73 resultados encontrados para trucao do processo - data: 13/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DESPACHO : DECISAO TENDO EM VISTA O EVENTO JUSTICA ATIVA A REALIZAR-SE NESTA COMARCA, DESIGNO AUDIENCIA DE: ( ) OFERECIMENTO DA PROPOSTA DE S USPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO ( ) TRANSACAO PENAL. (X) INSTRUC AO E JULGAMENTO. ( ) APRESENTACAO, CONTINUACAO E JUSTIFICACAO(ATO INFRACIONAL) ( ) ADMONITORIA/JUSTIFICACAO (EXECUCAO PENAL) ( ) C ONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 14 GRIFO NOSSO). A PROPOSITO E A LICAO DE EUGENIO PACELLI DE OLIV EIRA E DOUGLAS FISCHER, EM COMENTARIOS AO ARTIGO 282 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: A NOVA LEGISLACAO QUE, NO PONTO, SE ALINHA AO MO DELO PORTUGUES E AO ITALIANO, PREVE DIVERSAS MEDIDAS CAUTELARES D IVERSAS DA PRISAO, RESERVANDO A ESTA ULTIMA UM PAPEL, NAO SO SECU NDARIO, MAS CONDICIONADO A INDISPENSABILIDADE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 FOI ENCONTRADA NA CELA, ENTRETANTO, NAO CONFIRMA SE A DROGA E REA LMENTE DO ACUSADO WALESON. NESTE MESMO SENTIDO SAO OS DEMAIS DEPO IMENTOS DOS AGENTES PRISIONAIS(FLS.206). TODOS CONFIRMAM QUE A DR OGA FOI ENCONTRADA NA CELA 05``, TODAVIA, NENHUMA TESTEMUNHA ATES TA CABALMENTE A AUTORIA DO ENTORPECENTE. RESSALTA-SE, UNICO PONTO QUE PESOU EM DESFAVOR DO ACUSADO FORAM OS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 S FIXADAS ANTERIORMENTE EM 1/2 (METADE), RAZAO PELA QUAL FICA O R EU DEFINITIVAMENTE CONDENADO A PENA DE 13 (TREZE) ANOS E 6 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E AO PAGAMENTO DE 135 (CENTO E TRINTA E CINCO) DIAS MULTA, QUE TORNO DEFINITIVAS. O REGIME INICIAL DO CUMPRIMEN TO DA PENA DEVERA SER O FECHADO, TENDO EM VISTA AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS JA ANALISADAS, NOS TERMOS DO ARTIG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 83 DO S TJ INTIMADOS A SE MANIFESTAREM ACERCA DO PEDIDO FORMULADO PELO M INISTERIO PUBLICO, APENAS OS AUTORES COMPARECERAM AOS AUT OS, OCAS IAO EM QUE SUSTENTARAM A PERMANENCIA DOS AUTOS NA COMARC A DE FORM OSA-GO POIS BEM ANALISANDO COM ACUIDADE O CASO EM APREC O A LUZ DO PRINCIPIO DA EFETIVIDADE E DO MELHOR INTERESSE DA CRIA NCA, PEN SO QUE RAZAO ASSISTE A PARTE REQU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 INDICIADO : VITOR CALIXTO CORONA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201604012590 D E C I S A O VISTOS ETC. NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2016 FOI EFETIVADA A PRISAO EM FLAGRANTE DE VITOR CA LIXTO CORONA PELA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTS. 157, 2, I E II, DO CODIGO PENAL, 14, DA LEI N 10.826/2003 E 33, C APUT, DA LEI N 11.343/2006. A PRISAO EM FLAGRANTE DO REFERIDO DEN U
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 SISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA PLEITEADA PELA PARTE AUTORA. A PART E RE FOI DEVIDAMENTE CITADA POR CARTA COM AR (FL. 29), QUE FOI JU NTADA AOS AUTOS NO DIA 09/05/2008. A REQUERIDA APRESENTOU A SUA D EFESA, SOB A FORMA DE CONTESTACAO (FLS. 30/53), ACOMPANHADA DE IN STRUMENTO PROCURATORIO, TENDO A PARTE AUTORA APRESENTADO A RESPEC TIVA IMPUGNACAO (FLS. 51/60). A CONCILIACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 ENCAMINHAMENTO DA ACUSADA PARA TRATAMENTO PSICOLOGICO 2 3 DOS R EQUERIMENTOS DA DEFESA DO ACUSADO HIGOR FERNANDES BARREIRA DE OUT RA FORMA, OBSERVO COMO RAZOAVEL O PEDIDO DE OITIVA DAS PESSOAS I N DICADAS PELA DEFESA DO ACUSADO EM TELA, TENDO EM VISTA QUE NA I NS TRUCAO DO PROCESSO O ACUSADO APONTOU TRES PESSOAS QUE PODEM ES CLA RECER AS OCORRENCIAS INVESTIGADAS NESTES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 AUTOS 2015.03.57867-9 REU RONEIVALDO DOS SANTOS E DIEGO MACHADO G ARCIA AOS DOZE DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOI TO (12.09.2018), NESTA CIDADE E COMARCA DE CATALAO-GO, NO EDIFICI O DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMINAL, ONDE SE ACHA PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL, COM IGO SECRETARIA DE AUDIENCIAS. FEITO O PREGA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 4 GRIFO NOSSO). A PROPOSITO E A LICAO DE EUGENIO PACELLI DE OLIVE IRA E DOUGLAS FISCHER, EM COMENTARIOS AO ARTIGO 282 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: "A NOVA LEGISLACAO QUE, NO PONTO, SE ALINHA AO MO DELO PORTUGUES E AO ITALIANO, PREVE DIVERSAS MEDIDAS CAUTELARES D IVERSAS DA PRISAO, RESERVANDO A ESTA ULTIMA UM PAPEL, NAO SO SECU NDARIO, MAS CONDICIONADO A INDISPENSABILIDAD