Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 2646 nos termos do artigo 269, I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na petição inicial, e assim o faço para fixar a pensão alimentícia devida por Donizete dos Reis Dias a Yasmin Otero da Silva Dias em 55% (cinquenta e cinco por cento) do salário mínimo vigente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 2750 que realize busca na conta vinculada do FGTS do executado, de espécie que garanta a importância pleiteada pela exequente. Intime-se. *NOTA DE CARTÓRIO: Pesquisa Renajud negativa; Pesquisa Arisp negativa; Ofício da CEF informando saldo de R$ 436,89 na conta de FGTS do Requerido. - ADV: SIDNEI GRASSI HONOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 2575 que inicialmente se pretendia executar. Contudo, o valor apontado pelo embargante é inferior ao que foi apurado na perícia, principalmente no que tange aos juros moratórios. Tal diferença persistiria ainda que desconsiderada a atualização monetária relativa ao período entre um e outro cálculo. As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 2310 entretanto, prazo adicional de cinco dias para que o faça, sob a pena já fixada na decisão de folhas 298. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO BARION (OAB 255579/SP), MARCOS ANTONIO RABELLO (OAB 141675/SP), JOAQUIM VALENTIM DO NASCIMENTO NETO (OAB 198467/SP), VALTER LUIS DE MELLO (OAB 110110/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 924 2806 medicamento, interpretação que se colhe do artigo 196 da CF. Por outro lado, a Lei Estadual 10.782/2001 contém dispositivo expresso imputando a co-responsabilidade ao Estado e ao Município: “Artigo 3° - A direção do SUS, estadual e municipal, garantirá o fornecimento universal de medicamentos, insumos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 629 2500 X ADEMIR DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTROS - Fls. 27 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Comunicado CG nº 455/2006 e por determinação do MM. Juiz de Direito Diretor do JUIZADO ESPECIAL CÍVEL desta Comarca de Vargem Grande do Sul/SP, DR. FABRICIO JOSÉ PINTO DIAS, defiro o pedido formulado pelo autor/exeqüente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2117 2973 Coleta de Lixo - O Município de Vargem Grande do Sul - Marco Aparecido Jorge e Outros - Vistos.Nesta data, despachei nos autos principais. - ADV: JOAQUIM VALENTIM DO NASCIMENTO NETO (OAB 198467/SP), VALTER LUIS DE MELLO (OAB 110110/SP) Processo 0002004-06.2014.8.26.0653 - Execução de Alimentos - Obrigação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 2447 Processo 0002131-41.2014.8.26.0653 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - J.L.D. - M.F.D. - ato(s) ordinatório(s): *Manifestem-se as partes apresentando os quesitos em cinco dias. - ADV: ALESANDRA ZANELLI TEIXEIRA (OAB 304222/SP), PATRICIA GOMES ANDRADE COSSI (OAB 217366/SP) Processo 0002141

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 2358 MIROEL ALVES DE SOUZA (OAB 290811/SP), MARCOS ROBERTO BARION (OAB 255579/SP) Processo 0002485-76.2008.8.26.0653 (653.01.2008.002485) - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Oliveira Tucunduva de Campos - Município de Vargem Grande do Sul - Fls.858/865: Manifeste-se o município sobre o demon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1730 2679 DONIZETI LUIZ COSTA (OAB 109414/SP) Processo 3000741-19.2013.8.26.0653 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.A.F. - R.A.F. - Fl. 31: defiro. Aguarde-se por 30 dias. Int. - ADV: DONIZETE APARECIDO RODRIGUES (OAB 184638/SP) Processo 3000924-87.2013.8.26.0653 - Busca e Apreensão e