Seção III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 TANIA MARQUES DA PAZ SAUDE PUBLICA ACUSADO : WILKER ROBERT BARBOSA DE BRITO ADV ACUS : 49274 GO - ELEANDRO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 227941 - 19 .20 1 7 .809.01 95 (20 1 702279418 ) VIT IMA: INCOLUMIDADE PUBLICA E OUTROS ACUSADO: WILKER ROBERT BARBOSA DE BRITO D E S P A C H O HOMOLOGO A DISPENSA DA TESTEMUNHA TANIA MARQUES DA PAZ , CONFORME REQUERIDO PELO PARQUET

Seção III ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1338 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2013 BêNCIA EM RELAçãO AOS HONORáRIOS DE SUCUMBêNCIA, TRATA-SE DE DIRE ITO AUTôNOMO PARA O ADVOGADO QUE ATUOU NO PROCESSO, LEVANDO-SE EM CONSIDERAçãO OS ATOS PRATICADOS (PETIçõES, AUDIêNCIA, RECURSO, E TC.), A CAPTAçãO DO CLIENTE E O TEMPO DISPONIBILIZADO PARA ACOMPA NHAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. O DR. LUIS HENRIQUE LOPES CAPTOU O C LIENTE, OUVIU SUA HISTóRIA, O

Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 O AUTUADO FOI ENCONTRADO, PELA POLICIA MILITAR, EM PODER DE UMA M UNICAO, CALIBRE 38 (FF. 3/7). NOTA DE CULPA A F. 11; REGISTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO AS FF. 12/14; AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO A F. 15; CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS AS FF. 20/21. APOS, V IERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. 1. HOMOLOG ACAO DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. PRIMEI

Seção III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 AUTOS NR. : 3951 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : LOJA PRATA PURA INDICIADO : DANIEL FERNANDES BORGES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201900570720 D E C I S A O VISTOS ETC. O ILUSTRE DE LEGADO DE POLICIA CIVIL DE RIO VERDE/GO, COMUNICOU ATRAVES DO OFI CIO N 2445/2019, QUE NO DIA 6 DE MAIO DE 2019, POR VOLTA DAS 23H3 0MIN, NESTA CIDADE, FOI EFETIVADA A PRISAO EM FLAGRA

Seção III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 O LOCAL, BEM COMO DE SERVIDORES NESTE JUIZO, QUE VIABILIZEM A REA LIZACAO DA SOLENIDADE DE CUSTODIA. REGISTRA-SE, OUTROSSIM, QUE O RELATORIO MEDICO APORTADO A F. 18 INDICA QUE O AUTUADO ESTA EM RE GULAR ESTADO GERAL. NAO APENAS POR ISSO, MAS TAMBEM PORQUE OS CUS TOS FINANCEIROS DESPENDIDOS NO TRANSLADO DO AUTUADO DA CASA DE PR ISAO PROVISORIA LOCAL ATE O FORUM DEMONSTRA

Seção III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 10662-47.2018.8.09.0137 : 304 : FLAGRANTE/INQUERITO : NATHALIA DUARTE DE MELO RAPHAELA DUARTE DE MELO INDICIADO : OSVALDO BATISTA DE BRITO FILHO DESPACHO : DECISAO: O ILUSTRE DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE RIO VERDE/GO, COM UNICOU, ATRAVES DO OFICIO N 371/2018, QUE NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2018, POR VOLTA DAS 22H15MIN, NESTA CIDAD

Seção III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 TUREZA CAUTELAR QUE, PARA QUE VENHA A SER DECRETADA, DEVEM ESTAR PRESENTES O FUMUS COMMISSI DELICTI E O PERICULUM LIBERTATIS, QUE, NA DICCAO DO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SIGNIFICAM PR OVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA (PRE SSUPOSTOS) E A FINALIDADE DE RESGUARDAR A ORDEM PUBLICA, A ORDEM ECONOMICA, A INSTRUCAO CRIMINAL OU A APLICACAO

Seção III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 O, EIS QUE O CONDUZIDO FOI DETIDO ENQUANTO, EM TESE, COMETIA AS I NFRACOES PENAIS (ARTIGOS 305 E 306, AMBOS DA LEI FEDERAL N 9.503/ 97) EM CORRETA OBEDIENCIA AS DISPOSICOES LEGAIS, O CONDUTOR, A TE STEMUNHA E O CONDUZIDO FORAM REGULARMENTE OUVIDOS, TENDO SIDO O I NSTRUMENTO DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS. FORAM OBSERVADOS OS IN CISOS LXII E LXIII DO ARTIGO 5 DA CONSTITUI

Seção III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 ACONSTITUCIONAL, A PRISAO PREVENTIVA ESTA REGULAMENTADA PELOS ART S. 311 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DECORRE DE SUA NA TUREZA CAUTELAR QUE, PARA QUE VENHA A SER DECRETADA, DEVEM ESTAR PRESENTES O FUMUS COMMISSI DELICTI E O PERICULUM LIBERTATIS, QUE, NA DICCAO DO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SIGNIFICAM PR OVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICI

Seção III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, AO QUE SE VERIFICA, A PRISAO EM FLAGRANTE FOI EFETUADA LEGALMENTE E NOS TERMOS DA LEGISLACAO PROC ESSUAL PENAL, RAZAO PELA QUAL DEVE SER HOMOLOGADA. 2. CONCESSAO D E LIBERDADE PROVISORIA. E IMPERIOSO RESSALTAR QUE COM A ALTERACAO LEGISLATIVA INTRODUZIDA PELA LEI 12.403/2011, TAO LOGO SEJA RECE BIDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, DEVERA