TJMG 27/06/2017 - Pág. 60 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 27 de Junho de 2017
CMB/DAL/PMMG – DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO: Objeto Registro de Preços de Planejamento nº 99/2017 para
Aquisição de Munições, materiais de recarga de munições, submetralhadoras e apetrechos diversos. O Ordenador de despesa do CMB
torna público que avaliou as razões de recursos da empresa RIBCO DO
BRASIL IMP. E EXP. LTDA EPP, CNPJ 05.591.590/0001-98, e decidiu: 1) Aceitar o recurso; 2) Julgar Procedente e; 3) Anular o lote 02 do
Edital, a integra do Ato administrativo, encontra-se a disposição dos
interessados. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário
comercial ou no e-mail: [email protected]
3 cm -26 978194 - 1
PMMG – CIA PM Ind MAMB – Pregão eletrônico 008/2017. Processo
23/2017. Objeto do pregão: aquisição de material de contenção de animal e EPI para CIA’s Ind MAT e CIA PM Ind MAMB. Envio de propostas pelo site: www.compras.mg.gov.br, com início de envio das propostas: às 09h00 do dia 27/06/17. Término do envio das propostas: às
09h00 do dia 07/07/17.
2 cm -26 977879 - 1
PMMG - 13 RPM/ 38 BPM X Material de Construcao Tupa LTDAEPP. Contrato: 05/2017. Objeto: Aquisicao de material para construcao
do segundo pavimento das instalacoes do CTPM Unidade São Joao del
Rei. Valor R$36.509,28. Vigencia: 31/12/2017.
1 cm -26 978024 - 1
CMB/DAL-PMMG- 3º TA AO CT 39/2016 DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS. Objeto: Prorrogação de vigência em 30 (trinta) dias. Informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail:
[email protected]
1 cm -26 978125 - 1
PMMG - 13 RPM/ 38 BPM X Material de Construcao Tupa LTDAEPP. Contrato: 06/2017. Objeto: Locacao de maquinas e equipamentos
para construcao do segundo pavimento das instalacoes do CTPM Unidade São Joao del Rei. Valor R$2.997,00. Vigencia: 31/12/2017.
1 cm -26 978018 - 1
CMB/DAL-PMMG- 2º TA AO CT 19/2016 DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS. Objeto: Prorrogação de vigência em 12(doze) meses.
Informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial ou no
e-mail: [email protected]
1 cm -26 978153 - 1
PMMG - 11º BPM x Prefeitura Municipal Caputira/MG; Convênio
20/2017; Objeto: aperfeiçoar o policiamento e a preservação da ordem
pública no município; Vigência: a partir da data de sua publicação até
31/12/2020, Valor Global: R$ 237.600,00.
1 cm -26 978208 - 1
PMMG – CTT: Contrato nº9.143.819/2017. Partes PMMG x Empresa
RA TELECOM LTDA. Objeto: aquisição de 01 (um) gravador de radiocomunicação, no valor total de R$ 43.000,00; vigência 31/12/2017.
1 cm -26 978222 - 1
CMB/DAL-PMMG – RP 09/2017. PLANEJAMENTO: 117/2017.
Objeto: AQUISIÇÃO DE PISTOLAS (PEIE) E APETRECHOS. Encaminhamento das propostas: dia 28/06/2017 às 10:00h. Abertura das
propostas e Seção de pregão: 10/07/2017 às 09:00h. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará disponível no site:www.portalcompras.mg.gov.br
2 cm -26 977847 - 1
PMMG-57º BPM; Homologação do Pregão 004/2017; Objeto: Contratação de Empresa para Manutenção e Reparo em Viaturas. Empresa
vencedora RODOLFO ANDERSON ANDRADE ALVES; CNPJ
12.084.086/0001-67, valor: R$96.000,00. Vigência: 26/06/2017a
31/12/2017, Contrato 9143996/2017
1 cm -26 978265 - 1
PMMG – 26º BPM. Pregão Eletrônico Processo de Compra
1253152/024/2017 no dia 11/07/2017 às 09h00; Objeto: Contratação de empresa especializada, para confecção de armários e móveis
sob medidas para o 26º BPM, conforme Edital. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, entre 08h00 de 28/06/2017 até às 08h45min
de 11/07/2017. www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br e
https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -26 978071 - 1
PMMG-CAA-8 x ANDERSON RANIERE FERREIRA GUEDES ME. contrato 9143948/2017. Objeto: aquisição de de suprimentos de
informática, cartuchos e toners, para atender demandas das Unidades da
8ª RPM. Vigência: 27/06/2017 a 31/12/2017. Valor R$ 86.589,00.
