse local),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1184 Processo 0024122-16.2018.8.26.0562 (processo principal 1031278-72.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Strong Consultoria Educacional Ltda. - - Fundação Getulio Vargas - Fabiane Mendonça de Almeida Gonzales - Ciência das pesquisas negativas efetuadas junto aos sistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2391 2739 processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o embargante ao pagamento das despesas processuais. Prossiga-se com a execução.Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.R.I.C - ADV: ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3052 Franco de Morais - BK BRASIL OPERAÇÃO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. - BK HELBRO MOGI - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. Acolho a preliminar de ilegitimidade passiva, pois o local dos fatos sequer pertence à ré. No caso, a ré trouxe prova cab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 543 a impedir o seu funcionamento, carreando aos autos documentos que comprovassem contabilmente sua situação de penúria financeira, como, a guisa de exemplificação, balanço patrimonial, despesas extraordinárias etc. Assim não tendo procedido de maneira eficaz, o benefício da assistência judiciária não lhe pode ser concedi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1191 2056 da tutela antecipada para reintegrar a autora na posse do imóvel e, ao final, a procedência da ação, com a retomada definitiva da posse do imóvel, condenando o réu na sucumbência processual. Com a inicial, juntou documentos (fls. 09/43). A inicial foi aditada (fls. 68/70) e foi designada audiência para justificação