6 resultados encontrados para tutela antecipada i.c.s. - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 406 1336 as menores P.F.S.R. e B.S.T. receberam regularmente a visita de seus genitores, ficando constando o bom vínculo afetivo existente ente eles. O Ministério Público opinou favoravelmente pelo desabrigamento (fls. 58). Os genitores das menores vêm recebendo acompanhamento psicológico e psicoterápico com re
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 419 1569 466/2008 - SINDICÂNCIA C.I.J. X V.M. e D.H.T. Despacho de fl. 148: Mantenho a sentença recorrida tal como foi lançada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Arbitro os honorários advocatícios devidos ao defensor do adolescente D.H.T. em 100% (cem por cento) e ao defensor do adolescente V.M. em 70
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 579 1818 452/2009 - SINDICÂNCIA C.I.J. X F.H.N. Intimação do D.D. advogado constituído ao adolescente para apresentar defesa prévia, no prazo legal. Despacho de fl. 45: Para melhor reorganização da pauta, redesigno a audiência para o dia 09 de novembro p.f., às 16:00 horas. Intimem-se.. (Obs.: Audiência ante
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1454 2349 ALCANTARILHA LINS(REQUERENTE) X MUNICIPIO DE GUARULHOS(REQUERIDO) Fls. 124: Vistos. Mantenho a sentença proferida por seus fundamentos. Remetam-se os autos à E. Câmara Especial do Tribunal de Justiça para julgamento da apelação interposta, com as nossas homenagens e as devidas anotações. ADV.DRA. MARIA
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 1865 400.01.2008.008167-0/000000-000 - nº ordem 1941/2008 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C. COBRANÇ - LAERTE GONÇALVES AFFONSO X BANCO ITAUCARD S A - Fls. 29 - Proc. nº 1941/08 Vistos. Noticiado o descumprimento do acordo, prossiga-se a execução, provid