Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 438 REQDO : J.A.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004683-37.2014.8.26.0278 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Gilson Pereira dos Santos ADVOGADO : 266711/SP - Gilson Pereira dos Santos EXECTDO : Luciano Antonio Barbosa VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004731-93.2014.8.26

Caderno 2 - Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2297 55 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Público - 2ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0026368-53.2013.8.06.0000Agravo de Instrumento. Agravante: Francisco Gurgel Correa. Advogada: Marcela Leopoldina Quezado Gurgel E Silva (OAB: 18971/CE). Advogado: Sérgio Gurgel Carlos da Silva (OAB: 2799/CE). Advogado: Paolo Giorgio Quezado Gurgel e Silva (OAB: 16629/CE). Advogada

Publicações Judiciais I ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUXÍLIO-DOENÇA. TUTELA ANTECIPADA. INDEFERIMENTO. ARTIGO 300 DO CPC. MANUTENÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO INDEFERIDO. 1019 DO CPC/2015. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Os benefícios por incapacidade, previstos na Lei nº 8.213/91, se destinam aos segurados que, após o cumprimento da carência de 12 (doze) meses (art. 25, I), sejam acometidos por incapacidade laboral: (i) incapacidade total e definitiva para qualquer atividade laborativa, no caso de aposentad

Publicações Judiciais ● 28/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : GELCI DA SILVA : Giana Roso EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. ART. 45 DA LEI DE BENEFÍCIOS. ACRÉSCIMO DE 25%. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. TUTELA ANTECIPADA. INDEFERIMENTO. Considerando que a agravada já está amparada pela Assistência Social, não há verossimilhança para a concessão, em tutela antecipada, do acréscimo de 25%, também com natureza assistencial, tão somente em razão de necessitar auxílio perman

Seção I ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 NR.PROCESSO: 5052340.43.2019.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ação ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. TUTELA ANTECIPADA. INDEFERIMENTO. 1. O Agravo de Instrumento, por ser recurso secundum eventum litis, limita-se ao exame do acerto da decisão impugnada, em vista do que ao Tribunal Revisor incumbe aferir tão somente se

Seção I ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 NR.PROCESSO: 5421714.10.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5421714.10.2018.8.09.0000 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : CARLOS ANDRÉ NASCIMENTO DE SOUZA AGRAVADA : SPE – BOA VISTA APARECIDA LTDA RELATOR : Desembargador NEY TELES DE PAULA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDI

Publicações Judiciais I ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUXÍLIO-DOENÇA. TUTELA ANTECIPADA. INDEFERIMENTO. ARTIGO 300 DO CPC. MANUTENÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO INDEFERIDO. 1019 DO CPC/2015. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Os benefícios por incapacidade, previstos na Lei nº 8.213/91, se destinam aos segurados que, após o cumprimento da carência de 12 (doze) meses (art. 25, I), sejam acometidos por incapacidade laboral: (i) incapacidade total e definitiva para qualquer atividade laborativa, no caso de aposentad

Publicações Judiciais I ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUXÍLIO-DOENÇA. TUTELA ANTECIPADA. INDEFERIMENTO. ARTIGO 300 DO CPC. MANUTENÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO INDEFERIDO. 1019 DO CPC/2015. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Os benefícios por incapacidade, previstos na Lei nº 8.213/91, se destinam aos segurados que, após o cumprimento da carência de 12 (doze) meses (art. 25, I), sejam acometidos por incapacidade laboral: (i) incapacidade total e definitiva para qualquer atividade laborativa, no caso de aposentad

Seção I ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 No caso, não houve condenação em honorários sucumbenciais na sentença recorrida, motivo pelo qual descabe a fixação de honorários recursais. Neste sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO. AUXÍLIO DOENÇA. TUTELA ANTECIPADA. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DA VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO. HONORÁR

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7031/2020 - Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 225 Número do processo: 0810804-32.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: ANTONIO MARCO DUHEME Participação: ADVOGADO Nome: VALBER TOBIAS ALMEIDA RIBEIRO OAB: 30140/PA Participação: ADVOGADO Nome: VALENIA ALMEIDA RIBEIRO OAB: 19291 Participação: AGRAVADO Nome: CHRISTOPHE NAZARENO PANTOJA DUHEME 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-MIRI AGRAVO DE