3.017 resultados encontrados para tudo isso com fundamento - data: 02/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 DE SEUS FAMILIARES, A MENOS DE 300 (TREZENTOS) METROS; B) PROIBI -LO DE MANTER CONTATO COM A REQUERENTE E COM SEUS FAMILIARES POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; C) PROIBI-LO DE FREQUENTAR QUALQUER LOCAL EM QUE A VITIMA ESTIVER, TUDO ISSO COM FUNDAMENTO NO ARTIG O 22, INCISOS II E III, ALINEAS A, B E C, DA LEI N 11.340/06; PAR A ASSEGURAR A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 R BUENO DE OLIVEIRA, PARA: A)PROIBI-LO (AGRESSOR) DE SE APROXIMAR DA OFENDIDA, A MENOS DE 300 (TREZENTOS) METROS; B) PROIBI-LO DE MANTER CONTATO COM A REQUERENTE POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO, TUDO ISSO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 22, INCISO III, ALINEAS A E B , DA LEI N 11.340/06; INTIME-SE O REQUERIDO, ESCLARECENDO-LHE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 REQUERENTE : NUBIA FERNANDA DE MELO XAVIER RODRIGUES DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA, FORMULADO POR NUBIA FERNANDA DE MELO XAVIER EM DESFAVOR DE FA BIO BARBOSA DE CARVALHO, PARA: A) PROIBI-LO (AGRESSOR) DE SE APRO XIMAR DA OFENDIDA, DE SEUS FAMILIARES E DAS TESTEMUNHAS, A MENOS DE 300 (TREZENTOS) METROS; B) PROIBI-LO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 DENCIAS. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE JULHO DE 2018 BI ANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 88915-32.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 3863 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : JUCELIA DE ASEVEDO ANDRE REQUERIDO : TUGATH ALVES MONTEIRO DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA, PROI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA, FORMULADO POR IRANETE RODRIGUES DOS SANTOS EM DESFAVOR DE SEB ASTIAO MARINHO BORGES FILHO, PARA: A) PROIBI-LO (AGRESSOR) DE SE APROXIMAR DA OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS A MENOS DE 3 00 (TREZENTOS) METROS; B) PROIBI-LO DE MANTER CONTATO COM A OFEND IDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 AUTOS NR. : 1592 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : EDIANI ARAUJO DE BRITO REQUERIDO : ADEVONI FERREIRA DE LIMA DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA, FORMULADO POR EDIANI ARAUJO DE BRITO EM DESFAVOR DE ADEVONI F ERREIRA DE LIMA, PARA: A) PROIBI-LO (AGRESSOR) DE SE APROXIMAR DA OFENDIDA E DE SEUS FAMILIARES, A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 E SE APROXIMAR DA OFENDIDA E DE SEUS FAMILIARES, A MENOS DE 300 ( TREZENTOS) METROS; B) PROIBI-LO DE MANTER CONTATO COM A REQUERENT E E COM SEUS FAMILIARES POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; C) PROI BI-LO DE FREQUENTAR QUALQUER LOCAL EM QUE A VITIMA ESTIVER, TUDO ISSO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 22, INCISOS II E III, ALINEAS A, B E C, DA LEI N 11.340/06; PARA ASSEGURAR A EFE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 TREZENTOS) METROS; B) PROIBI-LO DE MANTER CONTATO COM A REQUERENT E E COM SEUS FAMILIARES POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; C) PROI BI-LO DE FREQUENTAR QUALQUER LOCAL EM QUE A VITIMA ESTIVER, TUDO ISSO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 22, INCISOS II E III, ALINEAS A, B E C, DA LEI N 11.340/06; D AFASTA-LO DO LAR DE CONVIVENCIA COM A REQUERENTE; PARA ASSEGURAR A EFETIVIDADE DAS ME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 TREZENTOS) METROS; B) PROIBI-LO DE MANTER CONTATO COM A REQUERENT E E COM SEUS FAMILIARES POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; C) PROI BI-LO DE FREQUENTAR QUALQUER LOCAL EM QUE A VITIMA ESTIVER, TUDO ISSO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 22, INCISOS II E III, ALINEAS A, B E C, DA LEI N 11.340/06; PARA ASSEGURAR A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DEFERIDAS, CASO NECESS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 CAL EM QUE A VITIMA ESTIVER. TUDO ISSO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 2 2, INCISO III, ALINEAS A, B E C, DA LEI N 11.340/06. INTIME-SE O AGRESSOR, ESCLARECENDO-LHE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTE TIVAS PODERA ACARRETAR A SUA PRISAO PREVENTIVA (ARTIGO 20, DA LEI N 11.340/06). FACA A ENTREGA DE COPIA DESTA DECISAO A OFENDIDA, INFORMANDO-A QUE CASO OS MOTIVOS DA CONCESS