1 cm -26 978212 - 1
PMMG-CAA17. Pregão Eletrônico; Processo 17/2017; Objeto: Contratação de serviço de reparo, restauração e recuperação de bens
imóveis, a fim de montar e cobrir garagem no Quartel de Aiuruoca
4ºGpMamb/3º PelMat - 17ª CIA PM IND MAT, compreendendo mão
de obra e materiais. Propostas: Envio ao portal de compras/MG, entre
13:00h de 28/06/2017 até às 08:45h de 11/07/17.Abertura da Sessão às
09:00h de 11/07/17.
2 cm -26 978132 - 1
PMMG – 4º BPM. Aviso de Homologação/Adjudicação do Pregão
nº 10/2017. Objeto: Material de escritório para o 4º BPM e unidades
apoiadas. Declara as Empresa vencedora: MECPAPER EIRELI – EPP.
CNPJ: 03.378.899/0001-79.
1 cm -26 977801 - 1
PMMG – 13ª RPM X Prefeitura Municipal de Ewbank da Câmara/
MG. Convênio; Objeto: Cooperação mútua visando aperfeiçoar o
policiamento e a preservação da ordem pública. Vigência 02/01/17 a
31/12/20.
PMMG – 13ª RPM X Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos/
MG. Convênio; Objeto: Cooperação mútua visando aperfeiçoar o
policiamento e a preservação da ordem pública. Vigência 02/01/17 a
31/12/20.
PMMG – 13ª RPM X Prefeitura Municipal de Antônio Carlos/MG. Convênio; Objeto: Cooperação mútua visando aperfeiçoar o policiamento e
a preservação da ordem pública. Vigência 03/04/17 a 31/12/21.
3 cm -26 977820 - 1
PMMG - CTS – Pregão Eletrônico 06 – Processo de Compra 30/2017 Objeto: Aquisição de Materiais de Rede (Fibra óptica) – estilete – Fita
para rotuladora – Adaptador para a PMMG, conforme especificações
técnicas descritas no Edital. Encaminhamento das propostas comerciais
para o Portal de Compras/MG: Início dia 03/07/2017 às 09h00min,
encerrando dia 13/07/2017 às 09h00min. Abertura das propostas
dia 13/07/2017 às 09h01min e sessão de lances no dia 14/07/2017
às 10h00min. A íntegra do edital e outras informações pelo telefone
31-2123-1103. Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br.
2 cm -26 978306 - 1
PMMG/3º BPM. Pregão Eletrônico nr 19/2017. Processo
125068300019/2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO RAMO PARA FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS ORIGINAIS DE INFORMÁTICA PARA O 3º BPM, QUE
SERÃO FORNECIDOS DURANTE O ANO DE 2017. Propostas: envio entre 08h00min do dia 27/06/2017 até 09h:59min do dia
11/07/2017. Data e hora do Pregão: Dia 11/07/2017 às 10h00min pelo
site www.compras.mg.br.
2 cm -26 978093 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Extrato de Contrato n.º 9143752/2017
Processo nº 85/2017 – Modalidade: Dispensa de Licitação
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Posto Ssnet Ltda-EPP - Do
Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos para abastecer as viaturas alocadas nas unidades policiais do município de São João do Paraíso/MG. Valor global R$14.604,00 (quatorze mil e seiscentos e quatro
reais). – Dos Recursos Orçamentários: 1511.04.122.004.2.004.0001-3
.3.90.30-26.0.10.1 - Da Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 13 de
junho de 2017. Signatários: Dr. Jurandir Rodrigues Cesar Filho(p/contratante) e Marcio Alexandre Farias da Silva(p/contratada).

