Seção III ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 122 DO CODIGO CIVIL, RAZAO PELA QUA L, AFASTOU A INDENIZACAO POR DANOS MATERIAIS AO MESMO TEMPO, E PE LAS MESMAS RAZOES, QUE CARACTERIZARAM O PERICULUM IN MORA E O FUM US BONI JURIS DEVE SER JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO DA ACAO CAUTEL AR EM APENSO, CONSOLIDANDO A LIMINAR DEFERIDA EM DEFINITIVA, EIS QUE NA DATA DO AJUIZAMENTO DA ACAO CAUTELAR O NOME DO REQUERENTE ESTAVA

Seção II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 AUTOS NR. : 1164 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : NEUSA MARIA PERES DE ALMEIDA REQUERIDO : GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA ADV REQTE : 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL 19020 GO - MURILO AMADO CARDOSO MACIEL ADV REQDO : 91311 SP - EDUARDO LUIZ BROCK DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM SUPEDANEO NA MOTIVACAO SUPRA E COM, JULGO PAR CIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS VERBERADO NA

Seção III ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 HUM OUTRO VALOR DEVE SER PAGO PELO VENCIDO. OS HONORARIOS CONVENC IONAIS DESPENDIDOS PELA PARTE AO SEU ADVOGADO, COMO REGRA, NAO CO NSTITUEM DANO MATERIAL EMERGENTE PASSIVEL DE REPARACAO. TRATA-SE DE LIVRE PACTUACAO ENTRE O LITIGANTE E O SEU RESPECTIVO PROCURADO R, SEM QUE A PARTE ADVERSA DELA TENHA PARTICIPADO, DE MODO QUE NA O PODE SER COMPELIDA A ARCAR COM A REFERID

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2403 106 MAJORADOS.ART. 85, §§ 1º, 2º E 11 DO CPC/2015. MAJORAÃÃO DO PERCENTUAL PARA 12%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA CONDENAÃÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 159 Apelação nº 0727604-02.2016.8.02.0001 , de Maceió, 9ª Vara CÃvel da Capital Apelante : João Evangelista Santos Costa Advogado : Isaac Mascen

Seção III ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 NR. PROTOCOLO : 168255-86.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 369 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : ADUBOS ARAGUAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REQUERIDO : CIA HERING ADV REQTE : 22146 GO - GILDO RAIMUNDO DE FREITAS DESPACHO : ASSIM, CONSIDERANDO AS CONDICOES DA DEMANDANTE, E AS CONDICOES DA DEMANDADA, E A FIM DE NAO HAVER ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA, MAS A TITULO DE PUNIC

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2403 106 MAJORADOS.ART. 85, §§ 1º, 2º E 11 DO CPC/2015. MAJORAÃÃO DO PERCENTUAL PARA 12%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA CONDENAÃÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 159 Apelação nº 0727604-02.2016.8.02.0001 , de Maceió, 9ª Vara CÃvel da Capital Apelante : João Evangelista Santos Costa Advogado : Isaac Mascen

Diário da Justiça ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7251/2021 - Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 542 REQUERIDOS ao pagamento de indenização por danos materiais, em favor dos REQUERENTES, equivalente à soma dos boletos pagos por cada REQUERENTE, acrescido correção pelo INPC e juros de 1% (um por cento) ao mês, a partir do evento danoso, com fundamento nos artigos 186 e 398, do Código Civil, c/c súmula 54 do STJ; 2) CONDENAR os REQUERIDOS ao pagamento de indenização a tÃ-tul

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7247/2021 - Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 739 disciplinador aos REQUERIDOS. Presente essa conjugação de fatores, deve ser a indenização fixada em R$ 3.000,00 (três mil reais), com correção monetária e juros a partir da data da sentença (Súmula 362 do STJ).       Esta é a fundamentação.       Passo a decidir. III DISPOSITIVO:       Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o ped

Diário da Justiça ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7346/2022 - Quarta-feira, 6 de Abril de 2022 307 indevidos, bem como o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à cada réu, à tÃ-tulo de danos morais, que deverá ser acrescido de atualização monetária pelo INPC a partir do arbitramento, ou seja, a partir da data desta decisão e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. REJEITO os pedidos de repetição do indébito quanto aos descontos relativos ao seguro de vida

Diário da Justiça ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7251/2021 - Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 522 prática. Vide precedente: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÿÿO DE INDENIZAÿÿO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ALEGAÿÿO DE VIOLAÿÿO DOS ARTS. 11, 489 E 1.022 DO CÿDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. NÿO OCORRÿNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. ENRIQUECIMENTO INDEVIDO. NÿO CONFIGURADO. SUCUMBÿNCIA RECÃPROCA. REEXAME FÃTICO DOS AUTOS. SÃ