3.017 resultados encontrados para tudo isso com fundamento - data: 09/08/2025
Página 2 de 302
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 APROXIMAR DA OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS A MENOS DE 300 (TREZENTOS) METROS; B) BEM COMO DE MANTER CONTATO COM A OFEND IDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICAC AO, TUDO ISSO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 22, INCISO III, ALINEA A E B, DA LEI N 11.340/06. INTIME-SE O REQUERIDO, ESCLARECENDO-LHE Q UE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 BI-LO DE FREQUENTAR QUALQUER LOCAL EM QUE A VITIMA ESTIVER, TUDO ISSO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 22, INCISOS II E III, ALINEAS A, B E C, DA LEI N 11.340/06; PARA ASSEGURAR A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DEFERIDAS, CASO NECESSARIO, AUTORIZO DESD E JA O AUXILIO DA FORCA POLICIAL. INTIME-SE O AGRESSOR, ESCLARECE NDO-LHE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTET
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO, TUDO ISSO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 22, INCISO III, ALINEA A E B, DA LEI N 11.340/06. INTIME-SE A REQUERIDA, ESCLARECENDO-LHE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A SUA PRI SAO PREVENTIVA (ARTIGO 20, DA LEI N 11.340/06). AS INTIMACOES DEV ERAO OCORRER TAMBEM FORA DO HORARIO DE EXPEDIENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA FEITO EM DESFAVOR DO REQUERIDO PARA: A) PROIBI-LO (AGRESSOR) D E SE APROXIMAR DA OFENDIDA E DE SEUS FAMILIARES, A MENOS DE 300 ( TREZENTOS) METROS; B) PROIBI-LO DE MANTER CONTATO COM A REQUERENT E E COM SEUS FAMILIARES POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; C) PROI BI-LO DE FREQUENTAR QUALQUER LOC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 E SE APROXIMAR DA OFENDIDA E DE SEUS FAMILIARES, A MENOS DE 300 ( TREZENTOS) METROS; B) PROIBI-LO DE MANTER CONTATO COM A REQUERENT E E COM SEUS FAMILIARES POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; C) PROI BI-LO DE FREQUENTAR QUALQUER LOCAL EM QUE A VITIMA ESTIVER, TUDO ISSO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 22, INCISOS II E III, ALINEAS A, B E C, DA LEI N 11.340/06; PARA ASSEGURAR A EFE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 NICACAO, TUDO ISSO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 22, INCISO III, ALINE A A E B, DA LEI N 11.340/06. INTIME-SE O REQUERIDO, ESCLARECENDOLHE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A SUA PRISAO PREVENTIVA (ARTIGO 20, DA LEI N 11.340/06). AS INTIM ACOES DEVERAO OCORRER TAMBEM FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENS E, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 IA, FORMULADO POR GISELLE APARECIDA MARTINS PEREIRA EM DESFAVOR D E JONAS MOURA DE OLIVEIRA, PARA: A) AFASTA-LO DO LAR DE CONVIVENC IA COM A REQUERENTE, NO ENDERECO SITUADO A RUA VICENTE ANTONIO FA LEIRO,QD.09/16,LT.13,SETOR ESTRELA DALVA,NESTA CAPITAL ; B)PROIBI -LO (AGRESSOR) DE SE APROXIMAR DA OFENDIDA E DE SEUS FAMILIARES, A MENOS DE 300 (TREZENTOS) METROS; C) BEM C
3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1244 Resolução 66/2010/TST). e demais benefícios, reintegrando-se o Reclamante até o Não deverá ser incluída na conta a contribuição previdenciária a julgamento definitivo da presente ação, tudo isso com fundamento terceiros, tendo em vista que este Juízo não detém competência no artigo 303, e seguintes do CPC; para a execução de tal encargo, à luz do
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 61247/2017 COMARCA DE GOIANIA FÓRUM - RUA 72, QD. C-15/C-19, 1º ANDAR, SALA 119 - JARDIM GOIÁS TELEFONES: 3018-8000/8189/8187 - CEP: 74805-480 2. JUIZADO DA MULHER EMITENTE: 4582595 EDITAL DE INTIMAÇAO DO REQUERIDO ---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L130 PROTOCOLO NUMR: 426711-52.2016.8.09.0175 AUTOS NUMR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 30/10/2017 NR. EDITAIS : 7 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : JOANA KAMILA ALVES SILVA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE