Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PROCESSO nº 1001076-87.2015.5.02.0502 (RO) 7817 RELATÓRIO RECORRENTE: MAURICIO AGOSTINHO PANARONI, CAVO SERVICOS E SANEAMENTO S/A RECORRIDO: MAURICIO AGOSTINHO PANARONI, CAVO SERVICOS E SANEAMENTO S/A RELATOR: ROSA MARIA ZUCCARO RELATÓRIO: Adoto o relatório da sentença ID. b424366, proferida pela Juíza do Trabalho Aline Guerino Esteves, da E. 2ª Vara Trabalhista de

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7822 VOTOS PROCESSO nº 1001076-87.2015.5.02.0502 (RO) RECORRENTE: MAURICIO AGOSTINHO PANARONI, CAVO SERVICOS E SANEAMENTO S/A RECORRIDO: MAURICIO AGOSTINHO PANARONI, CAVO SERVICOS E SANEAMENTO S/A Acórdão Processo Nº RO-1001076-87.2015.5.02.0502 Relator ROSA MARIA ZUCCARO RECORRENTE MAURICIO AGOSTINHO PANARONI ADVOGADO ADRIANO JOAO BOLDORI(OAB: 290450/SP) RECORRENTE CAVO

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 Advogado : Ronaldo dos Santos Junior 1260 CONTRATO DE TRABALHO. Matéria analisada sem as alterações trazidas pela Lei n. 13.467/2017, uma vez que o contrato de Recorrida : GAIA ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S.A. trabalho foi extinto antes do início de sua vigência. Advogados : Ronaldo dos Santos Junior e outra ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. O adicional de

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 Recorrida : COMAPI AGROPECUÁRIA S.A. 1231 mínimo em razão da eficácia da Súmula 228 do TST estar suspensa por decisão liminar do STF, nos termos da Resolução 185/2012 do Advogados : Ronaldo dos Santos Junior e outra TST. Recurso do reclamante não provido. Recorrida : ALPHALINS TURISMO LTDA. ADICIONAL NOTURNO. HORA NOTURNA. Para o período sem cartões, validou-se

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 851 Também restou majorada a base de cálculo desse reflexo, como SALARIAL E HORAS EXTRAS NO SALDO DE SALÁRIO (recurso apontado pela demandada em seu apelo, sendo necessário o ajuste da reclamada) da liquidação em todos estes aspectos. Com razão. Uma vez que a diferença salarial e as horas DA BASE DE CÁLCULO PARA A APURAÇÃO DOS REFLEXOS extraordinárias já

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 Recorrente : RITHIERI PEREIRA DA SILVA 1068 ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. O adicional de transferência é devido apenas se a mudança de domicílio for provisória e enquanto Advogada : Camila Marques Gonzaga perdurar nessa condição (art. 469 da CLT, § 3º, da CLT e OJ 113 da SDI-1 do TST). Recurso do reclamante não provido. Recorrida : CPFL ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. SO

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 1254 RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado : Ivair Ximenes Lopes Recorrida : BSB PRODUTORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL S.A. EMENTA Advogado : Ronaldo dos Santos Junior Recorrida : CONTERN-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Advogados : Elenice Cristina Teodoro Pereira e outros Recorrida : CIBE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. Advogado : Ronaldo dos Santos Junio

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 RECORRIDO ADVOGADO CPFL ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. MYLENA VILLA COSTA(OAB: 14443/BA) 1062 EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - RITHIERI PEREIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONTRATO DE TRABALHO. Matéria analisada sem as alterações trazidas pela Lei n. 13.467/2017, uma vez que o contrato de trabalho foi extinto antes do início de sua vigência. ACÚMULO DE

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADMISSIBILIDADE MÉRITO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso do Reclamante. Não conheço, contudo, do documento que o acompanha (id b2b375e), por não se tratar de documento novo, na forma da súmula 8 do TST. RECURSO DO RECLAMANTE Preliminar de admissibilidade DESCONTOS SALARIAIS Conclusão da admissibilidade Código para aferir autenticidade

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 CONSIDERAÇÕES INICIAIS A presente ação foi ajuizada antes do início da vigência da Lei n.º 13.467/2017. Assim, a fim de preservar a segurança jurídica e evitar decisão surpresa, aplicam-se os termos da Instrução Normativa n.º 41 do colendo TST. RECURSO DO RECLAMANTE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. INCORPORAÇÃO. Código para aferir autenticidade deste caderno: