Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

tulo de fundo

  1. Página inicial  > 

12 resultados encontrados para tulo de fundo - data: 25/07/2025

Página 1 de 2

Encontrado no site

  • Biomédico é investigado por procedimentos estéticos que resultaram em graves consequências para mulheres no DF e em São Paulo
    01/11/2023

  • ‘Nesara Gesara’: pastor suspeito de participar de esquema que prometia lucro de um ‘octilhão’ de reais a fiéis é transferido para Brasília
    04/10/2023

  • Após golpe de R$ 3 milhões no “berço do agro”, empresário tenta HC no TJ Dono da Forte Aliança promete ressarcir vítimas
    26/08/2023

Processos encontrados


TJGO 14/03/2017 - Pág. 47 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 NECESSIDADE DE COMPENSACAO DE VALORES. VALORES QUE SAO DE RESPONS ABILIDADE DO LOCADOR (ART. 22, X, DA LEI DE LOCACOES). (III) LOCA TARIO QUE E CREDOR DO LOCADOR QUANTO AO PAGAMENTO DE VALORES A TI TULO DE FUNDO DE CONSERVACAO. PREVISAO CONTRATUAL DE DEVOLUCAO DO S VALORES AO FINAL DO CONTRATO. NECESSIDADE DE COMPENSACAO DOS VA LORES COM O DEBITO EXECUTADO. RECURSO CONHEC

TJPA 08/06/2021 - Pág. 2892 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 2892 Barroso, 'não seria de boa lógica que o constituinte de 1988, ao contemplar a relação de emprego no art. 37, I, tenha disciplinado a mesma hipótese no inciso IX, utilizando-se de terminologia distinta'" (STF, RE n. 573.202, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, j. em 21.08.08) Por tais razões, indefiro os demais pleitos da autora. DO DANO MORAL A autora alega ocorrência de danos morais, te

TJPA 02/05/2022 - Pág. 339 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7360/2022 - Segunda-feira, 2 de Maio de 2022 339 sentido, é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no REsp 1841538/AM (2019/0297438-7 de 24/08/2020). Logo, aplica-se ao caso em comento a prescrição trintenária e não a quinquenal. Reconhecido a nulidade da contratação, possÃ-vel reconhecer o direito da parte autora ao recolhimento integral do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.Por fim, registro que embora se assegu

TJPA 16/06/2021 - Pág. 2906 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 2906 convencimento quanto à sua capacidade para praticar atos da vida civil. Na mesma oportunidade, poderão ser ouvidos parentes e pessoas próximas ao interditando que comparecerem na data marcada. 2. Consigno que a entrevista poderá ser acompanhada por especialista e deverá ser assegurado o emprego de recursos tecnológicos capazes de permitir ou de auxiliar o interditando a expressar suas v

TJPA 02/05/2022 - Pág. 336 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7360/2022 - Segunda-feira, 2 de Maio de 2022 336 cabÃ-vel em parte o pleito relativo ao FGTS - Fundo de garantia por Tempo de Serviço.  Na oportunidade, registro que conforme decidiu o Plenário do Supremo Tribunal Federal no RE 522897/RN, em que pese atualmente o prazo prescricional para cobrança de valores devidos relativos ao FGTS ser de 05 (cinco) anos, considerando que a presente ação foi ajuizada em 20/10/2010, já estando o pr

TJPA 01/02/2022 - Pág. 222 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7303/2022 - Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2022 222 Julgamento: 22/05/2020; Publicação: 01/07/2020.) Assim, reconhecida a nulidade da contratação, possÃ-vel também reconhecer o direito da autora à percepção dos salários do perÃ-odo trabalhado, direto as férias acrescidas do terço constitucional e 13° salários. Quanto à s demais verbas pleiteadas na exordial, estas não integram direito subjetivo da autora, vez

TJPA 01/02/2022 - Pág. 242 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7303/2022 - Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2022 242 reformada, em reexame necessário, primeiro recurso voluntário prejudicado e segundo recurso voluntário não provido. (Ap CÃ-vel/Reex Necessário 1.0024.11.287350-0/001, Relator(a): Des.(a) Edgard Penna Amorim , 8ª CÿMARA CÃVEL, julgamento em 08/08/2013, publicação da súmula em 19/08/2013)¿ (grifo nosso). Desse modo, impõe-se concluir pela ilegalidade da conti

TJPA 01/02/2022 - Pág. 215 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7303/2022 - Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2022 215 integral do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. 3 DO DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo, nos termos do art. 487, I do NCPC, procedente os pedidos constantes a exordial no tocante ao autor DJALMA SALES FIMA, para declarar a nulidade do contrato administrativo temporário, descrito nos autos, celebrado entre a parte autora e o ESTADO DO PARÃ, no perÃ-odo de 01/04/1993 a 03/11/2008, condenando

TJPA 01/02/2022 - Pág. 217 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7303/2022 - Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2022 217 MUNICÃPIO. AUSÿNCIA DE CONCURSO PÿBLICO. NULIDADE - O entendimento pacificado na mais alta Corte Trabalhista é que a contratação de servidor público, após a CF/88, sem prévia aprovação em concurso público, viola o art. 37, II e § 2º, da CRFB. O primeiro reclamado, ente da Administração Pública Direta, obriga-se, por força de lei, à contrataçã

TJPA 14/02/2022 - Pág. 508 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7312/2022 - Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 508 sua inicial que não recebeu as notificações que geraram a autuação da infração sub judice e que não cometeu a infração a si imputada. Vigora em favor dos atos da administração pública a presunção de legalidade e legitimidade. Essa presunção é relativa, cabendo à quele que alega que o agente público agiu de maneira ilegal o ônus de provar

«12»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo