Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Julho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Doação Eletrônico Nº 847/2019 – Processo SEI N° 1490.01.0002615/2019-28. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de São Sebastião do Maranhão. OBJETO: 1(um) Veículo: Ambulância Peugeot Partner, Chassi: 8AEGCNFN8KG500306, Valor: R$ 71.100,00. Data de Assinatura: 02/07/2019. Termo de Doação Eletrônico Nº 840/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 27 de Junho de 2017 CMB/DAL/PMMG – DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO: Objeto Registro de Preços de Planejamento nº 99/2017 para Aquisição de Munições, materiais de recarga de munições, submetralhadoras e apetrechos diversos. O Ordenador de despesa do CMB torna público que avaliou as razões de recursos da empresa RIBCO DO BRASIL IMP. E EXP. LTDA EPP, CNPJ 05.591.590/0001-98, e decidiu: 1) Aceitar o recurso; 2) Julgar Procedente e; 3) Anular o lote 02 do Edital, a

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 BANCO SEMEAR S. A. CNPJ 00.795.423/0001-45 - NIRE 31.3.0001122-4 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA SEGUNDA CONVOCAÇÃO Ficam convocados os senhores acionistas do Banco Semear, S. A. para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no dia 23 (vinte e três) de dezembro de 2.020 (dois mil e vinte), às 10:00 (dez) horas, na sede social, na Av. Afonso Pena, 3.577 – 2º. e 3º. andares, bairro Serra, CEP 30.130-008, em Belo Horizonte – Mi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Julho de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO/MG- HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 001/2016 - O Prefeito de Santo Antônio do Jacinto no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o Leilão nº 001/2016, Objeto: Alienações de bens inservíveis; Vencedores: Itamar W. Silva, CPF: 491.183.586-91; Valor R$ 6.000,00; Car Centro Comercial e Serviços, CNPJ: 034.408.590/0001-00; Valor R$ 12.607,04 ; Rogerio F. Correa, CPF: 275.946.616-72; Valor R$ 10.000,00; Eduardo Dua

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Prefeitura Municipal de Mariana/MG– Torna publico a REVOGAÇÃO nos termos do art.48 da Lei Federal 8666/93 o pregão n° 200/2013 cujo objeto é a aquisição de utensílios de cozinha para atender a Secretaria Municipal de Educação.Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. tel: (31) 3557-9055. E-mail: [email protected]. Mariana, 05 de maio de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 fornecimento: 12 (doze) meses, prorrogáveis, se houver interesse da Administração Pública e previsão legal a partir da data de asssinatura do Termo de Contrato. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba); Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Decreto Municipal nº 3.443/2008. Recebimento das propostas por meio eletrô

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EE SANTOS DUMONT, localizada na PRAÇA JOSÉ YEYÉ ANTUNES n° S/N – Bairro Santos Dumont – CEP 39510-000 – Telefone (38) 3812-1702, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e os Gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf. A CAIXA ESCOLAR BELARMINO ELIAS DE ALMEIDA, realiza Chamada Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Famili

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no Sub-Base Operacional FTP de Januária. A vigência para a execução dos serviços contratados fica prorrogada até o dia 20 de dezembro de 2017. Valor R$ 1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72 .1 Belo Horizonte, 13 de novembro de 2017.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1158/2014 – EMG/SES/ SUS-MG/FES e o município de Salinas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 11 de outubro de 2016 até 08 de junho de 2017. Assinatura: 10/10/2016. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e Joaquim Neres Xavier Dias (Prefeito). 2 cm -18 889454 - 1 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contratualização

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 4- Contratado: JJVA Provedor de Internet Ltda. EPP. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de acesso à internet banda larga, com cessão de equipamentos em regime de comodato, para o Esloc de Mamonas, Uregi de Janaúba, Vencimento: 09.10.2017. Valor estimado/ dotação R$960,00 – Programa Geral. Data 10.10.2016. 5- Devedora: Prefeitura Municipal de Cristina. Credora: Empresa de Assistência Técnica e Extensão R