Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2893 POSTERIOR PETIÇÃO DE DESISTÊNCIA PELO RECORRENTE. CONCORDÂNCIA MINISTERIAL NOS AUTOS DE OUTRO PROCESSO. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2104 2010 - Advs: Jose Roberto Nascimento (OAB: 106151/SP) - Sandro Marcos Godoy (OAB: 126189/SP) - Sirvaldo Saturnino Silva (OAB: 135068/SP) - Luiz Antonio Bovolon (OAB: 116089/SP) - Anderson Luiz Figueira Miranda (OAB: 171962/SP) - Xisto Yoichi Yamasaki (OAB: 123347/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203 Nº 0003536-83.2010.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 8654 Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Rejeitaram os embargos. V. U. - MEIO AMBIENTE - EMBARGOS DECLARATÓRIOS CARÁTER INFRINGENTE INTENTO RECURSAL QUE REVELA TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA RESOLVIDA DESCABIMENTO EMBARGOS REJEITADOS, COM OBSERVAÇÃO QUANTO AO PRAZO PARA CUMPRIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 6626 PARECER DO ÓRGÃO AMBIENTAL ESTADUAL DECISÃO AGRAVADA PARCIALMENTE REFORMADA PARA DETERMINAR QUE O AGRAVADO APRESENTE PROJETO DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA DA ÁREA E BUSQUE A OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÕES PARA INTERVENÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DE ÁREA DE VÁRZEA, TUDO EM UM PRAZO DE 60 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DIÁR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2920 recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DA RÉ. SEM RAZÃO. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SUPERVENIENTE À PROPOSITURA DA AÇÃO QUE NÃO TEM O CONDÃO DE ATINGIR DIREITO AMBIENTAL ADQUIRIDO. TAC FIRMADO COM A MUNICIPALIDADE QUE NÃO VINCULA OS DEMAIS COLEGITI