Seção II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 M COMO NAO SE ACHAM PRESENTES OS MOTIVOS QUE ENSEJAM A REJEICAO D ELA (ART. 395, DO CPP). POR TUDO, PRESENTES OS REQUISITOS PARA IN COACAO DO PROCESSO, SENDO QUE, AINDA, ANOTO, O FATO OCORREU NO TE RRITORIO DESTA COMARCA. RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 3 96 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACA O, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOG

Seção II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 ITO, INDICIOS SUFICIENTES, APARENTANDO JUSTA CAUSA PARA PERSECUCA O. DENUNCIADO IMPUTAVEL, PELO QUE SE DENOTA, CAPAZ DE SE AUTODETE RMINAR, APARENTANDO ESTE, PELO LEVANTADO INQUISITORIALMENTE, ACUI DADE MENTAL. A EXORDIAL ACUSATORIA ATENDE AOS REQUISITOS PREVISTO S EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FATO, EM TESE, DELITUOSO E A PONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAIS AP

Seção II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 RRITORIO DESTA COMARCA. RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 3 96 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACA O, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVEN TUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS NA FOR

Seção III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 ), A FIM DE QUE NAO CONSTEM EQUIVOCADAMENTE NA RELACAO DE PRESOS PROVISORIOS. DA NOTIFICACAO DOS ACUSADOS NOTIFIQUE(M) O(A)(S) ACU SADO(A)(S) PARA OFERECER(EM) DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ARTIGO 55, CAPUT, DA LEI 11.343/06). MANTENDOSE INERTE OS REUS, FICA DESDE JA NOMEADO PARA SUAS DEFESAS O(A) D R(A) JOSE EMILIO CASTRO SILVA JUNIOR, INSCRIT

Seção II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 IVA, FLS. 64, QUANTO AO DELITO PREVISTO NO ART. 147 DO CP. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. RELATADOS. DECIDO. CONFORME ASSEVERADO PELO ILUSTRE R. MINISTERIAL, VERIFICO A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PR ETENSAO PUNITIVA, POSTO QUE A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 11.04.2011 , INTERROMPENDO-SE, PORTANTO A PRESCRICAO, CONFORME ART. 117, I, DO CP. O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL A FL. 5

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 APARENTA JUSTA CAUSA PARA PERSECUCAO. O DENUNCIADO E IMPUTAVEL E CAPAZ DE SE AUTODETERMINAR, APARENTANDO, PELO LEVANTADO INQUISITO RIALMENTE, ACUIDADE MENTAL. A PECA ACUSATORIA ATENDE AOS REQUISIT OS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESCREVEND O FATO, EM TESE, DELITUOSO E APONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAIS APOIA A IMPUTACAO FEITA. NAO SE ACHAM

Seção II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 ACUSATORIA ATENDE AOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESCREVENDO FATO, EM TESE, DELITUOSO E APONTA NDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAIS APOIA A IMPUTACAO FEITA. NAO SE ACHAM PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DE REJEICAO LIMINAR DA DENUNCIA, CONFORME ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANO TO, POR DERRADEIRO, QUE O FATO TERIA OCORRIDO

Seção II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 VISTOS, ETC. DEFLUEM-SE DA DENUNCIA, CALCADA NO CADERNO DE INQUER ITO, INDICIOS SUFICIENTES, APARENTANDO JUSTA CAUSA PARA PERSECUCA O. DENUNCIADO IMPUTAVEL, PELO QUE SE DENOTA, CAPAZ DE SE AUTODETE RMINAR, APARENTANDO ESTE, PELO LEVANTADO INQUISITORIALMENTE, ACUI DADE MENTAL. A EXORDIAL ACUSATORIA ATENDE AOS REQUISITOS PREVISTO S EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FATO,

Seção III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 O PEN AL, COM A MANUTENCAO DAS DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PR ISAO IMPOSTAS 2 - ORDEM CONHECIDA E CONCEDIDA DEFINITIVAME NTE, L IMINAR CONFIRMADA 1A CAMARA CRIMINAL 16/01/2018 2017927858 01 ASSIM, AVERIGUADO QUE OS AUTUADOS NAO DETEM RECURSOS PARA RECO LHE R O VALOR ARBITRADO A TITULO DE FIANCA, E NECESSARIO QUE HAJA A I SENCAO OU A REDUCAO DO MESMO NO PRESENTE

Seção II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 PELA CONEXAO QUE SE REVELA COMO INSTRUMENTO DE UNIFICACAO DE PRO CESSOS QUE GUARDAM, ENTRE SI, ALGUM VINCULO, SENDO DENOMINADA DE CONEXAO INSTRUMENTAL (OU PROBATORIA) E DIZ RESPEITO AO FATO DE A PROVA DE UM DELITO INFLUENCIAR A PROVA EXISTENCIA DE OUTRO CRIME. O CARATER INSTRUMENTAL OU PROBATORIO DESSA LIGACAO PODE SER VIST O NA VERIFICACAO DE QUE A PROVA DE UM CRIME E I