52 resultados encontrados para tuacao de vulnerabilidade - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 NR. PROTOCOLO : 17451-45.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 265 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LUCILIA GOMES RAMOS REQUERIDO : PEDRO HENRIQUE GOMES DE CAMPOS DESPACHO : PASSO A DECISAO. TENDO EM VISTA O EXPOSTO, VERIFICO QUE A REQUERE NTE NAO TEM MAIS INTERESSE NA MANUTENCAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS D E URGENCIA, SENDO ASSIM REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS JA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 287238/2019 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3. JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER - 5 ANDAR EMITENTE: 5203519 EDITAL DE AFASTAMENTO COMPULSÓRIO DO LAR -REQUERIDO ---------------------------- PROCESSO ------------------ V20
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 FAVOR DA MULHER QUE SE ENCONTRAR EM SITUACAO DE VIOLENCIA OU AME ACA, SEJA NO AMBIENTE DOMESTICO, SEJA DECORRENTES DE RELACOES DE AFETO, EM SINTESE, QUANDO A AMEACA OU VIOLENCIA DECORRER DE UMA Q UESTAO DE GENERO E A MULHER SE ENCONTRAR EM SITUACAO DE VULNERABI LIDADE EM RELACAO AO AGRESSOR. CALHA SALIENTAR QUE A LEI N11.340/ 2006 BUSCA PROTEGER MULHERES QUE SE ENCONTR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 -SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSORIA PUBLICA. APARECI DA DE GOIANIA, 29/01/2019. LUCIA DO P. S. CARRIJO COSTA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA OGJ NR. PROTOCOLO : 4242-79.2019.8.09.0011 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : REPRESENTACAO CRIMINAL INDICIADO : PEDRO DANTAS BORGES VITIMA : SOPHIA DANTAS REZENDE BORGES DESPACHO : AUTOS N: 201900042422 DECISAO CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 TE A NECESSIDADE DE AFASTAMENTO DO REQUERIDO, TENDO EM VISTA A SI TUACAO DE VULNERABILIDADE E DE RISCO EM QUE SE ENCONTRA A REQUERE NTE. OS RELATOS APONTAM A PRESENCA DE ELEMENTOS CARACTERIZADORES DE VIOLENCIA PSICOLOGICA E MORAL EM DESFAVOR DA REQUERENTE. PELO EXPOSTO, ACOLHO A PROMOCAO MINISTERIAL E DEFIRO O PEDIDO PARA DET ERMINAR O AFASTAMENTO DO REQUERIDO DO LAR DE C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 DURA NTE A ENTREVISTA EM SEU QUARTO, DEITADO QUE O QUARTO DE WIL SON T AMBEM NAO DESTOAVA DO RESTANTE DA RESIDENCIA: ESTAVA MUITO SUJO E DESORGANIZADO TODA A ENTREVISTA COM DONA ANESIA FOI ACOMPA NHADA PELA PESSOA DE ALVARO, QUE INFORMOU COMPARECER NO LOCAL, DE VEZ EM QUANDO, PARA REALIZAR FAXINAS ADUZIU TER TRABALHADO COM O FAL ECIDO SILVESTRE, REALIZANDO SERVICOS GER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 ABELECE MEDIDAS DE ASSISTENCIA E PROTECAO AS MULHERES EM SITUACAO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR (...) (ITALICOS MEUS) 11.SEGUN DO O CAPUT DO ARTIGO 5 DA LEGISLACAO FEDERAL ANTERIORMENTE MENCIO NADA, A VIOLENCIA CONTRA A MULHER E "QUALQUER ACAO OU OMISSAO BAS EADA NO GENERO QUE LHE CAUSE MORTE, LESAO, SOFRIMENTO FISICO, SEX UAL OU PSICOLOGICO E DANO MORAL OU PATRI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETI VAS DE URGENCIA, PROIBINDO O REQUERIDO: A) DE SE APROXIMAR DA VIT IMA, A MENOS DE 300 (TREZENTOS) METROS DELA; B) DE MANTER CONTATO COM A VITIMA POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO, TUDO ISSO COM FUN DAMENTO NO ARTIGO 22, INCISO III, ALINEA A E B, DA LEI N 11.340/0 6. INTIME-SE O REQUERIDO, ESCLARECENDO-LHE Q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 O O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAMENTO PARA O DIA 09 DE MAIO DE 2018, AS 15:00 HORAS. INTIMEM-S E PARA O ATO O ACUSADO, SEU DEFENSOR, O MINISTERIO PUBLICO, BEM C OMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. GOIANIA, 06 DE JUNHO DE 2017. - CRI STIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES - JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 INDO-O QUE EM CASO DE INERCIA SERá INTERPRETADO COMO CONCORDâNCIA TáCITA. NR. PROTOCOLO : 93683-83.2018.8.09.0083 AUTOS NR. : 356 NATUREZA : RESTAURACAO DE AUTOS CRIMINAL ACUSADO : UENDER ALVES ROCHA ADV ACUS : 3217 GO - VALDEMIRO TEIXEIRA CHAVES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201800936839 NATUREZA: RESTAURACAO DE AUTOS DECISAO TRATA-SE DE RESTAURACAO DE AUTOS CRIMINAL REFER