diário do executivo
Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação
Referência: Processo nº 046/2017
Objeto: Ratificação da situação de Dispensa de Licitação para contratação direta com a empresa VLB Serviços EIRELLI - ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 21.210.920/0001-04, neste ato representada por Frank
Sinatra Santos Chaves, inscrito no CPF sob o nº 232.343.766-34 e carteira de identidade M-319.922 visando a celebração do Contrato de
Locação de imóvel situado na Rua Cel. João Camargos, nº 56, 2º andar,
Bairro Centro, na cidade de Contagem/MG, para sediar as instalações
do 2º Departamento de Policia Civil – Contagem/MG e todo seu Corpo
Administrativo.
A Diretora De Aquisições, no uso de suas atribuições, Ratifica a situação de Dispensa de Licitação; valor mensal de R$ 12.197,04 (doze mil
cento e noventa e sete reais e quatro centavos) perfazendo o valor anual
de R$ 146.364,48 (cento e quarenta e seis mil trezentos e sessenta e
quatro reais e quarenta e oito centavos).
Belo Horizonte, aos 29 dias de maio de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições Contratos e Convênios
Extrato do Contrato
Processo nº 1511189 000090/2017
Partes: EMG/Polícia Civil e CTIS Tecnologia S/A. Objeto: Locação de
máquinas de impressão e prestação de serviços de impressão e reprografia, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e
especializada, reposição de peças e insumos. Preço: O preço global
estimado do presente contrato é de R$ 4.963.519,44 (Quatro milhões,
novecentos e sessenta e três mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos), correspondente ao período de 36 (trinta e seis)
meses, no qual já estão incluídos todas as despesas especificadas na
Proposta da Contratada e itens 2.2. e 2.3. Prazo, Local de entrega e
Instalação: Especificado na Cláus.3ª. Dot. Orç: 1511.06.126.004.2005
.0001.3.3.90.39.19.0.10.1, e/ou outras dotações dos exercícios subsequentes que porventura vierem a substituí-la. Obrigações; Especificadas na Cláus. 7ª. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial, podendo ser prorrogado,
limitado a 48 (quarenta e oito) meses, nos termos do artigo 57, IV da
Lei nº 8.666/93. Reajuste: IPCA, observado o interregno mínimo de
12 (doze) meses, conforme disposto na Resolução Conjunta SEPLAG/
SEF nº 8.898/2013 e nos arts.40, XI e 55, III, da Lei 8.666/93 e itens
14.1.1 e 14.1.2. Rescisão: Especificada na Cláus.15ª. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 23/06/17 Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/
Contratante) e Avaldir da Silva Oliveira (P/Contratada).
13 cm -23 977695 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– CTS – Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. INF-2823.00
(Físico) e 9140066/16 (SIAD). Partes: CBMMG x PRODEMGE. Do
Objeto: 1º prorrogar o contrato por 12 meses a partir de 27/06/2017;
2º reajustar o preço dos serviços em 3,35%, passando o valor estimado
do contrato para R$ 5.160.575,28; 3º excluir dois sites do item Hospedagem de Sistemas em Ambiente Compartilhado – Baixa Plataforma;
4º Inserir o serviço Hospedagem de Sistemas em Ambiente Dedicado –
Baixa Plataforma. 5º Alterar o Ordenador de Despesa. BH 26jun17 Sig.
Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado, pela empresa e Edson
Cota Ramos, Maj BM, Ord. de Desp. pelo CBMMG.
– DTS – Resumo da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 131/17 originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 43/17. O Ten-Cel
BM Diretor de Tecnologia e Sistemas torna público que registrou os
preços para aquisição de gravador telefônico e interface celular, todos
discriminados no valor unitário. Empresa habilitada no Lote Único do
certame: fornecedor empresa CONDAX Telemática LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 65.228.652/0001-23. Para item 01- Gravador
telefônico Cód. 1554956 – 100 unid, valor unitário de R$ 615,63 (seiscentos e quinze reais e sessenta e três centavos) e item 02 - Interface
celular Cód. 1555626 – 100 unid, valor unitário de R$ 1.336,77 (um
mil, trezentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos). A vigência
da ARP 131/17 será de 12 meses, a partir de 27Jun17 a 26Jun18, data de
sua publicação, não podendo ser prorrogada, conforme art.14, do Dec.
