1 resultados encontrados para tude ou de determinar - data: 17/08/2025
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Após ser notificada pelo MEC, Unisa envia respostas antes do prazo final sem dizer quantos alunos foram identificados e punidos
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Operação Hefesta: oito pessoas são presas por fraudes e desvio de R$ 7,9 milhões em obras do Museu do Trabalhador
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Empresário preso com Valter Araújo é condenado por outras fraudes
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 . DECIDO. O CODIGO DE PROCESSO PENAL EM SEU ARTIGO 149 E CLARO AO DIZER QUE QUANDO HOUVER DUVIDA SOBRE A INTEGRIDADE MENTAL DO ACU SADO, O MESMO SERA SUBMETIDO A EXAME MEDICO-LEGAL, ESTE QUE, COMO SABEMOS, E REALIZADO POR MEIO DA INSTAURACAO DE INCIDENTE DE INS ANIDADE MENTAL. ART. 149 - QUANDO HOUVER DUVIDA SOBRE A INTEGRIDA DE MENTAL DO ACUSADO, O JUIZ ORDENARA, DE OFI