Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2541 3308 ter por parâmetro o valor da dívida na data do trânsito em julgado (31/10/2011), ou seja, R$ 14.098,33.Considerando que a questão controvertida refere-se ao alegado excesso de execução, o termo final de atualização deve ser a data em que o credor apresentou seus cálculos e pleiteou o pagamento (17/08

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 2832 MOLINA (OAB 186098/SP) Processo 0004539-05.2014.8.26.0653 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - P.D.N. - R.N. - Vistos. Tendo em vista que o benefício da gratuidade de justiça tem por escopo viabilizar o acesso ao Judiciário àqueles que não podem, sem sacrificar o próprio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1701 Rosseti - Clarice Aparecida Lourenço Matheus - - Companhia Luz e Força de Mococa - Assim sendo, ante o exposto e por tudo o mais que dos autos constam com fundamento no artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil, julgo extinta ação com relação ao pedido de inexistência de débito e, com fulcro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1569 1974 Processo 0002363-58.2011.8.26.0653 (653.01.2011.002363) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ ou Fornecimento de Medicamentos - Larissa Ariél Paiva Leite - Chefe do Poder Executivo Municipal (prefeito Municipal de Vargem Grande do Sulsp) - - Diretor Técnico Dep de Saúde Coord Saúde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1631 2330 a declaração de existência de tal débito não pode implicar necessariamente na condenação do devedor ao seu pagamento; 2 Reconhecer a existência de obrigação (CPC 475-N I) não é a mesma coisa que impor obrigação. Por mais que se considere o caráter dúplice das ações declaratórias, em nenhum m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1002 1490 nível de preferência, a ordem cronológica das penhoras, pouco importando a data das respectivas averbações. Outrossim, conforme ensina o mesmo mestre (op.cit., p. 676), “os credores penhorantes têm direito, no concurso de preferências, ao valor remanescente ou ao quociente, na devida ordem, ou seja, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2343 COSTA (OAB 398605/SP) Processo 1003290-32.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Elaine Cristina Bernardo Diniz - Ciência as partes, da juntada de manifestação pericial, designando o dia 17 de dezembro de 2021, as 08:00 horas, na Local 01 “Metalúrgica Mococa S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 5514 Citação - AR Digital. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP) Processo 1002133-23.2016.8.26.0653/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Qualiciclo Agrícola Ltda - João Gustavo Orsini Osseti - BV Financeira SA Credito Financiamento e Investimento - = C E R T I D Ã O de P U B L I C A Ç Ã O =

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 2824 até mesmo para aferir sua legitimidade passiva, determinando, ainda, que cumpra imediatamente a medida liminar de exclusão/ não inclusão do nome do autor nos cadastros de restrição ao crédito. Intimem-se. - ADV: MARCELO GALANTE (OAB 229123/ SP), HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/SP), JOSE EDGARD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1980 2875 CORTÊS (OAB 15553/DF), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), DONIZETE APARECIDO RODRIGUES (OAB 184638/SP), JOSE ANTONIO FRIGINI (OAB 115369/SP), HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP) Processo 0001133-39.2015.8.26.0653 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Márcio Machado Fontão - Silvio Don