Est.46.311/13. A íntegra da ARP 131/17 encontra-se a disposição dos
interessados no sítio: www.compras.mg.gov. BH/MG, 23Jun17. Sig:
Eduardo Lauria Manhães, Ten-Cel BM – CBMMG x Domingos José
Frágola Barbosa – CONDAX.
– 7º BBM– Resumo de Convênio. Partes: O CBMMG e a Prefeitura
Municipal de Januária. Espécie:Termo de Convênio. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes,
visando à execução pelo CBMMG dos Serviços de Prevenção e de
Combate a Incêndios, Busca e Salvamento, Resgate e Defesa Civil no
município de Januária e região, sem repasse de recurso financeiro, conforme especificações e condições estabelecidas no instrumento.Vigência: 12 meses. Foro: Montes Claros. Signatários: Waldeci Gouveia
Rodrigues e Marcelo Felix Alves de Araújo.
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
Cemig Baguari Energia S.A.
CNPJ 08.222.510/0001-15 – NIRE 3130002364-8
ATA DA 42ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 17 de janeiro de 2017, às 11 horas, na sede
social.
Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves, Márcio José Peres e Wantuil Dionísio Teixeira; e, pela Superintendência da
Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo
Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos,
na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da
presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Contratação de serviços; orientação de voto em assembleias gerais de credores; e, participação em ações judiciais. Deliberações: Os Diretores, por unanimidade,
deliberaram: I- Autorizar a participação no Processo Administrativo de
Licitação a ser instaurado pela Companhia Energética de Minas GeraisCemig, bem como a contratação dos serviços de auditoria independente, por trinta e seis meses, ao preço estimado de cinquenta e um mil,
trezentos e oitenta e seis reais, podendo ser prorrogado por até vinte e
quatro meses, mediante a celebração de termos aditivos, no limite de
sessenta meses, ao preço total estimado de oitenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e três reais. Os recursos necessários ao custeio das despesas decorrentes desta contratação estão garantidos no orçamento de
despesas operacionais neste exercício e deverão estar assegurados nos
orçamentos para os anos da sua vigência; II- Autorizar, até 31-12-2017,
o voto favorável, desfavorável ou de abstenção, pelo representante da
Companhia, nas Assembleias Gerais de Credores-AGCs, em relação à
aprovação dos Planos de Recuperação Judicial-PRJs apresentados pelas
devedoras da Companhia, após exame pela Superintendência Jurídica
Executiva-JE da Cemig, conforme orientação de voto emitida através
de Resolução do Comitê de Crédito-COC da Cemig, nos créditos da
Companhia até o valor de um milhão, oitocentos e sessenta e nove
mil, quatrocentos e noventa e três reais e setenta e nove centavos, por
cliente, e que não represente mais de 10% em sua respectiva classe e
subclasse de credores. A Gerência de Controle da Inadimplência e Proteção da Receita das Operações de Compra e Venda de Energia-CV/CR,
da Cemig, deverá apresentar, em janeiro de 2018, à Diretoria, relatório referente às participações em AGCs, demonstrando o que foi negociado; III- Autorizar, até 31-12-2017, a participação nas ações judiciais
de cobrança promovidas pela Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica-CCEE, em nome da Companhia, visando ao recebimento de
créditos decorrentes do desligamento compulsório de agente daquela
Câmara por descumprimento de obrigações. Deverá ser apresentado
relatório sobre as ações ajuizadas em janeiro de 2018. Encerramento:
Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que,
depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos
os Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo
Frade Barros; Franklin Moreira Gonçalves; Márcio José Peres; Wantuil
Dionísio Teixeira. Confere com o original. Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais. Certifico o registro em: 02-06-2017, sob o número:
6289962, Protocolo: 17/276.578-1. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
12 cm -26 978087 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Cemig Baguari Energia S.A.
CNPJ 08.222.510/0001-15 – NIRE 3130002364-8
ATA DA 41ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 09 de janeiro de 2017, às 11 horas, na sede social.
Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves,
Márcio José Peres e Wantuil Dionísio Teixeira; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria
Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos
trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves,
que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram
a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Contratação de serviços e aquisição de materiais e equipamentos. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram autorizar, até 31-122017, a abertura dos Processos Administrativos de Licitação, Dispensa
ou Inexigibilidade de Licitação, bem como as aquisições de materiais e
equipamentos e/ou contratações dos serviços abaixo relacionados, para
a operação e manutenção da Usina, no valor individual de até cinquenta
e sete mil reais; bem como a celebração de termos aditivos, desde que a
contratação final seja de até sessenta meses, no valor total acima citado,
corrigido contratualmente. Os recursos necessários ao custeio das despesas e investimentos decorrentes das contratações/aquisições deverão
estar garantidos neste exercício e assegurados nos orçamentos para os
anos da sua vigência. As contratações e aquisições deverão ser informadas, semestralmente, à Diretoria Executiva. Descrição dos serviços e materiais: Combustível e óleo para veículos, transformadores e
geradores. Seguro de risco operacional, civil e de incêndio. Móveis,
equipamentos e materiais de escritório, higiene, limpeza e alimentícios.
Material institucional, normas, manuais e coletâneas de cunho técnico.
Fornecimento de tíquetes alimentação/refeição. Peças, equipamentos e
materiais civis, hidráulicos, mecânicos, elétricos, eletrônicos, de telecomunicação e de informática. Uniformes e equipamentos de proteção
individual e coletiva. Aluguel de imóveis, veículos, máquinas e equipamentos industriais e de informática. Operação, manutenção e inspeção da usina, subestação e linhas de transmissão e de distribuição.
Conservação e limpeza e vigilância patrimonial. Estudos, projetos e
serviços de engenharia, telecomunicações e informática. Conservação
e manutenção de veículos e equipamentos. Meio ambiente para execução de programas e projetos ambientais. Destinação de resíduos e
alienação de material inservível. Assessoria, consultoria e auditoria.
Serviços administrativos. Treinamentos técnicos e administrativos.
Serviços de saúde ocupacional, qualidade de vida, ginástica laboral e
medicina do trabalho. Transporte de material e pessoas. Reprografia e
gráfica. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse
se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura
da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e
assinada por todos os Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.)
Anamaria Pugedo Frade Barros; Franklin Moreira Gonçalves; Márcio
José Peres; Wantuil Dionísio Teixeira. Confere com o original. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 02-062017, sob o número: 6289965, Protocolo: 17/276.570-6. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
11 cm -26 978085 - 1
Cemig Baguari Energia S.A.
CNPJ 08.222.510/0001-15 – NIRE 3130002364-8
ATA DA 40ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 29 de dezembro de 2016, às 7h30min, na sede
social. Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves, Márcio José Peres e Wantuil Dionísio Teixeira; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência
dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram
a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Orçamento para 2017. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, aprovaram o orçamento para 2017, elaborado a preços correntes. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar,
foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata
que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; Franklin Moreira Gonçalves; Márcio José Peres; Wantuil Dionísio
Teixeira. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro em: 02-06-2017, sob o número: 6289971,
Protocolo: 17/276.563-3. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
5 cm -26 978080 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 e Cemig
D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 500-G11158 - Ampliação de Sistema de Telefonia. Abertura da sessão pública 10/07/17, às 9 horas Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de
abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
2 cm -26 978121 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - Nº 530-G11159 - Suportes e conectores.
Abertura da sessão pública 18/07/17, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado
de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - Nº 530-G10790 - Transformadores para
Instrumentos. Adendo nº 02 - Inclui novo documento “Cláusulas Gerais
do edital”, altera data da sessão. - Abertura da sessão pública 11/07/17,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30
da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de
Aquisição de Material.
3 cm -26 978123 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Resultado de Julgamento de Recurso
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H10840. Objeto: Projetos executivos,
fornecimento, montagem e instalação de equipamentos, testes de aceitação em fábrica, materiais de instalação, peças sobressalentes e comissionamento visando à implantação dos Sistemas de Telecomunicações
para Automação da Rede de Distribuição na Região Metropolitana de
Belo Horizonte, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica 02112-TI/TC-2716-Rev.a. Recorrente Siemens Ltda. Decisão:
Recurso julgado improcedente.
Resultado de Julgamento de Recurso
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H10729. Objeto: Projeto executivo, montagem, comissionamento, fornecimento de equipamentos
e materiais aos Sistemas de Telecomunicações das Subestações Rota
Triângulo, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica
02112-TI/TC-2673. Recorrente Siemens Ltda. Decisão: Recurso julgado improcedente.
Contrato
TI/TC – 4530000561 - Cemig Distribuição S.A. x Isotech Tecnologia
da Qualidade Ltda. Fundamento: Inexigibilidade MS/CS 530-E10767
Objeto: Nova licença de software Tower e renovação de suporte técnico.
Prazo:06 meses. Valor: US$8.486,02. Ass.: 26/05/17, com vigência a
partir de 26/06/17. Processo Licitatório homologado em: 26/05/17.
5 cm -26 978190 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - Nº 510-G11101 - Banco de Bateria.
Adendo nº 01 - Enviando documento anexo do Edital de Licitação, alterando o prazo para envio de propostas e a data de realização do pregão.
- Abertura da sessão pública 07/07/17, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão.
Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
3 cm -26 978122 - 1

CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Ratificação de inexigibilidade
MG/SB – 4570016366 - Processo: MS/CS 510-E10784. Fundamento:
Art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso III, da Lei 8.666/93, para a contratação direta da empresa SBB Engenharia Eireli. Objeto: Consultoria para análise dos serviços de reavaliação do comportamento da Barragem da Usina Hidrelétrica Irapé, conforme Especificação Técnica
SB/008-16. Prazo de vigência 12 meses e prazo de execução 6 meses.
Valor R$59.986,00. Ratificada em: 23/06/2017.
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H10986. Objeto: Fornecimento e instalação de Válvulas de Admissão tipo Borboletas das Unidades Geradoras da Pequena Central Hidrelétrica Rio de Pedras, conforme Termo de
Referência - Especificação Técnica 11.136-PO/MG-3518/16. Adendo
02: Alteração na Especificação Técnica e alteração na data de abertura
da sessão pública para 10/07/2017, às 10h00min - Envio de proposta
através do site www.cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da
sessão. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
Aditivos
SC – Cemig Geração e Transmissão S.A x Sociedade da Agua Serviços
Ambientais e Engenharia Ltda - ME. Objeto: Prorrogação contratual
e reajuste do preço dos serviços ao contrato 45700158063. Valor de
R$809.900,00 para R$1.670.154,16. Data 30/05/2017.
GE/IF - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Ulza Transportes e
Turismo Ltda. Objeto: Prorrogação prazo de vigência de 41 meses
para 47 meses ao contrato 4570014723. Valor de R$338.598,00 para
R$385.866,00 em 27/04//2017.
7 cm -26 978189 - 1
Usina Térmica Ipatinga S.A.
CNPJ 04.036.939/0001-67 – NIRE 31300014967
ATA DA 96ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 29 de dezembro de 2016, às 9 horas, na sede
social. Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves, Márcio José Peres e Wantuil Dionísio Teixeira; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig,
Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira
Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros,
para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade,
aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem
do dia: Orçamento para 2017. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, aprovaram o orçamento para 2017, elaborado a preços correntes. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse
se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura
da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e
assinada por todos os Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.)
Anamaria Pugedo Frade Barros; Franklin Moreira Gonçalves; Márcio
José Peres; Wantuil Dionísio Teixeira. Confere com o original. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 02-062017, sob o número: 6289972, Protocolo: 17/276.550-1. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
5 cm -26 978089 - 1
USINA TÉRMICA IPATINGA S.A.
CNPJ 04.036.939/0001-67 – NIRE 31300014967
ATA DA 97ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 09 de janeiro de 2017, às 12 horas, na sede social.
Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves, Márcio José Peres e Wantuil Dionísio Teixeira; e, pela Superintendência da
Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo
Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos,
na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da
presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Contratação de serviços e aquisição de materiais e equipamentos; orientação de voto em
assembleias gerais de credores; e participação em ações judiciais. Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: I- Autorizar, até
31-12-2017, a abertura dos Processos Administrativos de Licitação,
Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação, bem como as aquisições de
materiais e equipamentos e/ou contratações dos serviços abaixo relacionados, para a operação e manutenção da Usina Termelétrica de Ipatinga, no valor individual de até cinquenta e sete mil reais; bem como
a celebração de termos aditivos, desde que a contratação final seja de
até sessenta meses, no valor total acima citado, corrigido contratualmente. Os recursos necessários ao custeio das despesas e investimentos
decorrentes das contratações/aquisições deverão estar garantidos neste
exercício e assegurados nos orçamentos para os anos da sua vigência.
As contratações e aquisições deverão ser informadas, semestralmente,
à Diretoria Executiva. Descrição dos serviços e materiais: Combustível e óleo para veículos, transformadores e geradores. Seguro de risco
operacional, civil e de incêndio. Móveis, equipamentos e materiais de
escritório, higiene, limpeza e alimentícios. Material institucional, normas, manuais e coletâneas de cunho técnico. Fornecimento de tíquetes
alimentação/refeição. Peças, equipamentos e materiais civis, hidráulicos, mecânicos, elétricos, eletrônicos, de telecomunicação e de informática. Uniformes e equipamentos de proteção individual e coletiva.
Aluguel de imóveis, veículos, máquinas e equipamentos industriais e
de informática.
Operação, manutenção e inspeção da usina, subestação e linhas de
transmissão e de distribuição. Conservação e limpeza e vigilância patrimonial. Estudos, projetos e serviços de engenharia, telecomunicações
e informática. Conservação e manutenção de veículos e equipamentos. Meio ambiente para execução de programas e projetos ambientais.
Destinação de resíduos e alienação de material inservível. Assessoria,
consultoria e auditoria. Serviços administrativos. Treinamentos técnicos e administrativos. Serviços de saúde ocupacional, qualidade de
vida, ginástica laboral e medicina do trabalho. Transporte de material
e pessoas. Reprografia e gráfica. II- Autorizar, até 31-12-2017, o voto
favorável, desfavorável ou de abstenção, pelo representante da Companhia, nas Assembleias Gerais de Credores-AGCs, em relação à aprovação dos Planos de Recuperação Judicial-PRJs apresentados pelas
devedoras da Companhia, após exame pela Superintendência Jurídica
Executiva-JE da Cemig, conforme orientação de voto emitida através
de Resolução do Comitê de Crédito-COC da Cemig, nos créditos da
Companhia até o valor de um milhão, oitocentos e sessenta e nove
mil, quatrocentos e noventa e três reais e setenta e nove centavos, por
cliente, e que não represente mais de 10% em sua respectiva classe e
subclasse de credores. A Gerência de Controle da Inadimplência e Proteção da Receita das Operações de Compra e Venda de Energia-CV/
CR da Cemig deverá apresentar, em janeiro de 2018, à Diretoria Executiva, relatório referente às participações em AGCs, demonstrando o
que foi negociado; III- Autorizar, até 31-12-2017, a participação nas
ações judiciais de cobrança promovidas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica-CCEE, em nome da Companhia, visando
ao recebimento de créditos decorrentes do desligamento compulsório de agente daquela Câmara por descumprimento de obrigações.
Deverá ser apresentado relatório sobre as ações ajuizadas em janeiro de
2018. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse
se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura
da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e
assinada por todos os Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.)
Anamaria Pugedo Frade Barros; Franklin Moreira Gonçalves; Márcio
José Peres; Wantuil Dionísio Teixeira. Confere com o original. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 18-042017, sob o número: 6262014, Protocolo: 17/193.054-1. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
16 cm -26 978090 - 1