Seção III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 E NENHUMA DEMONSTRACAO DE QUE POSSA INTERFERIR EM PREJUIZO DA INS TRUCAO DO PROCESSO. ASSIM, NAO HAVENDO QUALQUER DAS HIPOTESES QUE AUTORIZA A MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA, DEVE ELA SER REVOGAD A. E O CASO DOS AUTOS, E ASSIM SE MANIFESTOU O MINISTERIO PUBLICO . FACE AO EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA IMPOSTA AO REU SILV ANO LUIZ XAVIER FILHO. EXPECA-SE O ALVARA D

Seção III ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : ATS : VAF : 17694 GO - ATHYLA SERRA DA SILVA MAIA 31485 GO - GABRIELLA COSTA ASSIS DESPACHO : TRATA-SE DE DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL, PROPOSTA POR APARECIDA TEREZINHA DA SILVA, EM FACE DE VILMAR ALVES FERREIRA, AMBAS AS P ARTES QUALIFICADAS NA INICIAL. DA ANALISE DOS AUTOS OBSERVO QUE A PARTE AUTORA REQUEREU A DESISTENCIA DO PROCESSO,

Seção III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 RADUZ PELA PRESENCA DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE. O SEGUNDO COMPREENDE-SE COMO O CONCRETO PERIGO QU E A LIBERDADE DO AGENTE REPRESENTA A INVESTIGACAO CRIMINAL, A INS TRUCAO DO PROCESSO PENAL E A EFETIVIDADE DO DIREITO PENAL OU A SE GURANCA SOCIAL, CONFORME INSERTO NO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. NEM MESMO A PRIMARIEDADE E OS BONS

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 POR MEIO DA USUCAPIAO. AB INITIO, INSTAR PARAFRASEAR QUE O USUCAP IAO E UM DOS MODOS DE AQUISICAO DA PROPRIEDADE, POIS PRESTIGIA O POSSUIDOR ATRAVES DE UMA POSSE MANSA, PACIFICA E ININTERRUPTA, NO QUAL A PROPRIEDADE OCIOSA E DESCUIDADA PASSOU A DESENVOLVER SUA FUNCAO SOCIAL, CONFORME PREVISTO NA CONSTITUICAO FEDERAL. DIFEREN TEMENTE DA POSSE AD INTERDICTA, A POSSE AD USU

Seção III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 S DEMAIS FALTANTES A DEFESA DISPENSOU A OITIVA DA TESTEMUNHA CELI O , BEM COMO REQUEREU QUE O INTERROGATORIO DO ACUSADO SEJA REALIZ AD O APOS A JUNTADA DA CARTA PRECATORIA, O MP NAO SE OPOS AO PEDI DO DELIBERACAO DO JUIZ: DESPACHO: 1-JUNTE-SE O LAUDO DE EFICIENCI A DE MUNICAO NOS AUTOS PRINCIPAIS, DESENTRANHANDO DO PRESENTE APF ( APENSO) 2-DEFIRO O REQUERIMENTO DAS PART

Seção III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 CO SE MANIFESTOU AS FLS. 43. E O RELATO. DECIDO. EM PRINCIPIO, NI NGUEM DEVE SER RECOLHIDO A PRISAO SEM TER CONTRA SI SENTENCA COND ENATORIA TRANSITADA EM JULGADO (CF, ART. 5, INCISO LXI). TODAVIA, A PRISAO EM FLAGRANTE E UMA MEDIDA CAUTELAR DE NATUREZA PROCESSU AL NAO COIBIDA PELA NORMA CONSTITUCIONAL, CONSTITUINDO UM SISTEMA DE AUTODEFESA DA SOCIEDADE, DERIVADA DA NECE

Seção II ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 DIDAS PERTINENTES A PROTECAO DA SUA INTEGRIDADE FISICA JA QUE DEC LAROU SER AMEACADO DE MORTE POR PESSOAS LIGADAS AO TRAFICANTE TIA GO TUPETE. DO ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESE NTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, A SSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LA

Seção III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 IONA AINDA, QUE O ACUSADO ESTA PRESO PREVENTIVAMENTE EM REGIME MA IS GRAVOSO DO QUE SERIA FIXADO, NA HIPOTESE DE EVENTUAL CONDENACA O. BREVE RELATO. DECIDO. SEM MAIORES DELONGAS, RAZAO ASSISTE AO M INISTERIO PUBLICO, UMA VEZ QUE APOS A INSTRUCAO CRIMINAL OBSERVASE QUE NAO PERSISTEM OS MOTIVOS PARA A MANUTENCAO DA PRISAO PREVE NTIVA DO ACUSADO. ADEMAIS, CUMPRE RESSALTAR

Seção III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 R EQUERENTE, UMA VEZ QUE APOS A INSTRUCAO OS REQUISITOS NECESSAR IOS PARA A MANUTENCAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA SE FRAGILIZARAM ME NC IONA AINDA, QUE O ACUSADO ESTA PRESO PREVENTIVAMENTE EM REGIME MA IS GRAVOSO DO QUE SERIA FIXADO, NA HIPOTESE DE EVENTUAL CONDE NACA O BREVE RELATO DECIDO SEM MAIORES DELONGAS, RAZAO ASSISTE AO M INISTERIO PUBLICO, UMA VEZ QUE APOS A INST

Seção III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 TERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECI FICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR ATE 05 TESTEMUNHAS, QUALIFI CANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. APRESENTA DA A DEFESA, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA JUIZO QUANTO AS HIP OTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA (ART. 386 DO CPP) E, NAO SENDO O CAS O, PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRU